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IND 551/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando o reforço do fardamento dos alunos da Escola Estadual Manuel Tiago Lindoso, localizada na AC 90, Km 07, ramal travessa Riozinho da rola, Km 28, Zona rural de Rio Branco.

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Processo: 551 / 2024
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Texto Original

IND 552/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, a seguinte indicação, solicitando a implantação de uma faixa de pedestres elevada em frente ao Novo Prédio do Detran e ao Colégio de Aplicação - UFAC, localizados na Avenida Ceará, Conjunto Mariana, em Rio Branco, Acre.

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Processo: 552 / 2024
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Texto Original

IND 553/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho de Sousa, Secretário de Estado de Educação - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando que seja realizada a destinação de carros adaptados de transporte escolar, para os alunos da Escola Estadual Bom Jesus, localizada no Ramal Nova Olinda, Comunidade Novo Oriente, Km 100 da Transacreana, KM 40 do Ramal, em Rio Branco/Ac

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Processo: 553 / 2024
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Texto Original

IND 554/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo Senhor Gladson Cameli, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a instalação da cobertura da quadra de esportes da Escola Estadual João Paulo II, localizada na Avenida Sobral, n° 659, Bairro Sobral, em Rio Branco/AC.

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Processo: 554 / 2024
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Texto Original

IND 555/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Saúde - SESACRE veja a possibilidade de atendimento de ULTRASSOM duas (2) vezes ao mês na UNIDADE MISTA DE SAÚDE no município de Acrelândia.

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Processo: 555 / 2024
Autor:  MARIA ANTÔNIA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2024
Texto Original

IND 556/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando uma reforma e revitalização da Escola Estadual Instituto de Educação Lourenço Filho, localizado na Av. Getúlio Vargas, 2855 - Vila Ivonete, Rio Branco - AC.

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Processo: 556 / 2024
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Texto Original

IND 557/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao Departamento Nacional de infraestrutura e Transporte - DNIT, a seguinte indicação, solicitando uma obra de recuperação no trecho da BR-364, na área do Projeto Taquari, próximo ao Rio Boto, entre Tarauacá e Cruzeiro do Sul, considerando as erosões que cederam a pista.

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Processo: 557 / 2024
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2024
Texto Original

IND 558/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre "Anteprojeto de lei de minha autoria — que "Altera a Lei n° 3.228, de 15 março de 2017, Institui a Estrutura da Carreira dos Agentes, Escrivães, Peritos Papiloscopista e Auxiliares de Necropsia da Polícia Civil."

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Processo: 558 / 2024
Autor:  CLODOALDO RODRIGUES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Texto Original

IND 559/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Educação, a Escola Boa União Ensino Jovem localizada na Rua Três De Agosto, n° 38, bairro Boa União, sobral, uma cobertura na área que dá acesso ao auditório.

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Processo: 559 / 2024
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Texto Original

IND 560/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria competente, a construção de uma cobertura no estacionamento da Escola Ayrton Senna da Silva, localizada na Rua Zacarias, n0130, Bairro Ayrton Senna.

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Processo: 560 / 2024
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Texto Original

IND 561/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria competente, construção de uma galeria e uma praça no Bairro Ayrton Senna.

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Processo: 561 / 2024
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Texto Original

IND 562/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasiléia, a compra de matérias para manutenção para o Hospital Wide Viana.

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Processo: 562 / 2024
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Texto Original

IND 563/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Brasiléia, a compra e instalação de um exaustor para cozinha do Hospital Wilde Viana.

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Processo: 563 / 2024
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Texto Original

IND 564/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Educação, a Escola Boa União Ensino Jovem localizada na Rua Três De Agosto, n° 38, bairro Boa União, sobral, a construção de uma sala de recursos para AEE (Atendimento Educacional Especializado)

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Processo: 564 / 2024
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Texto Original

IND 565/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Educação, a Escola Boa União Ensino Jovem localizada na Rua Três De Agosto, n° 38, bairro Boa União, sobral, a readequação do bicicletário estudantil

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Processo: 565 / 2024
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Texto Original

IND 566/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria competente, melhorias na Travessa Ceará e a reconstrução da Travessa Cavalcante (rua de acesso a sobral), bem como a implementação de acessibilidade para cadeirantes nas Ruas Corinthians e Havaí 2.

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Processo: 566 / 2024
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Texto Original

IND 567/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria competente, a construção de um parquinho no Bairro Glória, no lote localizado na entrada do Beco do Siri.

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Processo: 567 / 2024
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Texto Original

IND 568/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria competente, melhorias no sistema de esgoto no Bairro Ayrton Senna.

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Processo: 568 / 2024
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Texto Original

IND 569/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria competente, a construção de uma galeria no córrego do Beco do Siri, com acesso a Rua das Cajazeiras.

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Processo: 569 / 2024
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Texto Original

IND 570/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria de Educação, a Escola Boa União Ensino Jovem localizada na Rua Três De Agosto, n° 38, bairro Boa União, sobral, a construção de uma quadra de areia.

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Processo: 570 / 2024
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Texto Original

IND 571/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Secretaria competente, a construção de um parquinho com cobertura na Escola Ayrton Senna da Silva, localizada na Rua Zacarias, n°130, Bairro Ayrton Senna.

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Processo: 571 / 2024
Autor:  AFONSO FERNANDES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Texto Original

IND 572/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, nos termos dos arts. 169, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Acre, que seja encaminhado ao Governador do Estado do Acre o anteprojeto de minha autoria, que visa alterar a Lei Complementar n° 391, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Acre - SPSM-AC.

Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Processo: 572 / 2024
Autor:  EDUARDO RIBEIRO
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2024
Texto Original

IND 573/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando a análise e implementação de medidas para a ampliação dos leitos neonatais no Hospital da Mulher e da Criança de Cruzeiro do Sul.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Processo: 573 / 2024
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024
Texto Original

IND 574/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao Senhor Pedro Pascoal Zambon, Secretário Estadual de Saúde, a seguinte indicação, solicitando com urgência a destinação de médicos para a Unidade Mista de Saúde do Município de Rodrigues Alves.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Processo: 574 / 2024
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024
Texto Original

IND 575/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao Senhor Pedro Pascoal Zambon, Secretário Estadual de Saúde, a seguinte indicação, solicitando com urgência a destinação de um motorista para a Unidade Mista de Saúde do Município de Rodrigues Alves.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Processo: 575 / 2024
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024
Texto Original

IND 576/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo Senhor Gladson Cameli, e ao Senhor Ítalo Almeida Lopes, Secretário de Estado de Obras Públicas - SEOP, a seguinte indicação, solicitando atenção especial para a intervenção e manutenção do calçadão da Gameleira, em Rio Branco/Acre.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Processo: 576 / 2024
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024
Texto Original

IND 577/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, a seguinte indicação, solicitando a limpeza, roçagem e retirada dos entulhos do Terreno Baldio localizado na Rua N2, bairro Conjunto Tucumã.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Processo: 577 / 2024
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024
Texto Original

IND 578/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Senhor José Américo de Souza Gaia, a seguinte indicação, solicitando a realização de um concurso público para a contratação de médicos legistas, com o intuito de suprir a carência atual no quadro de profissionais do Instituto Médico Legal (IML).

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Processo: 578 / 2024
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024
Texto Original

IND 579/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo Senhor Gladson Cameli, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando que seja providenciada a construção de uma quadra poliesportiva para Escola Estadual Santa Rita de Cássia, localizado Rodovia AC 40 KM 66 Ramal 1 KM 13, Zona Rural, Plácido de Castro - AC.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Processo: 579 / 2024
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024
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IND 580/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a seguinte indicação, solicitando uma avaliação técnica para a implantação de um sinal de trânsito no cruzamento das ruas Otávio Rola e rua Belém, bairro Nova Estação, Rio Branco, Acre.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Processo: 580 / 2024
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024
Texto Original

IND 581/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, a seguinte indicação, solicitando a revitalização da Escola Estadual Francisco Salgado Filho, localizada na Rua Ornar Sabino, n° 227, Bairro Floresta.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Processo: 581 / 2024
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024
Texto Original

IND 582/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor Gladson Cameli, e ao Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, Senhor Aberson Carvalho, a seguinte indicação, solicitando a construção de playground na Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Flaviano Flavio Batista, situada na Rua Rio Grande do Sul, n° 3754, bairro Aeroporto Velho, Rio Branco.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Processo: 582 / 2024
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024
Texto Original

IND 583/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor Gladson Cameli, e ao Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, Senhor Aberson Carvalho, a seguinte indicação, solicitando que providencie mediadores para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Flaviano Flavio Batista, situada na Rua Rio Grande do Sul, n° 3754, bairro Aeroporto Velho, Rio Branco.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Processo: 583 / 2024
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024
Texto Original

IND 584/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Senhor Gladson Cameli e ao Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, Senhor Aberson Carvalho, a seguinte indicação, solicitando a adaptação e reforma dos banheiros da Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Flaviano Flavio Batista, situada na Rua Rio Grande do Sul, n° 3754, bairro Aeroporto Velho, Rio Branco.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Processo: 584 / 2024
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024
Texto Original

IND 585/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom, a seguinte indicação, solicitando com urgência a pavimentação asfáltica do Ramal Aquiri, localizado no Polo Benfica, Município de Rio Branco.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Processo: 585 / 2024
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024
Texto Original

IND 586/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao senhor Pedro Pascoal, Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, a seguinte indicação, solicitando que seja retomado o procedimento de vasectomia no Hospital Dr. Sansão Gomes, localizado na Rua Epaminondas Jácome, 68, Tarauacá - AC, com finalidade de ofertar o acesso ao serviço supracitado.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Processo: 586 / 2024
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024
Texto Original

IND 587/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes, a seguinte indicação, solicitando a manutenção e revitalização da Escola Estadual Governador Jose Augusto, localizada na rua 03 de Agosto n° 37, bairro Boa União, Rio Branco.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Processo: 587 / 2024
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024
Texto Original

IND 588/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao senhor Júnior César da Silva, Diretor do Instituto de Identificação da Polícia Civil do Estado do Acre, a seguinte indicação, solicitando mais servidores e equipamentos para emissão de Carteiras de Identificação Nacional, no município de Tarauacá.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Processo: 588 / 2024
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024
Texto Original

IND 589/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao senhor Aberson Carvalho de Sousa, Secretário de Estado de Educação - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando intervenções no sentindo de realizar manutenções no ônibus escolar, assim como se possível, a aquisição de um novo veículo de transporte para os alunos da Escola Estadual Elozira dos Santos Tomé, localizada na Estrada de Porto Acre, no 530, Bairro Alto Alegre, no Município de Rio Branco/AC.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Processo: 589 / 2024
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024
Texto Original

IND 590/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao Secretário de Estado de Saúde - SESACRE, Senhor Pedro Pascoal, a seguinte indicação, solicitando a aquisição de uma balança digital pediátrica para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do 20Distrito, localizada na Rodovia BR 364, Km 125 — Via Verde, Bairro Corrente, Município de Rio Branco.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Processo: 590 / 2024
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024
Texto Original

IND 591/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Porto Acre, Benedito Cavalcante Damasceno, solicitando intervenções no sentindo de manutenções no ônibus escolar, assim como se possível, a aquisição de outro veiculo de transporte para os alunos da rede estadual de ensino na linha do Km 40 da Estrada de Porto Acre.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Processo: 591 / 2024
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024
Texto Original

IND 592/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Prefeito de Rio Branco, Sebastião Bocalom Rodrigues, a seguinte indicação, solicitando a reforma do Playground do Parque do Tucumã, situado na Avenida Noroeste, nº 306, Bairro Tucumã.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Processo: 592 / 2024
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024
Texto Original

IND 593/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo Senhor Gladson Cameli, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a reforma e manutenção da quadra de esportes da Escola Estadual Cel Jose Plácido de Castro, localizada na rua Raimundo Hermínio de Meio, n° 662, município de Porto Acre.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Processo: 593 / 2024
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024
Texto Original

IND 594/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, solicitando a aquisição de um ônibus adaptado para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, localizada na Rua de Lis Um, 42, bairro Floresta, Município de Rio Branco.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Processo: 594 / 2024
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024
Texto Original

IND 595/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, solicitando a manutenção e revitalização da maternidade Bárbara Heliodora, localizada na Avenida Getúlio Vargas.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Processo: 595 / 2024
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024
Texto Original

IND 596/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e ao Senhor Aberson Carvalho de Souza, Secretário do Estado de Educação, Cultura e Esporte, a seguinte indicação, solicitando para que providencie a reforma e ampliação da quadra de grama sintética do município de Jordão.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Processo: 596 / 2024
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024
Texto Original

IND 597/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor José Américo de Souza Gaia, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, a seguinte indicação, solicitando um local adequado para repouso, e a aquisição de camas ou beliches para a Delegacia De Polícia Civil DCORE DRE DECCO DHPP, localizada na Avenida Epaminondas Jácome, bairro Cadeia Velha, Município de Rio Branco.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Processo: 597 / 2024
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024
Texto Original

IND 598/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor José Américo de Souza Gaia, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública - SEJUSP, a seguinte indicação, solicitando insumos para a Delegacia De Polícia Civil DCORE DRE DECCO DHPP, localizada na Avenida Epaminondas Jácome, bairro Cadeia Velha, Município de Rio Branco.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Processo: 598 / 2024
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024
Texto Original

IND 599/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e ao Senhor Américo Gaia, Secretário de Justiça e Segurança Pública do Acre, a seguinte indicação, para que providencie a aquisição de mobiliário completo (entre eles poltronas giratórias e fixas, cadeiras sobre longarinas, mesas retangulares, angulares e peninsulares, gaveteiros e armários de variados tamanhos e livros para anotação das ocorrências) para a Delegacia De Polícia Civil DCORE DRE DECCO DHPP, localizada na Avenida Epaminondas Jácome, bairro Cadeia Velha, Município de Rio Branco.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Processo: 599 / 2024
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024
Texto Original

IND 600/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando uma reforma e revitalização (pintura, roçagem e reestruturação da rampa de acesso) da Escola Estadual Dr. Mário de Oliveira, localizada no Travessa Guaporé, 296. Cerâmica.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Processo: 600 / 2024
Autor:  ADAILTON CRUZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Novembro de 2024
Texto Original