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"Concede o Título de Cidadão Acreano ao senhor Raimundo Nonato de Souza".

"Concede o Título de Cidadão Acreano ao senhor Vanderlei de Lara"

"Cria o Programa de Policiais Civis Aposentados - PPCA para prestação de atividades administrativas por tempo determinado"

Concede o Título de Cidadão Acreano ao senhor Fábio Pires de Moraes

Dispõe sobre a capacitação escolar de crianças e adolescentes para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual

Dispõe sobre atendimento prioritário aos advogados nos órgãos da administração pública direta e indireta, serviços bancários e serventias extrajudiciais, que no exercício da profissão estiverem representando os interesses de seus clientes.

"Concede o Título de Cidadã Acreano a Jânyo Janguiê Bezerra Diniz"

Veda a nomeação para cargos públicos, administrativos e políticos, no âmbito do Estado do Acre, de pessoas que tenham sido condenadas pela pratica de violência domestica e familiar, na forma da Lei Federal n° 11.340, de 7 de agosto de 2006; bem como de crimes contra a dignidade sexual, previstos nos artigos 213 a 234 do Código Penal.

Declara de Utilidade Pública a Missão Novas Tribos do Brasil - MNTB

Concede Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. JAIR GABRIEL DA COSTA

Concede Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. MANOEL HIPÓLITO DE ARAÚJO, In memorian"

Concede Título Honorífico de Cidadã Acreana a Sra. ZULMIRA GOMES DO NASCIMENTO, in memorian

Revoga o Art. 6º da Lei Estadual 3.112/2015 que dispõe sobre a identificação, o diagnóstico, acompanhamento integral e atendimento educacional escolar para estudantes da educação básica com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade - TDAH

Concede o titulo de cidadão Acreano Ao Sr. JORGE LUÍS DE LARA PINTO

Concede o Título de Cidadão Acreano ao Senhor Rodrigo Pinheiro Silveira.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. CAIQUE CIRANO DI PAULA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO O SR. EDER JACOBOSLY VIEGAS.

Revoga a Lei N° 1992, de 30 de janeiro 2008, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Prevenção à Síndrome Fetal Alcoólica e da outras providências.

"Cria o Dia Estadual do Plantio de Árvores no Estado do Acre e dá outras providências"

Dispõe sobre concessão de auxílio-aluguel às mulheres em situação de violência doméstica e familiar no Estado do Acre, e dá outras providências

Dispõe sobre a presença de profissionais de enfermagem obstétrica em maternidades, casas de parto e demais estabelecimentos hospitalares congéneres, da rede pública e privada do Estado do Acre

Institui o Programa Advogado Voluntário (PAV) e dá outras providências.

Acrescenta o art. 1°- A na Lei Estadual n° 2.974, de 22 de julho de 2015 para incluir a isenção de taxa de inscrição em concurso público e processo seletivo no âmbito do Estado do Acre para mulheres vítimas de violência doméstica

Concede o Título de Cidadã Acreana a Senhora ELAINE AZEVEDO SOARES LEAL

Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. Assis Martins dos Santos

"Concede o Título Honorífico de Cidadã Acreana à Sra. Joseane Elza Tonussi Mendes"

"Concede o Título Honorífico de Cidadã Acreana à Sra. Flávia do Nascimento Oliveira"

Concede o titulo de Cidadão Acreano ao Dr. Edmo de Araújo Ferreira Batista

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação do questionário M-CHAT/R a todas às crianças, para rastreio de sinais precoces do Transtorno do Espectro Autista-TEA, durante atendimentos em unidades de saúde públicas e privadas, no âmbito do Estado do Acre".

"Dispõe sobre a Instituição da Semana de Conscientização Sobre a Psoríase no Âmbito do Estado do Acre"

"Institui a Criação do Selo "Salão De Beleza Amigo de Pacientes em Tratamento de Câncer".

"Concede ao servidor público estadual o direito de folga remunerada para fins de realização de exames oncológicos preventivos, na forma que menciona".

"Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Breno Geovane Azevedo Caetano".

"Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Victor Hugo Rondon Soto".

"Concede o Título de Cidadã Acreana à senhora Ivana de Freitas Meneses".

Concede o título de Cidadão Acreano ao Sr. José Geraldo Xavier

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACREANO AO SR. TONY DAVID GAVINO ESTRELLA

Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Senhor Pedro Antonio de Souza kredens

Concede o Título Honorífico de Cidadã Acreana à Senhora Luciana Marques Pereira de Grito.

Concede o Título Honorífico de Cidadã Acreana à Sra. Rossana Maria Maradey Viera de Camargo

Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Carlos Henrique Matheus Rodrigues da Cruz

Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Eugênio Gonçalves Barcelos.

Concede o Título de Cidadão Acreano ao Sr. Wanderley Cesário Braga

Concede o Título de Cidadão Acreano ao SR. CLEMILTON LÚCIO BRAÑA JÚNIOR

Concede o Titulo de Cidadã Acreana à SRA. MARIA SIMONE SILVA DO NASCIMENTO

Concede o Título de Cidadã Acreana à SRA. KEYLAH DINIZ

Concede o Título Honorífico de Cidadão Acreano ao Sr. José Rodrigues Neto

Concede o Título de Cidadão Acreano para o Senhor MARCO ANTÔNIO DE JESUS BARBOSA.

Concede o Título de Cidadã Acreana a Senhora MARIA ELIZABETH GUIMARÃES TEIXEIRA ROCHA.

Concede o Título de Cidadã Acreana a Sra. Juliana Marques Cordeiro.