Indicação nº 572 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
572
Data de Apresentação
19/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 572/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico à Mesa Diretora, nos termos dos arts. 169, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Acre, que seja encaminhado
ao Governador do Estado do Acre o anteprojeto de minha autoria, que visa alterar a Lei Complementar n° 391, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Acre - SPSM-AC.
ao Governador do Estado do Acre o anteprojeto de minha autoria, que visa alterar a Lei Complementar n° 391, de 17 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Acre - SPSM-AC.
Indexação
Observação