Indicação nº 524 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
524
Data de Apresentação
16/10/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 524/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com os dispositivos dos arts. 169 c/ 170, todos da Resolução n. 86/90 -
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo Senhor Gladson Cameli, e
ao Senhor Secretário em Saúde do Estado do Acre a indicação anexa, solicitando que o Estado do Acre acompanhe a lei n.° 14.598/2023 que incluirá no protocolo de assistência às gestantes a realização os procedimentos de ecocardiograma fetal no pré-natal de gestantes e pelo menos 2 (dois) exames de ultrassonografia transvaginal durante o primeiro quadrimestre de gestação.
Regimento Interno deste Poder, seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Excelentíssimo Senhor Gladson Cameli, e
ao Senhor Secretário em Saúde do Estado do Acre a indicação anexa, solicitando que o Estado do Acre acompanhe a lei n.° 14.598/2023 que incluirá no protocolo de assistência às gestantes a realização os procedimentos de ecocardiograma fetal no pré-natal de gestantes e pelo menos 2 (dois) exames de ultrassonografia transvaginal durante o primeiro quadrimestre de gestação.
Indexação
Observação