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Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, nos termos dos arts. 174 e 180, IX, ambos da Resolução n°86/1990 - Regimento Interno, encaminhar expediente à direção/ superintendência dos seguintes bancos: Banco do Brasil; Caixa Econômica Federal; Banco Santander; Banco ltaú; e demais instituições bancárias que operam no Acre, para que prestem informações (motivos da problemática e providências para a resolução, que é o objetivo deste requerimento) acerca do desabastecimento de dinheiro nos caixas eletrônicos (terminais de autoatendimento), inclusive no tocante aos bancos localizados no interior do Estado, situação que tem gerado inúmeros transtornos à população.

Cumprimento-o cordialmente, requeiro na forma regimental, a Mesa Diretora, nos termos do art. 28, §11, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre o seguinte: + Viabilizar a ida da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a cobrança de Energia Elétrica, à Brasília para uma reunião com o Presidente do Tribunal Regional Federal da lº Região.

Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, com fulcro nos artigos 174 e ss. do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a convocação de um Seminário, que versará sobre as Mudanças Climáticas - Rio Acre e o abastecimento das cidades, visando realizar um estudo dos recursos hídricos no Estado do Acre.

Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 181, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que o Governo do Estado do Acre esclareça, de forma fundamentada, os motivos pelos quais os contratos dos Médicos do Estado do Acre são prorrogados de forma automática, sem perspectivas de melhorias nas condições salariais, e porque não estão efetuando o pagamento do adicional de insalubridade, de urgência e emergência, entre outros.

Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 181, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que o Governo do Estado do Acre apresente um Levantamento detalhado da quantidade de médicos lotados nas unidades de saúde do Estado do Acre, especificando os custos, as especialidades, o regime de trabalho, como: o sobreaviso, a urgência, o ambulatório, os plantões.

Cumprimento-o cordialmente, com fulcro no artigo 181, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, para que encaminhe ao Governo do Estado do Acre e Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - DEPASA, para que informem como está o Plano de Desenvolvimento Comunitário dos municípios isolados do Estado do Acre e apresentem o cronograma das obras e quando vai começar.

Cumprimento-o cordialmente, com fulcro no artigo 181, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, para que encaminhe a Prefeitura de Epitaciolándia, para que explique sobre as carretas estacionadas na avenida internacional, o que causa um grande risco de acidentes a população daquele município.

À Mesa Diretora, nos termos do ArL 180, na forma do inciso 1X do Regimento Interno desta Casa, Solicito ao Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA, INFORMAÇOES referentes ao CRONOGRAMA DE ENTREGA DAS OBRAS PUBLICAS realizadas com Recursos Federais (emendas parlamentares e de bancada) e também as que são realizadas com operações de créditos junto às instituições bancárias, desde as ações que estão sendo tomadas, prazos limites de entrega, gestores responsáveis e também, caso haja problemas nestas obras, informar as medidas que estão sendo tomadas para solucionar estes problemas.

À Mesa Diretora, nos termos do Art.180, do Regimento Interno desta Casa, SOLICITO ao Diretor - Presidente do Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - DEPASA, RESPOSTAS as INDICAÇÕES, de minha autoria, apresentadas no período de fevereiro a julho nesta Casa e encaminhadas a esta secretaria

À Mesa Diretora, nos termos do Art. 180, do Regimento Interno desta Casa, SOLICITO ao Secretário Educação, Cultura e Esportes -SEE, RESPOSTAS as INDICAÇOES, de minha autoria, apresentadas no período de fevereiro a julho nesta Casa e encaminhadas a esta secretaria.

À Mesa Diretora, nos termos do Art 180, do Regimento Interno desta Casa, SOLICITO ao Secretário de Estado de Justiça Segurança Pública do Estado do Acre - SEJUSP, RESPOSTAS as INDICAÇOES, de minha autoria, apresentadas no período de fevereiro a julho nesta Casa e encaminhadas a esta secretaria.

À Mesa Diretora, nos termos do Art 180, do Regimento Interno desta Casa, SOLICITO ao Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Estado do Acre - SEINFRA, RESPOSTAS as INDICAÇÕES, de minha autoria, apresentadas no período de fevereiro a julho nesta Casa e encaminhadas a esta secretaria.

À Mesa Diretora, nos termos do ArL 180, do Regimento Interno desta Casa, SOLICITO a Secretária de Saúde do Estado do Acre -SESACRE, RESPOSTAS as INDICAÇOES, de minha autoria, apresentadas no período de fevereiro a julho nesta Casa e encaminhadas a esta secretaria

Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta nos arts. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolução n° 86/1990 - Regime Interno da Assembleia Legislativa do estado do Acre (ALEAC), a realização de sessão solene em comemoração ao DIA DO MAÇOM no dia 22 de Agosto de 2019.

Requeiro à Mesa Diretora, na forma disposta nos arts. 174 e 180, inciso IV, ambos da Resolução n° 86/1990 - Regime Interno da Assembleia Legislativa do Acre (ALEAC),a realização de sessão solene em comemoração ao dia NACIONAL DOS CONSELHOS TUTELARES no dia 21 de Novembro de 2019

À Mesa Diretora, nos termos do Art 174, na forma do inciso Ii, alínea "b" do Regimento Interno desta Casa, solicito ao Governador do Estado do Acre que encaminhe, para a Assembleia Legislativa do Acre, COPIA INTEGRAL do CONTRATO firmado com a empresa MANAUS AEROTAXI PARTICIPAÇÕES LTDA, cujo objeto é o fretamento de aeronave executiva birreatora a jato. ROBERTO

Requeiro a mesa diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Acre, conforme artigos 174 e 180, inciso IV, ambos do Regimento Interno desta casa Legislativa Resolução n° 86/90, a convocação de Sessâo Solene para o dia 31 de outubro de 2019, para homenagear a rede de comunicação "Boas Novas".

Requeiro na forma regimental, a Mesa Diretora, nos termos do Art. 180, na forma do inciso IX do Regimento interno desta Casa, o envio de expediente ao Secretário Estadual da Educação, Cultura e Esporte, solicitando providências referentes à prestação de serviços de internet, tendo em vista a reclamação dos gestores sobre a precariedade no fornecimento deste serviço.

Requeiro na forma regimental, a Mesa Diretora, nos termos do Art. 180, na forma do inciso IX do Regimento Interno desta Casa, o envio de expediente ao Secretário Estadual da Educação, Cultura e Esporte, solicitando informação referente à Empresa Buriti, responsável pelo monitoramento eletrônico das escolas. Considerando que há diversas reclamações sobre a dificuldade dos gestores em resolver algumas situações com a empresa, pois a mesma não possui escritório no Acre, dificultando assim a manutenção e assistência necessárias na prestação dos serviços

Requeiro á mesa diretora, na forma disposta nos arts. 174 e 180, inciso W ambos da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALEAC), a realização de Sessão solene em homenagem aos 75 anos de fundação da Rádio Difusora Acreana.

Requeiro à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 174 e seguintes, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a convocação de uma Reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, juntamente com o Governador do Estado do Acre e o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado do Acre, para tratarmos sobre as cirurgias que estão suspensas no Hospital das Clínicas, tendo em vista a transferência de ortopedistas e anestesistas da Fundação Hospitalar para outras unidades de saúde, como Upas, URAP's e Pronto Socorro.

Requeiro na forma regimental à Mesa Diretora, de acordo com o que preceitua o Art. 180, IV, da Resolução n°. 86/90, o agendamento para a sessão solene para o dia 26 de setembro de 2019, alusivo à semana de combate a hanseniase no Estado do Acre.

Requeiro à Mesa Diretora, em conformidade com o que dispõe o § 40 do art. 27 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a prorrogação do prazo por igual período de noventa dias, os trabalhos da Comissão Parlamentar de lnquérito/ENERGISA, instituída pela Resolução n°5/2019 e instalada em 15 de maio de 2019, com a finalidade de concluir os trabalhos desta Comissão.

REQUEIRO a Mesa Diretora, na forma disposta no art. 174, caput, da Resolução no 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de Sessâo Temática em apoio a Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, no dia 19 de setembro de 2019.

REQUEIRO a Mesa Diretora, na forma disposta no art. 174, caput e art. 180, VI H, da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no art. 44, XV e art. 86, § 10, da Constituição do Estado do Acre, que seja convocado o Sr. Mauro Sergio Ferreira da Cruz, Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - SEE para participar de reunião nesta Casa Legislativa, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Desporto com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre o desligamento de professores que atuam na Educação de Jovens e Adultos - EJA e Assistentes Educacionais

Requeiro a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, com fulcro nos artigos 174 e 180, IV, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a convocação de urna Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Medico, que e comernorado no dia 18 de outubro. Sugiro, ainda, que a data da Sessão Solene requerida seja realizada no dia 17 de outubro (quinta-feira).

Requeiro na forma Regimental a Mesa Diretora, com fundamento no art. 174, bem como art. 180, inciso IV, ambos do Regimento Interno desta Casa, Resolução n° 86/1990, a realizacão de Sessão Solene alusiva a comemoração ao Dia Nacional dos doadores de órgãos e tercidos, a ser realizada dia 23 de setembro de 2019.

A Mesa Diretora, nos termos do Art.180, do Regimento interno desta Casa, solicito SESSÃO TEMATiCA para o dia 13 de setembro de 2019, para tratar de assunto referente a PEC 14/2016 que transforma agentes penitenciários em policia federal, estadual e distrital em tramitação no Congresso Nacional.

Requeiro a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre, em conformidade com o que dispõe o art. 280 do Regimento Interno desta Casa, a realização de uma Audiência Publica, no âmbito da Comissão de Legislacao Agrária, Fomento, Agropecuária, Industria e Comércio Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, para discutir sobre a problemática "Queimadas na Amazônia", com sugestão de data para dia 16 de setembro de 2019.

REQUEIRO a Mesa Diretora, na forma disposta no art. 174, caput, da Resolução no 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de Sessão Solene em homenagem a Cooperativa Central de Comercialização Extrativista do Estado do Acre LTDA - COOPERACRE, no dia 24 de outubro de 2019.

Requeiro a mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, conforme artigos 174 e 180, inciso IV, ambos do Regimento Interno desta casa Legislativa - Resolução n° 86/90, a convocação de Sesso Solene para o dia 25 de outubro de 2019, para homenagear os transplantados do Estado do Acre.

A Mesa Diretora, nos termos do Art 180, na forma do inciso IX do Regimento Interno desta Casa, solicito ao Secretário de Estado da Casa Civil, Informações referentes aos CONTRATOS e/ou ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS firmados entre o GOVERNO DO ESTADO e a EMPRESA MURANO CONSTRUÇÕES EIRELLI, bem corno as formas de contratação e locais onde estão executando Os serviços contratados.

Requeiro, a Mesa Diretora, nos termos do art. 180, IX, da Resolução no 86/1990 (Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre) que, apôs discussão e deliberação do Plenário desta Casa, seja expedido ofício a Sua Excelência o Senhor Governador do Estado do Acre para que envie a esta ALEAC as seguintes informações:

Requeiro a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do, Acre, com fulcro nos arts. 174 e 180, inc. IV, ambos da Resolução no 86/1990 - Regimento Interno da ALEAC, a realização de Sessão Solene, na data 03/10/2019 (quinta-feira), em homenagem ao Dia Nacional do Surdo e Dia Internacional do Tradutor/Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, comemorados, respectivamente, nos dias 26 e 30 de setembro de cada ano

Daniel Queiroz de Sant'Ana (Deputado Estadual DANIEL SANT'ANA ou DANIEL ZEN), brasileiro, casado, RG no 284.691 SSP/AC e CPF no 645.641.772-49, residente e domiciliado a Estrada da Usina, no 563, apto. 305, bairro Morada do Sol, CEP 69.901-097, vem a presença de Vossa Excelência apresentar o presente REQUERIMENTO DE LICENÇA, SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

Requeiro a mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, conforme artigos 174 e 180, incio IV; ambos d'o Regimento interno desta casa Legislativa - Resolução n° 86/90, a convocação de Sesso Solene para o dia 14 de novembro de 2019, para homenagear o Sistema S do Estado do Acre.

Cumprimento-o cordialmente, com fulcro no artigo 181, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, para que encaminhe ao Governo do Estado do Acre e Secretaria de Estado de Saúde do Acre, para que informem o vinculo com a empresa Síntese Comercial Hospitalar Ltda. e as demais empresas que a Sr. Frederico Aurélio Bispo tenha relação

Cumprimento-o cordialmente, com fulcro no artigo 181, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, para que encaminhe a concessionária de energia elétrica ENERGISA - DISTRIBUIçAO ACRE, para que explique acerca das cobranças realizadas na Zona Rural, e como é realizado no Estado do Acre

Cumprimento-o cordialmente, com fulcro no artigo 181, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, para que encaminhe a concessionaria de energia elétrica ENERGISA - DISTRIBUIÇAO ACRE, Para que explique acerca do percentual de cobrança por estimativa, e corno O realizado no Estado do Acre

Cumprimento-o cordialmente, com fulcro no artigo 181, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro a Mesa Diretora da Assernbleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, para que encaminhe a concessionária de energia elétrica ENERGISA - DISTRIBUIçAO ACRE, para que explique acerca do furto de energia e as perdas não técnicas, no Estado do Acre

Cumprimento-o cordialmente, com fulcro no artigo 181, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, para convocar o Governo do Estado do Acre e todos os 22 prefeitos dos municípios do Estado do Acre, para debater o Projeto de Lei do Executivo, que Dispõe sobre os critérios de distribuição da parcela do ICMS pertencentes aos municípios

Requeiro a Mesa Diretora na forma regimental disposta no art. 280, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que seja promovida uma audiência pública, dia 8 de outubro de 2019, as 15h, através da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com o objetivo de instruir o Projeto de Lei n° 113/2019, de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre os critérios de distribuição da parcela do ICMS, pertencente aos municípios.

Requeiro a Mesa Diretora desta Assembleia Legislativa na forma regimental, conforme o Art. 174, paragrafo único do Regimento Interno desta Casa Legislativa, o Grande Expediente da Sessão do dia 9 de outubro de 2019, para apresentação do Planejamento Estratégico da Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio - SEPA, conforme solicitado através do OfIcio/SEPAIGAB/N° 1.002/2019.

Requeremos a Mesa Diretora, em conformidade com o art. 180, IV, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, a realização de uma Sessão Solene alusiva ao dia do Professor, no dia 17 de outubro de 2019.

Cumprimento-o cordialmente, com fulcro no artigo 181, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, corn fulcro no artigo 174 e 181 do Regimento interno, para que o Governo do Estado do Acre informe sobre com detalhamento o investimento que id fazer a partir do financiamiento que está sendo proposto no Projeto de Lei n° 04 de Outubro de 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. com a garantia da União e informe ainda: • Em que será o investimento? • Qual o pnazo?

Requeiro a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 181, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a convocação de uma Reunião da Comissão de Saúde e Assistência Social, para o dia 22 de outubro de 2019, as 09 h, com a presença da Dra. Maria Emilia Gadelha Serra. de São Paulo, que versará sobre a Vacina do HPV e as sequelas nas meninas. Convocar, ainda, o Conselho Regional de Medicina para participar da reunião.

Requeiro a mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, conforme artigos 174 e 180, inciso IV; ambos do Regimento interno desta casa Legislativa - Resolução n° 86/90, a .convocação de Sessão Solene para o dia 31 de outubro de 2019, para homenagear o Parlamento Amazônico.

Cumprimento-o cordialmente, com fulcro no artigo 181, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, requeiro a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, para que encaminhe a concessionária de energia elétrica ENERGISA - DISTRIBUIÇÃO ACRE, para que explique Os motivos pelos quais estão realizando a cobrança da taxa de iluminação publica nos imóveis de área rural.

Requeiro a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre - ALEAC, com fulcro nos artigos 174 e 180, IV, ambos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, para que o Governo do Estado do Acre, através da Secretaria de Estado de Educação e Esporte do Acre apresente um cronograma de reforma das escolas rurais, tendo em vista a precariedade que se encontram, pois prejudicam o desenvolvimento e o desempenho dos alunos.

Com base no Inciso III, § 50 do art. 153, combinado com o art. 162, inciso III e Paragrafo Único do Regimento Interno, requerermos a Mesa Diretora, o desarquivamento da Mensagem Governamental n° 1.497, de 8 de outubro de 2019, que encaminhou o Projeto de Lei n° 24/2019, que dispõem sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias?