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IND 152/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169 e 172, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis seja endereçado expediente ao Senhor Governador do Estado, para que junto ao Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento- DEPASA, estude a possibilidade de resolver as seguintes pendências abaixo relacionadas: 1. SUBSTITUIÇÃO DO MACROMEDIDOR, HIDRÔMETRO DE GRANDE PORTE, PARA SANAR O PROBLEMA DA COBRANÇA INDEVIDA DE ÁGUA EM DUPLICIDADE. (QUE ATENDE 496 FAMÍLIAS) 2. INSTALAR OUTRA ENTRADA INDEPENDENTE PARA ATENDER AS 208 FAMÍLIAS RESTANTES. 3. INTERLIGAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO CONDOMÍNIO VIA PARQUE NA ADUTORA PRINCIPAL LOCALIZADA NA VIA VERDE. 4. CONSTRUÇÃO DE UM DUTO DE ESGOTO NA PARTE DE TRÁS DO CONDOMÍNIO, ÁREA INSTITUCIONAL.

Apresentação: 23 de Maio de 2019
Processo: 152 / 2019
Autor:  CHICO VIGA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2019
Texto Original

IND 153/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A forma regimental disciplinada no Art. 169, da Resolução n. 86/90 Regimento Interno desta Casa de Leis indico à Mesa Diretora seja endereçado expediente ao excelentíssimo Senhor Governador do Estado por meio da secretaria de infraestrutura e desenvolvimento urbano. (Seinfra) e Departamento de estrada e rodagens do estado do acre( Deracre) Seja efetuado a recuperação do ramal Rondoacre.

Apresentação: 23 de Maio de 2019
Processo: 153 / 2019
Autor:  JOSÉ LUIS
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2019
Texto Original

IND 154/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A forma regimental disciplinada no Art. 169, da Resolução n. 86190 Regimento Interno desta Casa de Leis indico à Mesa Diretora seja endereçado expediente ao excelentíssimo Senhor Governador do Estado por meio da secretaria de infraestrutura e desenvolvimento urbano. (Seinfra) e Departamento de estrada e rodagens do estado do acre( Deracre) Seja efetuado a recuperação do ramal do Coito.

Apresentação: 23 de Maio de 2019
Processo: 154 / 2019
Autor:  JOSÉ LUIS
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2019
Texto Original

IND 155/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A forma regimental disciplinada no Art. 169, da Resolução n. 86/90 Regimento Interno desta Casa de Leis indico à Mesa Diretora seja endereçado expediente ao excelentíssimo Senhor Governador do Estado por meio do Deracre (Departamento de estrada e rodagens do estado do acre) seja efetuado a recuperação do ramal Antimary. Em anexo um abaixo assinado de todos moradores deste local supra citado.

Apresentação: 23 de Maio de 2019
Processo: 155 / 2019
Autor:  JOSÉ LUIS
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2019
Texto Original

IND 156/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A forma regimental disciplinada no Art. 169, da Resolução n. 86/90 Regimento Interno desta Casa de Leis indico à Mesa Diretora seja endereçado expediente ao excelentíssimo Senhor Governador do Estado por meio do Deracre (Departamento de estrada e rodagens do estado do acre) Seja efetuada a recuperação do ramal Deixa Falar, na comunidade associação nova esperança.

Apresentação: 23 de Maio de 2019
Autor:  JOSÉ LUIS
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2019
Texto Original

IND 157/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A forma regimental disciplinada no Art. 169, da Resolução n. 86/90 Regimento Interno desta Casa de Leis indico à Mesa Diretora seja endereçado expediente ao excelentíssimo Senhor Governador do Estado por meio da secretaria de infraestrutura e desenvolvimento urbano. (Seinfra) e Departamento de estrada e rodagens do estado do acre( Deracre) Seja efetuado a recuperação do ramal das Mangas, na comunidade associação nova esperança.

Apresentação: 23 de Maio de 2019
Processo: 157 / 2019
Autor:  JOSÉ LUIS
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2019
Texto Original

IND 158/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A forma regimental disciplinada no Art. 169, da Resolução n. 86/90 Regimento Interno desta Casa de Leis indico à Mesa Diretora seja endereçado expediente a empresa ENERGISA, afim de que a mesma possa elabora um estudo de viabilidade para que possa instalar um sistema de geração de energia na comunidade Restauração no município de Marechal Thaumaturgo. A referida comunidade tem aproximadamente duas mil pessoas residindo e está distante da cidade a sete (7) horas de viagem de barco subindo o rio.

Apresentação: 23 de Maio de 2019
Processo: 158 / 2019
Autor:  JOSÉ LUIS
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2019
Texto Original

IND 159/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre, para que viabilize junto ao órgão competente, a execução de melhorias na estrada de ligação entre os municípios de Mâncio Lima a Rodrigues Alves.

Apresentação: 23 de Maio de 2019
Processo: 159 / 2019
Autor:  LUIZ GONZAGA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2019

IND 160/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre, Exmo. GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao órgão competente, a execução da ponte entre os municípios de Rodrigues Alves e Cruzeiro do Sul.

Apresentação: 23 de Maio de 2019
Processo: 160 / 2019
Autor:  LUIZ GONZAGA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2019

IND 161/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre, Exmo. GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao órgão competente, a execução da ponte entre os municípios de Rodrigues Alves e Cruzeiro do Sul.

Apresentação: 23 de Maio de 2019
Processo: 161 / 2019
Autor:  MARCUS CAVALCANTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2019
Texto Original

IND 162/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre, Exmo. GLADSON CAMELI, para que viabilize junto ao órgão competente, serviços de infraestrutura na área pertencente á rodoviária do município de Feijó, proporcionando aos condutores e passageiros um melhor acesso ao embarque e desembarque.

Apresentação: 23 de Maio de 2019
Processo: 162 / 2019
Autor:  MARCUS CAVALCANTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2019
Texto Original

IND 163/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre, Exmo. GLADSON CAMELI, para que viabilize junto à Secretaria de Segurança Pública, a ativação da ala feminina no Centro Socioeducativo de Feijó (ISE) e que seja dotada de toda infraestrutura necessária para acolher às adolescentes em conflito com a Lei.

Apresentação: 23 de Maio de 2019
Processo: 163 / 2019
Autor:  MARCUS CAVALCANTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2019
Texto Original

IND 164/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169 e 172, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja endereçado expediente ao excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Acre Gladson Cameli, a presente indicação de minha autoria para que seja Implantado um Centro Especializado em Prevenção e Tratamento da Saúde dos Professores da rede estadual de ensino, disponibilizando otorrinolaringologistas, psiquiatras, psicólogos e fonoaudiólogos para tratar de enfermidades inerentes ao trabalho dos educadores.

Apresentação: 23 de Maio de 2019
Processo: 164 / 2019
Autor:  CHICO VIGA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Maio de 2019
Texto Original

IND 165/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução nº 86/90 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação ao Exmo. Sr. Governador, junto a Secretaria de Saúde do Estado do Acre - SESACRE, que providencie a reforma interna e externa do prédio do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas - CAPS AD III, situado no Conjunto Manoel Julio, que mantém atendimento diários e necessita de um local com estrutura adequada.

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Processo: 165 / 2019
Autor:  JOSÉ BESTENE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Texto Original

IND 166/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n° 8611990- Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Acre que após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado expediente ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento Estadual de Rodagem, lnfraestrutura Hidroviária e Aeroportuária - DERACRE realize a recuperação da Rodovia AC 407 que liga o município de Cruzeiro do Sul a Rodrigues Alves.

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Processo: 166 / 2019
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Texto Original

IND 167/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminho à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução N° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAÇÃO: Que o Governador do Estado do Acre, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual, proceda junto à Secretaria da Justiça e Segurança Pública do Estado do Acre, com a IMPLANTAÇÃO de um BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, no bairro do Calafate.

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Processo: 167 / 2019
Autor:  FAGNER CALEGÁRIO
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Texto Original

IND 168/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminho à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução N° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAÇÃO: Que o Governador do Estado do Acre, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual, proceda junto à Secretaria Estadual de Saúde, com a IMPLANTAÇÃO de uma UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), no bairro do Calafate.

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Processo: 168 / 2019
Autor:  FAGNER CALEGÁRIO
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Texto Original

IND 169/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminho à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de acordo com o que prevê o art. 169, da Resolução N° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, a seguinte INDICAÇÃO: Que o Governador do Estado do Acre, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 78, inciso VI, da Constituição Estadual, proceda junto à Secretaria da Justiça e Segurança Pública do Estado do Acre, com a IMPLANTAÇÃO de uma DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, no bairro do Calafate.

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Processo: 169 / 2019
Autor:  FAGNER CALEGÁRIO
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Texto Original

IND 170/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora com arrimo no art. 169 e 172, todos da Resolução n. 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja endereçado expediente ao excelentíssimo Senhor Governador do Estado, para que junto a Secretário Estadual de Educação, Cultura e Esporte, Mauro Sérgio Ferreira da Cruz, realize adequação das escolas da rede estadual de ensino ao PNLD - Programa Nacional do Livro Didático

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Processo: 170 / 2019
Autor:  CHICO VIGA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019

IND 171/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretário de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, para a PEDIATRIA do Pronto Socorro mais 01 (um) pediatra, 06 (seis) técnicos em enfermagem, 01 (um) enfermeiro, medicamentos e insumos, bem como, melhorias estruturais no teto.

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Processo: 171 / 2019
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Texto Original

IND 172/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretário de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, para o LABORATÓRIO do Pronto Socorro de Rio Branco - AC, piso específico -emborrachado, microscópio, cadeiras, bem como, a troca da geladeira para armazenamento de amostras e a troca do ar condicionado, que já não funciona de forma adequada.

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Processo: 172 / 2019
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2019
Texto Original

IND 173/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretário de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, para o setor de EMERGÊNCIA CLINICA do Pronto Socorro de Rio Branco - AC, 01 (um) enfermeiro, 05 (cinco) técnicos em enfermagem, 01 (um) fisioterapeuta, 02 (dois) médicos da área, suportes para soro, abraçadeiras, lençóis, cadeiras de rodas, cadeiras de banho, macas, medicamentos e insumo. Solicitam, ainda, uma sala especial para informar aos familiares dos pacientes que vem a óbito

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Processo: 173 / 2019
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2019
Texto Original

IND 174/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no ait 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretário de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, 02 (dois) técnicos em enfermagem, 01 (um) enfermeiro, medicamentos e insumos para o setor de Traumatologia do Pronto Socorro de Rio Branco - AC, para que a população seja melhor assistida.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Processo: 174 / 2019
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2019
Texto Original

IND 175/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretário de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, filmes de raios-x para o setor de RAIO X do Pronto Socorro de Rio Branco - AC, para que a população seja melhor assistida.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Processo: 175 / 2019
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2019
Texto Original

IND 176/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretário de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, para o setor da CLINICA MÉDICA MASCULINA do Pronto Socorro de Rio Branco - AC, 01 (um) médico da área, 01 (um) fisioterapeuta, 01 (um) fonoaudiólogo, 05 (cinco) técnicos em enfermagem, medicamentos e insumos, bem como, melhorias estruturais - goteja nos Jeitos quando chove, faltam portas nos banheiros, descargas não funcionam, torneiras quebradas, cadeiras de banho, ar condicionado com problema, macas, aparelhos para aferir pressão, oxímetro de pulso, aspirador portátil e um desfibrilador.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Processo: 176 / 2019
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2019
Texto Original

IND 177/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretário de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, para o setor da CLINICA MEDICA FEMININA do Pronto Socorro de Rio Branco - AC, 01 (um) médico da área, 01 (um) fisioterapeuta, 01 (um) fonoaudiólogo, 05 (cinco) técnicos em enfermagem, medicamentos e insumos, bem como, melhorias estruturais, reposição das portas dos banheiros, ar condicionado para a área dos leitos, cadeiras de banho, oxímetro de pulso, aparelhos para aferir pressão, aspirador portátil e um desfibrílador.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Processo: 177 / 2019
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2019
Texto Original

IND 178/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretário de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, para o setor da CLINICA CIRÚRGICA A do Pronto Socorro de Rio Branco - AC, 01 (um) médico da área, 01 (um) enfermeiro, 06 (seis) técnicos em enfermagem, medicamentos e insumos, bem como, melhorias estruturais, reposição das portas dos banheiros, trocas de torneiras, ar condicionado para a área dos leitos, cadeiras de banho, cadeiras para acompanhantes, aparelhos para aferir pressão. Solicitam, ainda, serviço de portaria com revista, controle de quem entra e sai.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Processo: 178 / 2019
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2019
Texto Original

IND 179/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretário de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, para o setor da CLINICA CIRURGICA B do Pronto Socorro de Rio Branco - AC, 01 (um) médico da área, 01 (um) enfermeiro, 06 (seis) técnicos em enfermagem, medicamentos e insumos, bem como, melhorias estruturais - as janelas estão quebradas, reposição das portas dos banheiros, trocas de torneiras, ar condicionado para a área dos leitos, colchonete para os leitos, cadeiras de banho, cadeiras para companhantes

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Processo: 179 / 2019
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2019
Texto Original

IND 180/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretário de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, para o setor de SAÚDE MENTAL do Pronto Socorro de Rio Branco - AC, avaliação e melhorias no quadro de profissionais e na estrutura da área de lazer.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Processo: 180 / 2019
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2019
Texto Original

IND 181/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretário de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, para o setor da RECEPÇÃO do Pronto Socorro de Rio Branco - AC, avaliação e melhorias estruturais, banheiro quebrado e o ar condicionado que não funciona há muito tempo.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Processo: 181 / 2019
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2019
Texto Original

IND 182/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretário de Saúde—SESACRE providencie, de forma emergencial, para o Pronto Socorro de Rio Branco - AC, 01 (um) médico ORTOPEDISTA e 01 (um) médico TORRINOLARINGOLOGISTA de forma presencial para um melhor atendimento à população.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Processo: 182 / 2019
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2019
Texto Original

IND 183/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretario de Saúde—SESACRE providencie, de forma emergencial, uma Ambulância para o Hospital da Família Dr. Marcio Rogério Camargo, localizado no município de Jordão - AC, pois, a única ambulância que existe está quebrada desde o mês de outubro, causando, assim, grande prejuízo a população quando necessita desse atendimento.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Processo: 183 / 2019
Autor:  ROBERTO DUARTE
Texto Original

IND 184/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis seja caminhado expediente ao Excelentíssimo Governador do Estado, Gladson Cameli, para que solicite ao Corpo de Bombeiros o pedido de equipamentos como o desencarcerador (cunha hidráulica) para atender as ocorrências com vítimas presas em ferragens de acidentes automobilísticos e mais uma viatura para o fortalecimento de ações de combate aos incêndios florestais, que nesse período de estiagens aumenta consideravelmente em todos os municípios do Acre, em especial, Feijó.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Processo: 184 / 2019
Autor:  CADMIEL BOMFIM
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2019
Texto Original

IND 185/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico á Mesa Diretora com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, que o Governo do Estado Acre, forneça com urgência para a Prefeitura de Sena Madureira, 3 (três) carretas de CAP - Cimento Asfáltico de Petróleo, 3.000 m3 de pedras, 200 manilhas de 8Omm e 300 manilhas de 60mm1 para que a prefeitura realize com urgência o trabalho de abertura, recuperação de ruas e drenagem da cidade.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Processo: 185 / 2019
Autor:  MEIRE SERAFIM
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2019
Texto Original

IND 186/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Processo: 186 / 2019
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2019
Texto Original

IND 187/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, na forma regimental com base nos arts 169 a 171 da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja endereçado expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, para que verifique a possibilidade de aumentar o percentual de repasse à Defensoria Pública de 0,9% para 2%, na Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020, nos termos do art. 1° da emenda modificativa anexo, dando nova redação ao art. 21 do Projeto de Lei n° 24 de 15 de maio de 2019, dada a necessidade urgente de adequação do orçamento dessa renomada e essencial Instituição.

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Processo: 187 / 2019
Autor:  ANTONIA SALES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Texto Original

IND 188/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno desta casa, que encaminhe à solicitação a Secretária de Estado da Fazenda, Semírames Maria Plácido Dias, aporte financeiro para a PM realizar a fiscalização de peso com balança móvel do DNIT durante 24h por dia no posto Tucandeira.

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Processo: 188 / 2019
Autor:  GEHLEN DINIZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2019

IND 189/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembte Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no art. 169, do regimento interno desta Casa que caminhe a solicitação ao Secretário de Justiça e Segurança publica (SEJUSPE), Paulo Cezar Rocha dos Santos, que designe policiais militares para realizarem fiscalização de peso com balança móvel do DNIT durante 24h por dia no posto fiscal Tucandeira.

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Processo: 189 / 2019
Autor:  GEHLEN DINIZ
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Texto Original

IND 190/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que estude com a Companhia de Armazéns Gerais e Entrepostos do Acre, uma alternativa para facilitar o trâmite que dos produtores que utilizam o os serviços oferecidos pela CAGEACRE.

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Processo: 190 / 2019
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Texto Original

IND 191/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no Art. 169, do Regimento Interno desta Casa, para que seja encaminhado ao SESACRE, a fim de que seja providenciada a contratação de mais um MÉDICO CLINICO GERAL para o município de Xapuri.

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Processo: 191 / 2019
Autor:  ANTONIO PEDRO
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Texto Original

IND 192/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que o Departamento de Estradas e Rodagens do Estado do Acre - DERACRE faça uma convenio junto a Prefeitura de Rodrigues Alves, para que realize tapa buracos no município, para que assim o município possa sair do índice das pesquisas "cidade que tem mais buracos

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Processo: 192 / 2019
Autor:  MARIA ANTÔNIA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Texto Original

IND 193/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, através da Secretaria de Estado de Comunicação do Acre - SECOM, para que providencia a imediata manutenção da Radio Difusora do Município de Tarauacá, que está fora do ar por desde março por falta de manutenção dos equipamentos.

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Processo: 193 / 2019
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Texto Original

IND 194/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, através da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE, para que solucione o problema que está causando interferência no serviço de eletrocardiograma no Hospital Dr. Sansão Gomes no Município de Tarauacá

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Processo: 194 / 2019
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Texto Original

IND 195/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, através da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE, para que providencia a imediata adequação estrutural da Maternidade Ethel Muriel Guedes, no que se refere à Lei n.° 11.108/2005 - Lei do Acompanhante.

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Processo: 195 / 2019
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Texto Original

IND 196/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que seja feita a aquisição de uma ambulância para o Corpo de Bombeiro de Tarauacá.

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Processo: 196 / 2019
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2019
Texto Original

IND 197/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169 da Resolução n. 86/90 do Regimento Interno deste Parlamento que depois de ouvido o plenário, enderece expediente ao Senhor Governador do Estado do Acre que junto ao Departamento de Estradas e rodagens do Acre - DERACRE realize com brevidade, a recuperação e melhorias do Ramal Novo Progresso no Município de senador guiomard.

Apresentação: 11 de Junho de 2019
Processo: 197 / 2019
Autor:  JONAS LIMA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2019

IND 198/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Mesa Diretora, com fulcro no art. 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa que, seja encaminhado expediente ao Exmo. Senhor Governador do Estado do Acre, Exmo. GLADSON CAMELI. Solicitamos que seja disponibilizada para 3ª CIA da Policia Militar do Município de Feijó, uma viatura para uso exclusivo do policiamento escolar, tanto da zona urbana quanto da zona rural.

Apresentação: 5 de Junho de 2019
Processo: 198 / 2019
Autor:  MARCUS CAVALCANTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2019
Texto Original

IND 199/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretario de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA providencie, de forma emergencial, a recuperação da estrada de Porto Acre - ACIO, nos quilômetros 01, 07, 09 e 14, pois, encontra-se em situação precária, causando acidentes corriqueiramente.

Apresentação: 5 de Junho de 2019
Processo: 199 / 2019
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2019
Texto Original

IND 200/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 -Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretario de Estado da Justiça e Segurança Pública - SEJUSP providencie, de forma emergencial, para a Delegacia de Polícia Civil, localizada no município de Porto Acre, Rio Branco - AC, a reforma do prédio; cinco ares condicionados; aquisição de mais duas motos; retroativo e promoções em atraso e munição. Solicito, ainda, contratação de 04 (quatro) policiais para o Posto Policial da Vila do V; Postos Policiais para as Vilas Caquetá e Vila Pia. A população não pode continuar sofrendo com o abandono do poder publico

Apresentação: 5 de Junho de 2019
Processo: 200 / 2019
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2019
Texto Original

IND 201/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretario de lnfraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA providencie, de forma emergencial, rampas de embarque e desembarque para as duas balsas do Município de Porto Acre, Rio Branco - AC, pois, estão em situações precárias.

Apresentação: 5 de Junho de 2019
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2019