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IND 252/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria Estadual do Saúde-SESACRE viabilizo a aquisição do 01 freezer para atender as necessidades da Unidade do Saúde localizado no município do Marechal Thaumaturgo.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Processo: 252 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2021
Texto Original
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IND 253/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria Estadual de Saúde-SESACRE viabilize a aquisição de 01 geladeira pare atender as necessidades da Unidade de Saúde localizado no município de Marechal Thaumaturgo.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Processo: 253 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2021
Texto Original
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IND 254/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de Agua e Saneamento-DEPASA veja com carinho a reativação da estação do tratamento de agua e esgoto quo atende a população do bairro Joafra Localizado no município do Rio Branco.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Processo: 254 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2021
Texto Original
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IND 255/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria Estadual do Saúde-SESACRE viabilizo a aquisição do tecido para confeccionar lençol para atender as necessidades da Unidade do Saúde localizado no município do Marechal Thaumaturgo.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Processo: 255 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2021
Texto Original
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IND 256/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria Estadual do Saúde-SESACRE viabilizo a aquisição do tecido para confeccionar lençol para atender as necessidades da Unidade do Saúde localizado no município do Marechal Thaumaturgo.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Processo: 256 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2021
Texto Original
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IND 257/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislava do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual do Saúde-SESACRE viabilize a aquisição de 01 máquina de lavar para atender as necessidades da Unidade de Saúde I localizado no município do Marechal Thaumaturgo.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Processo: 257 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2021
Texto Original
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IND 258/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, qua seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual do Saúde-SESACRE viabilize a contratação de profissional motorista de ambulância para atender as necessidades da Unidade de Saúde localizado no município de Marechal Thaurnaturgo.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Processo: 258 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2021
Texto Original
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IND 259/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria Estadual do Saúde-SESACRE viabilize a aquisição do 01 aparelho nebulizador pare atender as necessidades da Unidade de Saúdo localizado no município do Marechal Thaumaturgo.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Processo: 259 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2021
Texto Original
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IND 260/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Saúde-SESACRE viabilize a contratação de profissional obstetra pare atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde localizado no município de Acrelândia.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Processo: 260 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2021
Texto Original
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IND 261/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora do Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno do Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao (3ovemo do Estado do Acre, pare quo a Secretarial Estadual de Saúdo-SESAGRE viabilize a contratação de profissional pediatra para atender as necessidades da Unidade Mista do Saúde localizado no municipais do Acrelândia.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Processo: 261 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2021
Texto Original
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IND 262/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria Estado de Saúde-SESACRE viabilize a contratação do profissional obstetra pare atender as necessidades do Hospital Geral localizado no município do Feijó.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Processo: 262 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2021
Texto Original
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IND 263/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao (3ovemo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Saúde-SESACRE viabilize a contratação do profissional porteiro para atender as necessidades da Unidade de Saúde localizado no Munícipio de Marechal Thaumaturgo.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Processo: 263 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2021
Texto Original
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IND 264/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao (3ovemo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Saúde-SESACRE viabilize a contratação do profissional porteiro para atender as necessidades da Unidade de Saúde localizado no municio de Marechal Thaumaturgo.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Processo: 264 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2021
Texto Original
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IND 265/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual do Saúde-SESACRE viabilize a reforma/ampliação da Unidade de Saúde localizado no município do Marechal Thaumaturgo.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Processo: 265 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2021
Texto Original
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IND 266/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que se]a encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria Estadual de Saúde-SESACRE viabilize a aquisição de 01 aparelho sonar (doplier) para atender as necessidades da unidade de Saúde localizado no município de Material Thaumaturgo.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Processo: 266 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2021
Texto Original
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IND 267/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislava do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao (3ovemo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Saúde-SESACRE viabilize a contratação de profissional Técnico em enfermagem para atender as necessidades da Unidade Mista de Saúde localizado no município do Acrelândia.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Processo: 267 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2021
Texto Original
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IND 268/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado 80 Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria Estadual do Saúde-SESACRE viabilize a aquisição do termômetros para atender as necessidades da Unidade de Saúde localizado no município do Marechal Thaumaturgo.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Processo: 268 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2021
Texto Original
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IND 269/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora do Estado do Acre, com fulcro no art 169, do regimento interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao governo do Estado do Acre, para que a Secretaria Estadual de Saúde - SESACRE viabilize a contratação de profissionais especialista para realizar os exames de ultrassonografia para atender as necessidades do Hospital geral localizado no município de feijó.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Processo: 269 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2021
Texto Original
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IND 270/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Segurança Publica do Acre —SEJUSP que viabilize a aquisição/manutenção do veículos tipo viaturas para suprir de maneira eficiente as demandas.
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Processo: 270 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2021
Texto Original
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IND 271/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa e em consonância com os parágrafos 2 e 30 da Lei n°
2976/2015 que seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre, GLADSON CAMELI, para que viabilize junto 80 atual secretário de educação, solicitação para estudos viabilizando a reconstrução de 5 escolas estaduais abandonadas na região do Vale do Juruá as margens do Rio Liberdade.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Processo: 271 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2021
Texto Original
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IND 272/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora, com fulcro no Art. 169, do Regimento Interno desta Casa, que providencie junto a SESACRE, uma ambulância para a Unidade Mista de saúde do município de Assis Brasil.
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Processo: 272 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2021
Texto Original
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IND 273/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, de acordo com o que prefeitura o art. 169, da resolução n°86/90 - Regimento Interno desta Casa seja endereçado ao Senhor Governador do Estado, o Anteprojeto de Lei de minha autoria que "Autoriza o Poder Executivo a estabelecer normas de tributação para compra de arma de fogo, coletes a prova de balas e munições por Policial Militar, Policial Civil, Bombeiro Militar, Agente Penitenciário, Policial Federal e Policial Rodoviário Federal, ativo e inativo, residente no estado do acre".
Apresentação: 14 de Abril de 2021
Processo: 273 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2021
Texto Original
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IND 274/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ac Poder Executivo, a Projeto de Decreto Legislativo em anexo, que altera o art. 17 do Decreto no 2.716/2015, que altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Services de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS do Estado do Acre referente ao combustível dos municípios isolados do Estado do Acre, aprovado pelo Decreto no 008, de 26 de janeiro de 1998, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Processo: 274 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Texto Original
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IND 275/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado do lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano-SEINFRA realize reparos/recuperação nas pontes do Polo Bob Jardim localizado ita região do municipio de Rio Branco.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Processo: 275 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Texto Original
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IND 276/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE quo viabilize a aquisição/manutenção do aparelho de radiologia do Hospital Joao Câncio Fernandes no município do Sena Madureira.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Processo: 276 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Texto Original
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IND 277/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que viabilize a contratação de profissional medico clinico geral para atender o Hospital João Câncio Fernandes no munício do Sena Madureira.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Processo: 277 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Texto Original
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IND 278/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que sela encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE que viabilize a aquisição/manutenção de (01) ambulância para atender o Hospital Joao Câncio Fernandes localizado no municio de Sena Madureira.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Processo: 278 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Texto Original
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IND 279/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, pare que o Departamento de Agua e Saneamento-DEPASA veja com carinho a manutenção do esgoto da rua São Francisco do bairro Tancredo Neves localizado no município de Rio Branco.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Processo: 278 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Texto Original
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IND 280/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Ace, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ac Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de infraestrutura e Desenvolvimento Urbano-SEINFRA realize reparos/recuperação nas pontes do Polo Benfica Localizado na região do município de Rio Branco.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Processo: 280 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Texto Original
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IND 281/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre-DERACRE-SEINFRA, realize a reabertura/reparos e melhorias no ramal do Zé da macaca, localizado no município de Tarauacá.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Processo: 281 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Texto Original
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IND 282/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre-DERACRE-SEINFRA, realize a reabertura/reparos e melhorias no ramal do Silvanir, localizado no município de Tarauacá.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Processo: 282 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Texto Original
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IND 283/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre-DERACRE-SEINFRA, realize a reabertura/reparos e melhorias no ramal do Siacci (minuzina), localizado no município de Tarauacá.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Processo: 283 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Texto Original
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IND 284/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre-DERACRE-SEINFRA, realize a reabertura/reparos e melhorias no ramal do Rio pardo, localizado no município de Tarauacá.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Processo: 284 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Texto Original
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IND 285/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre-DERACRE-SEINFRA, realize a reabertura/reparos e melhorias no ramal do Polo, localizado no município de Tarauacá.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Processo: 285 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Texto Original
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IND 286/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre-DERACRE-SEINFRA, realize a reabertura/reparos e melhorias no ramal do Raimundo, localizado no município de Tarauacá.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Processo: 286 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Texto Original
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IND 287/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre-DERACRE-SEINFRA, realize a reabertura/reparos e melhorias no ramal do Pichilinga, localizado no município de Tarauacá.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Processo: 287 / 2021
Autor:
JANILSON LEITE
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Texto Original
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IND 288/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre-DERACRE-SEINFRA, realize a reabertura/reparos e melhorias no ramal do Peruano, localizado no município de Tarauacá.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Processo: 288 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Texto Original
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IND 289/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora do Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre-DERACRE-SEINFRA, realize a reabertura/reparos e melhorias no ramal do Novo destino, localizado no município de Tarauacá.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Processo: 289 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Texto Original
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IND 290/2021 - Indicação
Ementa: indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que seja encaminhado ao (3overno do Estado do Acre, pare o Departamento do Estradas e Rodagens do Acre-DERACRE-SEINFRA, realize a reabertura/reparos e melhorias no ramal do Marioca, localizado no município de Tarauacá.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Processo: 290 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Texto Original
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IND 291/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre-DERACRE-SEINFRA, realize a reabertura/reparos e melhorias no ramal do Manoel do radio, localizado no município de Tarauacá.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Processo: 291 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Texto Original
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IND 292/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre-DERACRE-SEINFRA, realize a reabertura/reparos e melhores no ramal do Lomada, localizado no município de Tarauacá.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Processo: 292 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Texto Original
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IND 293/2021 - Indicação
Ementa: indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre-DERACRE-SEINFRA, realize a reabertura/reparos e melhorias no ramal do Floriano, localizado no município de Tarauacá.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Processo: 293 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Texto Original
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IND 294/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao (3ovemo do Estado do Acre, para o Departamento de Estradas e Rodagens do Acre-DERACRE-SEINFRA. realize a reabertura/reparos e melhorias no ramal do Incra, localizado no município de Tarauacá.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Processo: 294 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Texto Original
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IND 295/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para o Departamento de Estiadas e Rodagens do Acre-DERACRE-SEINFRA, realize a reabertura/reparos e melhorias no ramal do Extrema Socó, localizado no município de Tarauacá.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Processo: 295 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Texto Original
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IND 296/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Infraestrutura a Desenvolvimento Urbano-SEINFRA realize reparos e melhorias no ramal do acesso 80 projeto do assentamento Carão localizado na região da Transacreana no município de Rio Branco.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Processo: 296 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Texto Original
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IND 297/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, quo seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de infraestrutura e Desencomendo Urbano-SEINFRA realize reparos e melhorias no ramal de acesso ao projeto de assentamento Itamaraty localizado no região da Transacreana no município de Rio Branco.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Processo: 297 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Texto Original
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IND 298/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de infraestrutura e Desenvolvimento Urbano-SEINFRA realize reparos e relharias no ramal de acesso ao Polo Belo Jardim localizado na região do município de Rio Branco.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Processo: 298 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Texto Original
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IND 299/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado do infraestrutura e Desenvolvimento Urbano-SEINFRA realize reparos e melhorias no ramal de acesso ao projeto de assentamento Oriente localizado no região da Transacreana no município de Rio Branco.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Processo: 299 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Texto Original
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IND 300/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para a Departamento de Estradas e Rodagens do Acre-DERACRE-SEINFRA, realize a reabertura/reparos e melhorias no ramal do Dimar, localizado no município do Tarauacá.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Processo: 300 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Texto Original
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IND 301/2021 - Indicação
Ementa: Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assernbleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para o Departarnento de Estradas e Rodagens do Acre-DERACRE-SEINFRA, realize a reabertura/reparos e melhorias no ramal do Ciro, localizado no município de Tarauacá.
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Processo: 301 / 2021
Localização Atual: SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status: DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Texto Original
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