Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1468 matérias.

Resultados

IND 554/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n2 86/90 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes (SEE), para que providencie o reparo no telhado juntamente com a reforma predial na parte elétrica e reforma interna e externa da Escola Santa Rita de Cássia no município de Plácido de Castro.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Processo: 554 / 2022
Autor:  JOSÉ BESTENE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2022
Texto Original

IND 555/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n2 86/90 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes (SEE), para que providencie a construção de uma quadra sintética e de dois banheiros completos juntamente com a reforma interna e externa da Escola São Luiz Gonzaga no município de Plácido de Castro.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Processo: 555 / 2022
Autor:  JOSÉ BESTENE
Texto Original

IND 556/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n2 86/90 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes (SEE), para que providencie a construção de forro nas salas de aulas como também a reforma predial na parte elétrica e reforma interna e externa da Escola São João no município de Plácido de Castro.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Processo: 556 / 2022
Autor:  JOSÉ BESTENE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Texto Original

IND 557/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n2 86/99 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes (SEE), para que providencie a climatização das salas de aulas da Escola Flávia Barros no município de Plácido de Castro.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Processo: 557 / 2022
Autor:  JOSÉ BESTENE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Texto Original

IND 558/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n2 86/90 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes (SEE), para que providencie a construção de muros ao redor da escola juntamente com uma reforma predial na parte elétrica e reforma interna e externa da Escola Pimentel no município de Plácido de Castro.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Processo: 558 / 2022
Autor:  JOSÉ BESTENE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Texto Original

IND 559/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n2 86/90 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhada a presente indicação a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes (SEE), para que providencie a construção de uma sala para direção da escola assim como reforma predial na parte elétrica e reforma interna e externa da Escola Manoel Barros no município de Plácido de Castro.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Processo: 559 / 2022
Autor:  JOSÉ BESTENE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Texto Original

IND 560/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos dos arts. 169 a 171 da Resolução n181311990 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado ao Poder Executivo o Anteprojeto de Lei que Institui o Passaporte Equestre e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Processo: 560 / 2022
Autor:  MESA DIRETORA - ASSESSOR
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Texto Original

IND 561/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO, amparado nos termos regimentais elencados nos arts. 169 a 171, da Resolução n° 86/90, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, que determine à Secretária de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres para proceder com a reabertura de prazo de entrega dos documentos de habilitação das Organizações da Sociedade Civil - OSC's, chamadas pelo Edital de Convocação no 001/2022, à Comissão Interna responsável pela formalização dos Termos de Colaboração dos recursos das emendas parlamentares individuais do exercício 2021.

Apresentação: 23 de Março de 2022
Processo: 561 / 2022
Autor:  PEDRO LONGO
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2022
Texto Original

IND 562/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que determine ao órgão competente, melhorias (operação tapa-buraco) na Rua São Caetano, Tancredo Neves, no município de Rio Branco.

Apresentação: 30 de Março de 2022
Processo: 562 / 2022
Autor:  WAGNER FELIPE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2022
Texto Original

IND 563/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 e art. art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que junto ao Departamento Estadual de Água e Saneamento - DEPASA, determine melhorias (na rede de esgoto), da Rua 8 de Março, Tancredo Neves, no município de Rio Branco

Apresentação: 30 de Março de 2022
Processo: 563 / 2022
Autor:  WAGNER FELIPE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2022
Texto Original

IND 564/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que determine ao Órgão competente, melhorias (operação tapa-buraco) na Rua 8 de Março, Tancredo Neves, no município de Rio Branco.

Apresentação: 30 de Março de 2022
Processo: 564 / 2022
Autor:  WAGNER FELIPE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2022
Texto Original

IND 565/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86190 e art. art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que junto ao Departamento Estadual de Água e Saneamento - DEPASA, determine melhorias (na rede de esgoto), da Rua São Caetano, Tancredo Neves, no município de Rio Branco

Apresentação: 30 de Março de 2022
Processo: 565 / 2022
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2022
Texto Original

IND 566/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que determine ao Órgão competente, melhorias (operação tapa-buraco) na Rua Airton Sena, Tancredo Neves, no município de Rio Branco.

Apresentação: 30 de Março de 2022
Processo: 566 / 2022
Autor:  WAGNER FELIPE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2022
Texto Original

IND 567/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que determine ao órgão competente, melhorias (operação tapa-buraco) na Rua 1 de Maio, Tancredo Neves, no município de Rio Branco.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Processo: 567 / 2022
Autor:  WAGNER FELIPE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Texto Original

IND 568/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que determine ao órgão competente, melhorias (limpeza urbana) na Rua Samambaia, Calafate, no município de Rio Branco.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Processo: 568 / 2022
Autor:  WAGNER FELIPE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Texto Original

IND 569/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que determine ao órgão competente, melhorias (operação tapa-buraco) na Rua Rio de Janeiro, Tancredo Neves, no município de Rio Branco.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Processo: 569 / 2022
Autor:  WAGNER FELIPE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Texto Original

IND 570/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169, da Resolução n. 86/90 - e art. 76 Inciso V - Regimento Interno desta Casa de Leis para que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Rio Branco para que determine ao órgão competente, melhorias (recapeamento asfáltico) na Travessa São José, Tancredo Neves, no município de Rio Branco.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Processo: 570 / 2022
Autor:  WAGNER FELIPE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Texto Original

IND 571/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre-DERACRE/SEINFRA que por gentileza inclua em seu calendário de atividades uma parceria com a prefeitura para recuperar/melhorar as condições do ramal do Acuraua localizado no município de Tarauacá.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Processo: 571 / 2022
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Texto Original

IND 572/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre-DERACRE/SEINFRA que por gentileza inclua em seu calendário de atividades uma parceria com a prefeitura do município do Jordão para a reabertura/reparos e melhorias no ramal que tem como referência o adcartos, localizado no referido munícipio.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Processo: 572 / 2022
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Texto Original

IND 573/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre-DERACRE/SEINFRA que por gentileza inclua em seu calendário de atividades uma parceria com a prefeitura para recuperar/melhorar as condições do ramal do Barbosa localizado no município de Tarauacá.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Processo: 573 / 2022
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Texto Original

IND 574/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre-DERACRE/SEINFRA que por gentileza inclua em seu calendário de atividades uma parceria com a prefeitura do município do Jordão para a reabertura/reparos e melhorias no ramal que tem como referência o Bibil Aragão, localizado no referido município.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Processo: 574 / 2022
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Texto Original

IND 575/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre-DERACRE/SEINFRA que por gentileza inclua em seu calendário de atividades uma parceria com a prefeitura para recuperar/melhorar as condições do ramal Barro Alto na região da estrada Transacreana no município de Rio Branco.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Processo: 575 / 2022
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Texto Original

IND 576/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre-DERACRE/SEINFRA que por gentileza inclua em seu calendário de atividades uma parceria com a prefeitura do município do Jordão para a reabertura/reparos e melhorias no ramal que tem como referência o Branco, localizado no referido município.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Processo: 576 / 2022
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Texto Original

IND 577/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre-DERACRE/SEINFRA que por gentileza inclua em seu calendário de atividades uma parceria com a prefeitura para recuperar/melhorar as condições do ramal do Zé da Macaca localizado no município de Tarauacá.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Processo: 577 / 2022
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Texto Original

IND 578/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre-DERACREISEINFRA que por gentileza inclua em seu calendário de atividades uma parceria com a prefeitura para recuperar/melhorar as condições do ramal da Cachoeira localizado no município de Tarauacá.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Processo: 578 / 2022
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Texto Original

IND 579/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre-DERACREISEINFRA que por gentileza inclua em seu calendário de atividades uma parceria com a prefeitura do município do Jordão para a reabertura/reparos e melhorias no ramal que tem como referência a Célio, localizado no referido munícipio.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Processo: 579 / 2022
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Texto Original

IND 580/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre-DERACRE/SEINFRA que por gentileza inclua em seu calendário de atividades uma parceria com a prefeitura para recuperar/melhorar as condições do ramal do Chagas localizado no município de Tarauacá.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Processo: 580 / 2022
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Texto Original

IND 581/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre-DERACRE/SEINFRA que por gentileza inclua em seu calendário de atividades uma parceria com a prefeitura do município do Jordão para a reabertura/reparos e melhorias no ramal que tem como referência a Chico do Almir, localizado no referido munícipio.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Processo: 581 / 2022
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Texto Original

IND 582/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre-DERACRE/SEINFRA que por gentileza inclua em seu calendário de atividades uma parceria com a prefeitura para recuperar/melhorar as condições do ramal do Chiquinho localizado no município de Tarauacá.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Processo: 582 / 2022
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Texto Original

IND 583/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre-DERACRE/SEINFRA que por gentileza inclua em seu calendário de atividades uma parceria com a prefeitura para recuperar/melhorar as condições do ramal do Chulute localizado no município de Tarauacá.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Processo: 583 / 2022
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Texto Original

IND 584/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre-DERACRE/SEINFRA que por gentileza inclua em seu calendário de atividades uma parceria com a prefeitura para recuperar/melhorar as condições do ramal do Ciro localizado no município de Tarauacá.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Processo: 584 / 2022
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Texto Original

IND 585/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre-DERACRE/SEINFRA que por gentileza inclua em seu calendário de atividades uma parceria com a prefeitura para recuperar/melhorar as condições do ramal do Depasa (Ipepaconha) localizado no município de Tarauacá.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Processo: 585 / 2022
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Texto Original

IND 586/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legisialiva1que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre-DERACRE/SEINFRA que por gentileza inclua em seu calendário de atividades uma parceria com a prefeitura para recuperar/melhorar as condições do ramal do Dilmar localizado no município de Tarauacá.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Processo: 586 / 2022
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Texto Original

IND 587/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre-DERACRE/SE INFRA que por gentileza inclua em seu calendário de atividades uma parceria com a prefeitura do município do Jordão para a reabertura/reparos e melhorias no ramal que tem como referência o Erivan, localizado no referido munícipio.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Processo: 587 / 2022
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Texto Original

IND 588/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre-DERACRE/SEINFRA que por gentileza inclua em seu calendário de atividades uma parceria com a prefeitura para recuperar/melhorar as condições do ramal do Extremo Socó localizado no município de Tarauacá.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Processo: 588 / 2022
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Texto Original

IND 589/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legis1ativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre-DERACRE/SEINFRA que por gentileza inclua em seu calendário de atividades uma parceria com a prefeitura para recuperar/melhorar as condições do ramal do Floriano localizado no município de Tarauacá.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Processo: 589 / 2022
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Texto Original

IND 590/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre-DERACREISEINFRA que por gentileza inclua em seu calendário de atividades uma parceria com a prefeitura para recuperar/melhorar as condições do ramal do INCRA localizado no município de Tarauacá.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Processo: 590 / 2022
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Texto Original

IND 591/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre-DERACRE/SEINFRA que por gentileza inclua em seu calendário de atividades uma parceria com a prefeitura para recuperar/melhorar as condições do ramal de acesso ao Projeto de assentamento Itamaraty localizado na região da estrada Transacrana no município de Rio Branco.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Processo: 591 / 2022
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Texto Original

IND 592/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre-DERACREISEINFRA que por gentileza inclua em seu calendário de atividades uma parceria com a prefeitura para recuperar/melhorar as condições do ramal do Lomada localizado no município de Tarauacá.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Processo: 592 / 2022
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Texto Original

IND 593/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre-DERACRE(SEINFRA)que por gentileza inclua em seu calendário de atividades uma parceria com a prefeitura do município do Jordão para a reabertura/reparos e melhorias no ramal que tem como referência o Macilon, localizado no referido município.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Processo: 593 / 2022
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Texto Original

IND 594/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre-DERACRE/SEINFRA que por gentileza inclua em seu calendário de atividades uma parceria com a prefeitura para recuperar/melhorar as condições do ramal do Manoel do Rádio localizado no município de Tarauacá.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Processo: 594 / 2022
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Texto Original

IND 595/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre-DERACRE/SEINFRA que por gentileza inclua em seu calendário de atividades uma parceria com a prefeitura para recuperar/melhorar as condições do ramal do Marioca localizado no município de Tarauacá.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Processo: 595 / 2022
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Texto Original

IND 596/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre-DERACRE/SEINFRA que por gentileza inclua em seu calendário de atividades uma parceria com a prefeitura para recuperar/melhorar as condições do ramal de acesso ao Projeto de assentamento Moreno Maia localizado na região da estrada Transacrana no município de Rio Branco.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Processo: 596 / 2022
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Texto Original

IND 597/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interna da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre-DERACRE/SEINFRA que por gentileza inclua em seu calendário de atividades uma parceria com a prefeitura para recuperar/melhorar as condições do ramal de acesso ao Projeto de assentamento Oriente localizado na região da estrada Transacrana no município de Rio Branco.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Processo: 597 / 2022
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Texto Original

IND 598/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre-DERACRE/SEINFRA que por gentileza inclua em seu calendário de atividades uma parceria com a prefeitura para recuperar/melhorar as condições do ramal do Novo Destino localizado no município de Tarauacá.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Processo: 598 / 2022
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Texto Original

IND 599/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre-DERACRE/SEINFRA que por gentileza inclua em seu calendário de atividades uma parceria com a prefeitura para recuperar/melhorar as condições do ramal do Pichilinga localizado no município de Tarauacá.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Processo: 599 / 2022
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Texto Original

IND 600/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre-DERACRE/SEINFRA que por gentileza inclua em seu calendário de atividades uma parceria com a prefeitura para recuperar/melhorar as condições do ramal de acesso ao Polo Belo Jardim no município de Rio Branco.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Processo: 600 / 2022
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Texto Original

IND 601/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre-DERACRE/SEINFRA que por gentileza inclua em seu calendário de atividades uma parceria com a prefeitura para recuperar/melhorar as condições do ramal de acesso ao Polo Benfica no município de Rio Branco.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Processo: 601 / 2022
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Texto Original

IND 602/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre-DERACRE/SEINFRA que por gentileza inclua em seu calendário de atividades uma parceria com a prefeitura para recuperar/melhorar as condições do ramal do Pólo localizado no município de Tarauacá.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Processo: 602 / 2022
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Texto Original

IND 603/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre-DERACRE/SEINFRA que por gentileza inclua em seu calendário de atividades uma parceria com a prefeitura para recuperar/melhorar as condições das pontes do Polo Belo Jardim no município de Rio Branco.

Apresentação: 5 de Abril de 2022
Processo: 603 / 2022
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2022
Texto Original