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IND 501/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Rua Jacarel, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Processo: 501 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 502/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Rua Japurá, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Processo: 502 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 503/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Rua José de Alencar, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Processo: 503 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 504/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Rua Lourenço Lopes, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Processo: 504 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 505/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Rua Madureira, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Processo: 505 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 506/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Rua Mâncio Lima, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Processo: 506 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 507/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução nº 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Rua Manoel Urbano, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Processo: 507 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 508/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Rua Maracanã, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Processo: 508 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 509/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Rua Olaria, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Processo: 509 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 510/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Rua Quixada, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Processo: 510 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 511/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Rua Rio Branco, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Processo: 511 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 512/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Rua Rodrigues Alves, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Processo: 512 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 513/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Rua Santa Luzia, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Processo: 513 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 514/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Rua São Carlos, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Processo: 514 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 515/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Rua Vasco da Gama, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Processo: 515 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 516/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Rua Xapuri, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Processo: 516 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 517/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Travessa 4 de Outubro, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Processo: 517 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 518/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Travessa 9 de julho, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Processo: 518 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 519/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Travessa Alto Verde, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Processo: 519 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 520/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja
encaminhado expediente a Prefeitura Municipal de Rio Branco, para que viabilize junto à secretaria competente, a avaliação dos Serviços de Saneamento Básico e pavimentação da Travessa Assis Brasil, no Bairro Eldorado, na Regional São Francisco.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Processo: 520 / 2024
Autor:
AFONSO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 521/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental, com base no art. 180, inciso IX c/c art. 76, inciso 1, da Resolução n° 86/90 (Regimento Interno desta Casa de Leis), pedido para que o Sr. Paulo Roberto Correia da Silva, Secretário de Estado de Administração do Estado do Acre - SEAD, providencie, tempestivamente, a convocação dos aprovados no Concurso SEFAZ, constante do Edital n° 001 SEAD/SEFAZ, de 13 dedezembro de 2023.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Processo: 521 / 2024
Autor:
MICHELLE MELO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 522/2024 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE viabilize a contratação/lotação de profissionais técnico para oficina ortopédica no município de Cruzeiro do Sul.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Processo: 522 / 2024
Autor:
MARIA ANTÔNIA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 523/2024 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que viabilize a aquisição de um Raio-X, para atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde no município de Acrelândia.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Processo: 523 / 2024
Autor:
MARIA ANTÔNIA
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 524/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo Senhor Gladson Cameli, e
ao Senhor Secretário em Saúde do Estado do Acre a indicação anexa, solicitando que o Estado do Acre acompanhe a lei n.° 14.598/2023 que incluirá no protocolo de assistência às gestantes a realização os procedimentos de ecocardiograma fetal no pré-natal de gestantes e pelo menos 2 (dois) exames de ultrassonografia transvaginal durante o primeiro quadrimestre de gestação.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Processo: 524 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 525/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ¢/ 170, todos da Resolução n. 86/90 —
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo Senhor Gladson Cameli, e
ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado do Acre, Senhor Coronel Luciano Fonseca, o reforço e o aumento do policiamento ostensivo na Br 364, Km 53 Gleba F Ramal Santa Maria, localizado na Zona Rural de Senador Guiomard.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Processo: 525 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 526/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo Senhor Gladson Cameli, e
ao Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Acre, Senhor Coronel Luciano Fonseca, o reforço e o aumento do policiamento ostensivo na Br
364, Km 53 Gleba F Ramal T localizado na Zona Rural de Senador Guiomard.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Processo: 526 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 527/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 —
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo Senhor Gladson Cameli, e
ao Senhor Aberson Carvalho, Secretario de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a contratação
de profissionais de apoio e educação especial para a Escola Estadual Manoel Barros, localizada na Br 364 Km 49 do Ramal Novo Horizonte Km
20, Zona Rural de Plácido de Castro.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Processo: 527 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 528/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 —
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo Senhor Gladson Cameli, e
ao Senhor Coronel José Américo de Souza Gaia, Secretario de Estado de Justica e Segurança Publica, solicitando segurança nas Unidades de Saúde
e Hospitais do Estado.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Processo: 528 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 529/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 ¢/ 170, todos da Resolução n. 86/90 —
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo Senhor Gladson Cameli, e
ao Senhor Aberson Carvalho, Secretario de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre — SEEAC, a seguinte indicação , solicitando a contratação
de profissionais de apoio a educação especial para a Escola Estadual Clarisse Fecury, localizada na rua da Sanacre nº 1292, Bairro Santa Ines, Rio Branco-Ac.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Processo: 529 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 530/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, nos termos do artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, que seja encaminhado
expediente ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Rio Branco, Senhor Sebastião Bocalom, e ao Secretario Municipal de Infraestrutura e
Mobilidade Urbana - SEINFRA, recomendando que as Ruas Travessa do Coco e Travessa Escola, localizadas no Bairro Mocinha Magalhães sejam
incluídas no programa Asfalta Rio Branco.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Processo: 530 / 2024
Autor:
FAGNER CALEGÁRIO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 531/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n.
86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e
ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a destinação
de carros traçados adaptados para o transporte escolar da Escola Estadual São José IV, localizada no ramal Gleba F de Senador Guiomard-AC.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Processo: 531 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 532/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao senhor
Aberson Carvalho de Sousa, Secretário de Estado de Educação - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando que seja regularizada a formação e capacitação dos profissionais e concluído o projeto pedagógico da Escola Estadual de Ensino Infantil e Fundamental Sete Estrelas, localizada na Aldeia Extrema, na Terra Indígena Mamoadate, no município de Assis Brasil
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Processo: 532 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 533/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao senhor
Aberson Carvalho de Sousa, Secretário de Estado de Educação - SEE/AC, a seguinte indicação, solicitando que seja regularizado o transporte escolar dos alunos da Escola Estadual Indígena Wixi Tapimati Peshe Mana Yawanawa, localizada na Aldeia Sete Estrelas, na Terra Indígena Rio Gregório, no município de Tarauacá.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Processo: 533 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 534/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao senhor
Aberson Carvalho de Sousa, Secretário de Estado de Educação - SEEIAC, a seguinte indicação, solicitando para que providencie a aquisição de
mobiliário escolar para a Escola Estadual de Ensino Infantil e Fundamental Sete Estrelas, localizada na Aldeia Extrema, na Terra Indígena Mamoadate,
no município de Assis Brasil.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Processo: 534 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 535/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c170, todos da Resolução n.
86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e
ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando reforço da
merenda escolar da Escola Estadual São José IV, localizada no ramal Gleba F de Senador Guiomard-AC.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Processo: 535 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 536/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n.
86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo Senhor Gladson Cameli, e
ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a reforma e
manutenção da quadra de esportes da Escola Estadual Cel Jose Plácido de Castro, localizada na rua Raimundo Hermínio de Meio, n° 662, município de
Porto Acre.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Processo: 536 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 537/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n.
86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e
ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a manutenção
dos carros adaptados de transporte escolar da Escola Estadual São José IV, localizada no ramal Gleba F de Senador Guiomard-AC.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Processo: 537 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 538/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo Senhor Gladson Cameli, e ao Senhor
Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a reforma, manutenção
e revitalização da Escola estadual Maria Chalub Leite, localizada na Rua Jaguari n° 412, Bairro Isaura Parente
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Processo: 538 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 539/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário
de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a manutenção da parte elétrica (troca de fiação) e
encanamento da Escola Estadual Instituto de Educação Lourenço Filho, localizado na Av. Getúlio Vargas, 2855 - Vila Ivonete, Rio Branco - AC.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Processo: 539 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 540/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, e ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário
de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando uma reforma e revitalização (pintura, roçagem e reestruturação da rampa de acesso) da Escola Estadual Dr. Mário de Oliveira, localizada no Travessa Guaporé, 296. Cerâmica.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Processo: 540 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 541/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo Senhor Gladson Cameli, e
ao Senhor Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a contratação
de profissionais de apoio à educação especial para a Escola Estadual Ayrton Senna da Silva, localizada na Rua Zacarias, n° 130 Rio Branco-Ac
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Processo: 541 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 542/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n.
86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e ao Sr. Aberson Carvalho de Sousa,
Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - SEE, a indicação anexa, solicitando que seja providenciado um Agente de Portaria no
período matutino, para a Escola Pública Estadual Ruy Azevedo, localizada na estrada do amapá Km 05, Ramal do Gurgel, Amapá, no município de Rio
Branco, Acre.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Processo: 542 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 543/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n.
86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, a
senhora Taynara Martins Barbosa, Presidente do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, e ao Senhor Ítalo Almeida Lopes, Secretário de Estado
de Obras Públicas, a seguinte indicação, solicitando a implantação de um sistema de sinalização e indicação que limite o estacionamento a apenas
um lado da via, deixando o outro lado para a criação de uma ciclovia na Avenida Dr. Manoel Marinho Monte, Brasiléia.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Processo: 543 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 544/2024 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do arts. 169 a 171 da Resolução n°86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa
Diretora da ALEAC, seja encaminhado ao Poder Executivo, o anteprojeto de lei em anexo, que "Estabelece critérios de disponibilização de abafadores de ruídos para crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista - TEA em situação de vulnerabilidade social nas Escolas Públicas do Estado do Acre.
Apresentação: 23 de Outubro de 2024
Processo: 544 / 2024
Autor:
FAGNER CALEGÁRIO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 545/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e a senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE, a seguinte Indicação, solicitando em caráter de urgência a Reforma e Manutenção da Ponte sobre o Igarapé São Pedro, a 12 Km da região do lcuriã, ramal Principal, município de Assis Brasil.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Processo: 545 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 546/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre e a Senhora Sula Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - Deracre, a seguinte Indicação, solicitando em caráter de urgência o patrolamento e cascalhamento do Ramal do Incra, no município de Tarauacá
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Processo: 546 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 547/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, e a senhora Sula Ximenes, Presidente Departamento de Estradas de Rodagem do Acre - DERACRE, a seguinte indicação, solicitando a manutenção ou substituição dos motores da balsa que realiza a travessia no Rio Acre, no Município de Xapuri.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Processo: 547 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 548/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, o Senhor Gladson Cameli, e ao Senhor Ricardo
Xavier, Diretor Presidente da Energisa Acre, a seguinte Indicação, solicitando da instalação de placas solares no Baixo Rio Tarauacá na Comunidade do Igarapé do Pavão, no município de Tarauacá - Ac.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Processo: 548 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 549/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 cl 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Sena Madureira, Mazinho Serafim, e a Senhora Sula
Ximenes, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, a seguinte Indicação, solicitando em caráter de urgência a Reforma e Manutenção da Ponte principal do ramal Antimary localizado no município de Sena Madureira, Acre.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Processo: 549 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2024
Texto Original
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IND 550/2024 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/c 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Gladson Cameli, e ao Senhor
Aberson Carvalho, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes do Acre - SEEAC, a seguinte indicação, solicitando a destinação de
profissionais de apoio à educação especial para a Escola Santa Rita de Cássia, localizada na Rodovia Ac 40, km 65, Ramal Eletra, Zona Rural de
Plácido de Castro
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Processo: 550 / 2024
Autor:
ADAILTON CRUZ
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2024
Texto Original
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