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IND 251/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre-SESACRE, dispense de maneira satisfatória o medicamento Ringuer lactato para atender a necessidade da Unidade de Saúde Upa Franco Silva localizada no município de Rio Branco.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Processo: 251 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 252/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre-SESACRE, dispense de maneira satisfatória o MMH Sonda Naso-enteral n°12 para atender a necessidade da Unidade de Saúde Upa Franco Silva localizada no município de Rio Branco.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Processo: 252 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 253/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no ar11g 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre-SESACRE, dispense de maneira satisfatória o medicamento Sulfametoxazol+trimetropina suspensão oral para atender a necessidade da Unidade de Saúde Upa Franco Silva localizada no município de Rio Branco.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Processo: 253 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 254/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fito no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre-SESACRE, dispense de maneira satisfatória o medicamento Vitamina do Complexo 8 para atender a necessidade da Unidade de Saúde Upa Franco Silva localizada no município de Rio Branco.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Processo: 254 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 255/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre-SESACRE, viabilize a contratação/lotação de profissional Técnico em enfermagem para atender a necessidade da Unidade de Saúde Upa Franco Silva localizada no município de Rio Branco.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Processo: 255 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 256/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre-SESACRE, dispense de maneira satisfat6ria o medicamento Ácido Acetil Salicílico para atender a necessidade da Unidade de Saúde Upa Franco Silva localizada no município de Rio Branco,
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Processo: 256 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 257/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre-SESACRE, dispense de maneira satisfatória o medicamento Benzetacil de 6000111 para atender a necessidade da Unidade de Saúde Upa Franco Silva localizada no município de Rio Branco.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Processo: 257 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 258/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre-SESACRE, dispense de maneira satisfatória o MMII Seringas de 5,10 e de 20m1 para atendera necessidade do laboratório da Unidade de Saúde Upa Franco Silva localizada no município de Rio Branco.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Processo: 258 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 259/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre-SESACRE, que dispense de maneira satisfatória Copos descartáveis e lençol descartável para atender a necessidade do AlmoxBrifado da Unidade de Saúde Upa Franco Silva localizada no município de Rio Branco.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Processo: 259 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 260/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre-SESACRE, dispense de maneira satisfatória do MMH Bolsa coletora para atender a necessidade da Unidade de Saúde Upa Franco Silva localizada no município de Rio Branco.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Processo: 260 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 261/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre-SESACRE, dispense de maneira satisfatória do MMH agulha descartável 40x12 para atendera necessidade da Unidade de Saúde Upa Franco Silva localizada no município de Rio Branco.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2022
Processo: 261 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 262/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre-SESACRE que dispense de maneira satisfatória o insumo de MMII Bolsa coletora para atender a necessidade da Unidade de Saúde Upa Franco Silva localizada no município de Rio Branco.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Processo: 262 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 263/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre-SESACRE, viabilize a contratação/lotação de profissional Agente administrativo para atender a necessidade da Unidade de Saúde Upa Franco Silva localizada no município de Rio Branco.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Processo: 263 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 264/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no Migo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre-SESACRE, dispense de maneira satisfatória do MMM Caixa para perfuro cortante para atender a necessidade da Unidade de Saúde Upa Franco Silva localizada no município de Rio Branco.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Processo: 264 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 265/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Mie, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre-SESACRE, dispense de maneira satisfatória de Carvão vegetal ativado para atender a necessidade da Unidade de Saúde Upa Franco Silva localizada no município de Rio Branco.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Processo: 265 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 266/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre-SESACRE, dispense de maneira satisfatória do MMH Cateter intravenoso N°20 para atender a necessidade da Unidade de Saúde Upa Franco Silva localizada no município de Rio Branco.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Processo: 266 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 267/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre-SESACRE, dispense de maneira satisfat6ria o medicamento Cloreto de sódio 20% solução injetável para atender a necessidade da Unidade de Saúde Upa Franco Silva localizada no município de Rio Branco.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Processo: 267 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 268/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro m artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre-SESACRE, dispense de maneira satisfatória o medicamento Cloreto de sódio 0,9% solução injetável para atender a necessidade da Unidade de Saúde Upa Franco Silva localizada no município de Rio Branco.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 269/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre-SESACRE, dispense de maneira satisfatória o MMII Coletor de urina infantil sistema aberto feminino 1 00m para atender a necessidade da Unidade de Saúde Upa Franco Silva localizada no município de Rio Branco.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Processo: 269 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 270/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fito no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre-SESACRE, dispense de maneira satisfatória do MMH Compressa de gaze med. 7,5x7,5 com 5 dobras e 8 camadas para atender a necessidade da Unidade de Saúde Upa Franco Silva localizada no município de Rio Branco.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Processo: 270 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 271/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre-SESACRE, dispense de maneira satisfatória o MMH Coletor de urina sistema fechado para atender a necessidade da Unidade de Saúde Upa Franco Silva localizada no município de Rio Branco.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Processo: 271 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 272/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre-SESACRE, dispense de maneira satisfatória o medicamento Prornetazina para atender a necessidade da Unidade de Saúde Upa Franco Silva localizada no município de Rio Branco.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Processo: 272 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 273/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com [Suo no wt1g 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre-SESACRE, dispense de maneira satisfatória o medicamento Prometaziria injetável para atender a necessidade da Unidade de Saúde Upa Franco Silva localizada no município de Rio Branco.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Processo: 273 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 274/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre-SESACRE, viabilize a contratação/lotação de profissional Enfermeiro para atender a necessidade da Unidade de Saúde Upa Franco Silva localizada no município de Rio Branco.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Processo: 274 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 275/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre-SESACRE, dispense de maneira satisfatória o medicamento Diclofenaco potássico 75mg/ml para atender a necessidade da Unidade de Saúde Upa Franco Silva localizada no município de Rio Branco.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Processo: 275 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 276/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro, no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre-SESACRE, dispense de maneira satisfatória o MMII Equipo multivias composto 4 vias para atender a necessidade da Unidade de Saúde Upa Franco Silva localizada no município de Rio Branco.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Processo: 276 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 277/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre-SESACRE, dispense de maneira satisfatória o MMH Equipo multivias composto de 2 vias extensão em y para atender a necessidade da Unidade de Saúde Upa Franco Silva localizada no município de Rio Branco.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Processo: 277 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 278/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre-SESACRE, dispense de maneira satisfatória o MMH Ao guia (madril) para intubação endotraqueal adulto 30cm para atender a necessidade da Unidade de Saúde Upa Franco Silva localizada no município de Rio Branco.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Processo: 278 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 279/2022 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre-SESACRE, dispense de maneira satisfatória o MMH Fita hospitalar branca adesiva 25mmx50m para atender a necessidade da Unidade de Saúde Upa Franco Silva localizada no município de Rio Branco.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Processo: 279 / 2022
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 280/2022 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos art. 169 a 171 da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Governo do Estado, junto a Secretaria de Estado da infraestrutura e Desenvolvimento - (Seinfra), para que providencie a manutenção dos canteiros , limpeza e Iluminação da avenida Chico Mondes no município de Rio Branco.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2022
Processo: 280 / 2022
Autor:
ANTONIA SALES
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 281/2022 - Indicação
Ementa: Indico, nos termos do art. 169 da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação legislativa ao Poder Executivo do Estado do Acre para que, junto à Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, avalie a possibilidade de redução da alíquota do Imposto sobre Operações relativas à circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipais e de Comunicação - ICMS, nas operações interestaduais com gado.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Processo: 281 / 2022
Autor:
JOSÉ LUIS
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 282/2022 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, amparado nos termos regimentais elencados nos art. 169 a 171, da Resolução n° 86/90, o encaminhamento da presente
proposição ao Exmo. Sr. Governador, com cópia ao diretor-presidente do IDAF, solicitando, com urgência, que sela feito, por meio do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal - IDAF, um Termo de Cooperação Técnica com a Agência de Defesa Agropecuária e florestal do Estado do Amazonas - ADAF, para o desenvolvimento de ações de defesa agropecuária nas propriedades que ficam no lado amazonense, na divisa com o Estado do Acre.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Processo: 282 / 2021
Autor:
ANTONIO PEDRO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 283/2022 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, baseado no Art. 169, da Resolução n.86/90 - e art.76 Inciso V - do Regimento Interno desta Casa, que seja providenciado junto à
Secretaria de Saúde do Estado do Acre (SESACRE), a solicitação de Anestesistas para compor o quadro médico da Fundação Hospitalar do Estado do Acre (FUNDHACRE)
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2022
Processo: 283 / 2022
Autor:
ANTONIO PEDRO
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 284/2022 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que determine ao órgão competente, melhorias (operação tapa buracos) na Rua Do Passeio, Taquari, segundo distrito de Rio Branco.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Processo: 284 / 2022
Autor:
WAGNER FELIPE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 285/2022 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que junto ao órgão competente, determine melhorias (iluminação pública) no Ramal Menino Jesus, Taquari, Segundo Distrito de Rio Branco.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Processo: 285 / 2022
Autor:
WAGNER FELIPE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 286/2022 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que junto ao órgão competente, determine melhorias (iluminação pública) na Rua Jessé Santiago, Cidade do Povo, segundo distrito de Rio Branco.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Processo: 286 / 2022
Autor:
WAGNER FELIPE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 287/2022 - Indicação
Ementa: Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleias Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor
Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, que assegure atendimento por Psicólogos o Assistentes Sociais aos alunos das escolas públicas da educação básica, bem como a criação de cargos permanentes dos profissionais mencionados acima na estrutura do quadro funcional da Secretaria de Estado de Educação e de Esportes.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Processo: 287 / 2022
Autor:
MARCUS CAVALCANTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 288/2022 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de limpeza na Travessa Boa Fé, localizada no bairro Canaã. A mesma está com muita vegetação alta e entulhos, oferecendo certos riscos aos moradores locais, por meio de endemias que possam surgir em um local propício como esse.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Processo: 288 / 2022
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 289/2022 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de pavimentação na Travessa da União, localizada no bairro Canaã. A referida rua não possui nenhum tipo de pavimentação, dificultando a locomoção dos moradores, por conta da lama e das crateras.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Processo: 289 / 2022
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 290/2022 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no ar?. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de pavimentação na Travessa Três irmãos, localizada no bairro Canaã. A referida rua não possui nenhum tipo de pavimentação, dificultando a locomoção dos moradores, por conta da lama e das crateras.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Processo: 290 / 2022
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 291/2022 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de limpeza na Travessa das Flores, localizada no bairro Canaã. A mesma está com muita vegetação alta e entulhos, oferecendo certos riscos aos moradores locais, por meio de endemias que possam surgir em um local propício como esse.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Processo: 291 / 2022
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 292/2022 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 75, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie a desobstrução da rede de água da Travessa das Flores, localizada no bairro Canaã. O fornecimento de água da referida rua está muito debilitado por conta de obstruções na rede.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Processo: 292 / 2022
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 293/2022 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de limpeza na Rua Major Gesner, localizada no bairro Distrito Industrial. A referida rua está com muita vegetação alta e entulhos, principalmente ao entorno de alguns terrenos baldios ao longo dela, oferecendo certos riscos aos moradores locais, por meio de endemias que possam surgir em um local propício como esse.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Processo: 293 / 2022
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 294/2022 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de limpeza na Rua Santa Isabel, localizada no bairro Canaã. A mesma está com muita vegetação alta e entulhos, oferecendo certos riscos aos moradores locais, por meio de endemias que possam surgir em um locai propício como esse.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Processo: 294 / 2022
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 295/2022 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie a substituição de tampa de bueiro na Rua General Vieira Meio, localizada no bairro Novo Esperança, pois existem bocas de lobo e bueiros sem tampa na referida rua, ocasionando sérios riscos para os moradores e condutores da rua.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Processo: 295 / 2022
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 296/2022 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie a substituição de tampa de bueiro na Rua 25 de Agosto, localizada no bairro Novo Esperança, pois existem bocas de lobo e bueiros sem tampa na referida rua, ocasionando sérios riscas para os moradores e condutores da rua.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Processo: 296 / 2022
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 297/2022 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie a reparação das lâmpadas de iluminação pública da Rua La Torre, localizada no Bairro Estação. A referida Rua está muito escura, oferecendo alguns perigos à população.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Processo: 297 / 2022
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 298/2022 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Rua Plutão, localizada no bairro Morada do Sol. A referida rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores locais.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Processo: 298 / 2022
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 299/2022 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de tapa-buracos na Rua Baixa Verde, localizada no bairro Cidade Nova. A referida Rua possui muitos buracos, que por sua vez causam inúmeros transtornos para os moradores locais.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Processo: 299 / 2022
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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IND 300/2022 - Indicação
Ementa: Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 76, inciso V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que a Prefeitura Municipal de Rio Branco providencie serviço de limpeza na Rua Baixa Verde, localizada no bairro Cidade Nova. A rua está com muita vegetação alta e entulhos.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Processo: 300 / 2022
Autor:
ROBERTO DUARTE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Texto Original
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