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IND 754/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Inferno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE contrate, em caráter de urgência, 02 (dois) técnicos do enfermagem para o Município de Feijó, tendo em vista a necessidade existente no municipal.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 754 / 2019
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Texto Original

IND 755/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretara de Estado de Saúde do Acre - SESACRE contrate, em caráter de urgência, 02 (dois) enfermeiros para o Município de Feijó, tendo em vista a necessidade existente no municipal.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 757 / 2019
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Texto Original

IND 756/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE contrate, em caráter de urgência, 02 (dois) médicos para o Município de Feijó, tendo em vista a necessidade existente no município.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 756 / 2019
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Texto Original

IND 758/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE contrate, em caráter de urgência, 02 (dois) técnicos em Raio-X para 0 Município de Epitaciolândia, tendo em vista a necessidade existente no municipal.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 758 / 2019
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Texto Original

IND 759/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE contrate, em caráter de urgência, 02 (dois) técnicos em enfermagem para o Município de Plácido de Castro, tendo em vista a necessidade existente no município.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 759 / 2019
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Texto Original

IND 760/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE contrate, em caráter de urgência, 02 (dois) médicos para o Município de Plácido de Castro, tendo em vista a necessidade existente no município.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 760 / 2019
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Texto Original

IND 761/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE contrate, em caráter de urgência, 02 (dois) enfermeiros para o Município de Plácido de Castro, tendo em vista a necessidade existente no municipal

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 761 / 2019
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Texto Original

IND 763/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE contrate, em caráter de urgência, 02 (dois) técnicos em eletrocardiograma para o Município de Marechal Thaumaturgo, tendo em vista a necessidade existente no município.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Data Fim Prazo (Matéria): 20 de Agosto de 2019
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Texto Original

IND 764/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encamarinhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre — SESACRE contrate, em caráter de urgência, 02 (dois) enfermeiros para o Município de Marechal Thaumaturgo, tendo em vista a necessidade existente no município.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 764 / 2019
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Texto Original

IND 765/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Inferno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado do Saúde do Acre - SESACRE contrate, em caráter do urgência, 02 (dois) médicos para o Município de Marechal Thaumaturgo, tendo em vista a necessidade existente no município.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 765 / 2019
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Texto Original

IND 766/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE contrate, em caráter de urgência, 02 (dois) técnicos em Raio-X para o Município de Plácido de Castro, tendo em vista a necessidade existente no município.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 766 / 2019
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Texto Original

IND 767/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE contrate, em caráter de urgência, 02 (dois) técnicos em enfermagem para o Município de Marechal Thaumaturgo, tendo em vista a necessidade existente no municipal.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 767 / 2019
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Texto Original

IND 768/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE contrate, em caráter de urgência, 02 (dois) médicos para o Município de Manoel Urbano, tendo em vista a necessidade existente no município.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 768 / 2019
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Texto Original

IND 769/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE contrate, em caráter de urgência, 02 (dois) médicos para o Município de Manoel Urbano, tendo em vista a necessidade existente no município.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 769 / 2019
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Texto Original

IND 770/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a M a Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE contrate, em caráter de urgência, 02 (dois) técnicos em enfermagem para o Município de Manoel Urbano, tendo em vista a necessidade existente no município.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 770 / 2019
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Texto Original

IND 771/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE contrate, em caráter de urgência, 02 (dois) técnicos em eletrocardiograma para o Município de Manoel Urbano, tendo em vista a necessidade existente no município.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 771 / 2019
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Texto Original

IND 772/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE contrate, em caráter de urgência, 02 (dois) médicos para cada unidade de saúde do Município de Rio Branco, tendo em vista a necessidade existente no município.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 772 / 2019
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Texto Original

IND 773/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Diretora da Assembleia Legisativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para quo a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE contrate, em caráter de urgência, 02 (dois) enfermeiros para cada unidade do saide do Município de Rio Branco, tendo em vista a necessidade existente no municipio.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 773 / 2019
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Texto Original

IND 774/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE contrate, em caráter de urgência, 02 (dois) técnicos de enfermagem para cada unidade de saúde do Município de Rio Branco, tendo em vista a necessidade existente no município.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Texto Original

IND 775/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE contrate, em caráter de urgência, 02 (dois) técnicos em eletrocardiograma para cada unidade de saúde do Município de Rio Branco, tendo em vista a necessidade existente no município.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 775 / 2019
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Texto Original

IND 776/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que a Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE contrate, em caráter de urgência, 02 (dois) técnicos de enfermagem para o Município de Capixaba, tendo em vista a necessidade existente no município

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 776 / 2019
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Texto Original

IND 777/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Deputada que a esta subscreve, em consonância com o Art. 169 da Resolução 86/90 - Regimento Interno da ALEAC solicita a Mesa Diretora encaminhar expediente ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Gladson Cameli, para que o mesmo possa firmar um convenio entre a Secretaria de Obras e Morhan/Acre, para fins de restauração da sede do referido órgão.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 777 / 2019
Autor:  MARIA ANTÔNIA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Texto Original

IND 778/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art 169, da Resolução n° 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Presidente da Fundação Elias Mansour - FEM providencie, de forma emergencial, a MANUTENÇÃO dos elevadores da Biblioteca Pública do Município de Cruzeiro do Sul.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 778 / 2019
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Texto Original

IND 779/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretario de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA providencie, de forma emergencial, a recuperação da Estrada de Rodrigues Alves. A estrada encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 779 / 2019
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Texto Original

IND 781/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que o Secretario de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEINFRA providencie, de forma emergencial, a recuperação da Estrada entre o município de Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima. A estrada encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 781 / 2019
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Texto Original

IND 782/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução no 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEE, providencie, de forma emergencial, a substituição de toda parte elétrica; melhorias no refeitório, pois o mesmo está funcionando de forma inadequada; reforma da quadra de esportes, bem como, a remoção do patrimônio antigo da Escola Estadual Gloria Peres, Localizada na Avenida Brasil, 85 - Bairro Xavier Maia, em Rio Branco - Acre.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 782 / 2019
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Texto Original

IND 783/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEE, providencie, de forma emergencial, a construção de uma Quadra de Esportes; construção de uma horta com assistência técnica; serviço de dedetização para controle de pombos; bem como a remoção do patrimônio antigo da Escola Professor Almada Brito, localizada na Rua Maria José Domingos, Quadra 03, Lote 06, Bairro Calafate, no município de Rio Branco, Acre.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 783 / 2019
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Texto Original

IND 784/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução no 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEE, providencie, de forma emergencial, a aquisição de onze computadores para o Laboratório de Informática; troca das Luminárias; instalação de prateleiras no Depósito; troca de descargas nos banheiros; adaptação com acessibilidade nos banheiros; bem como a organização dos fios expostos na Escola Professor Almada Brito, localizada na Rua Maria José Domingos, Quadra 03, Lote 06, Bairro Calafate, no município de Rio Branco, Acre.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 784 / 2019
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Texto Original

IND 785/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEE, providencie, de forma emergencial, a troca de toda a rede de fiação; adaptação com acessibilidade nos banheiros; troca dos vinte e oito computadores da Sala de Informática; troca do piso da Quadra de Esportes, bem como a construção de um Auditório na Escola Neutel Mala, localizada na Avenida Nacões Unidas, n° 1.209, Bairro Bosque, no município de Rio Branco, Acre.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 785 / 2019
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Texto Original

IND 786/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEE, providencie, de forma emergencial, 0 encaminhamento de trés cozinheiras por plantão, bem como a remoção de patrimônio antigo e entulhos da Escola Neutel Maia, localizada na Avenida Nacões Unidas, n° 1.209, Bairro Bosque, no município de Rio Branco, Acre.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 786 / 2019
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Texto Original

IND 787/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86190 - Regimento Inferno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEE, providencie, de forma emergencial, o encaminhamento de um vigilante por plantão para a Escola José Sales de Araújo, localizada na Avenida Maria José de Oliveira, no 1.166, Conjunto Universitário, no municIpio de Rio Branco, Acre.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 787 / 2019
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Texto Original

IND 788/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art; 169, da Resolução fl° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEE, providencie, de forma emergencial, a reposição de Luminárias na Quadra de Esportes; serviço de dedetização para controle de pombos no prédio e cupins no forro do auditório; reposição das portas dos banheiros; remoção de patrimônio antigo e entulhos; bem corno cimentar o estacionamento da Escola João Batista Aguiar, localizada na Rua Aderbal Brasil, n° 244, Conjunto Manoel Julião, no município de Rio Branco, Acre.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 788 / 2019
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Texto Original

IND 789/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art; 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEE, providencie, de forma emergencial, a reposição de Luminárias na Quadra de Esportes; serviço de dedetização para controle de pombos no prédio e cupins no forro do auditório; reposição das portas dos banheiros; remoção de patrimônio antigo e entulhos; bem corno cimentar o estacionamento da Escola João Batista Aguiar, localizada na Rua Aderbal Brasil, n° 244, Conjunto Manoel Julião, no município de Rio Branco, Acre.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 789 / 2019
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Texto Original

IND 790/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução no 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEE, providencie, de forma emergencial, a aquisição de novas carteiras; ar condicionado para a Cantina; um fogão industrial; um bebedouro; trés mesas para o refeitório; bem como a construção de um auditório para a Escola Henrique Lima, localizada na Rua Luiz Miguel, no 106, Bairro Calafate, no município de Rio Branco, Acre.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 790 / 2019
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Texto Original

IND 791/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encarapinhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEE, providencie, de forma emergencial, o encamarinhamento de dois profissionais de apoio pedagógico; um vigilante por plantão; um assistente de portaria; bem como a instalação de urna hora com assistência técnica para Escola Henrique Lima, localizada na Rua Luiz Miguel, n° 106, Bairro Calafate, no município de Rio Branco, Acre.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 791 / 2019
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Texto Original

IND 792/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEE, providencie, de forma emergencial, o tratamento de esgoto, troca de piso do refeitório; reforma no teto da Cantina; bem como a remoção de entulhos e Patrimônio antigo da Escola Henrique Lima, localizada na Rua Luiz Miguel, n° 106, Bairro Calafate, no município de Rio Branco, Acre.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 792 / 2019
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Texto Original

IND 793/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEE, providencie, de forma emergencial, a aquisição de dois computadores, bem como o encaminhamento de um vigilante por plantão para a Escola Georgete Eluan Kalume, localizada na Avenida Epaminondas Jácome, n° 1.336, Bairro Cadeia Velha, no município de Rio Branco, Acre.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 793 / 2019
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Texto Original

IND 794/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEE, providencie, de forma emergencial, o encaminhamento de um vigilante per plantão; aquisição de três computadores para a área administrativa; bem como a mudança das lousas nas salas de aula da Escola Clínio Brandão, localizada Via Verde, n° 2.478, Bairro Floresta Sul, no município de Rio Branco, Acre.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 794 / 2019
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Texto Original

IND 795/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEE, providencie, de forma emergencial, a construção de uma Quadra de Esportes, conforme documentos em anexo, para a Escola CIinio Brandão, localizada na Via Verde, n° 2.478, Bairro Floresta Sul, no município de Rio Branco, Acre.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 795 / 2019
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Texto Original

IND 796/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEE providencie, de forma emergencial, 0 encaminhamento de um vigilante por plantão, bem como a remoção de entulhos e patrimônio antigo da Escola Jornalista Armando Nogueira, localizada na Estrada Dias Martins, Bairro Jardim Primavera, no município de Rio Branco, Acre.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 796 / 2019
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Texto Original

IND 797/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educaçäo, Cultura e Esporte - SEE providencie, de forma emergencial, a aquisição de vinte computadores para o Laboratório de Ciências; equipamentos para o Laboratório de Ciências; doze Datashow; bem como a reposição das lajotas das paredes da Escola Jornalista Armando Nogueira, localizada na Estrada Dias Martins, Bairro Jardim Primavera, no município de Rio Branco, Acre.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 797 / 2019
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Texto Original

IND 798/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução no 86190 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEE, providencie, de forma emergencial, a abertura das salas de Atendimento Educacional Especializado, de Coordenação, de Secretaria e Sala dos Professores; construção de uma Biblioteca e de rampas de acesso para cadeirantes; reposição de portas e fechaduras para Os banheiros; bem como a instalação de câmeras de segurança para a Escola Aracy Cerqueira, localizada na BR 364, Km 17, Vila Custódio Freire, no município de Rio Branco, Acre.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 798 / 2019
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Texto Original

IND 799/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEE, providencie, de forma emergência, a construção de urna Quadra de Esportes, bem coma o encaminhamento de um vigilante por plantão e um agente de portaria para a Escola Aracy Cerqueira, localizada na BR 364, Km 17, Vila Custodio Freire, no município de Rio Branco, Acre.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 799 / 2019
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Texto Original

IND 800/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolutor no 86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja encaminhado a presente indicação Legislativa ao Governo do Estado do Acre para que a Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE providencie, de forma emergencial, 0 encamarinhamento de trés assistentes sociais; trés enfermeiros; dois psicólogos; dois técnicos de enfermagem; um psiquiatra; um gerente de assistência administrativa; um apolo administrativo; duas copeiras; um farmacêutico; bem como a transferência do prédio para um local mais adequado para 0 CAPS ADIII, no municipio de Rio Branco, Acre.

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 800 / 2019
Autor:  ROBERTO DUARTE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Texto Original

IND 802/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico, nos termos dos arts. 169 a 171, da Resolução n° 86/1990 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre que, após ouvida a Mesa Diretora da ALEAC, seja encaminhado, ao Poder Executivo, 0 anteprojeto de decreto em anexo, que "altera o artigo 17 do Decreto n° 2.716/2015, que altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS do Estado do Acre, aprovado pelo Decreto n° 008, de 26 de janeiro de 1998, e dá outras providências".

Apresentação: 20 de Agosto de 2019
Processo: 802 / 2019
Autor:  DANIEL SANT'ANA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2019
Texto Original

IND 803/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamentação no art. 169, da Resolução n° 86/90 - Regimento Interno desta Casa de Leis seja escarninhado a presente indicação legislativa ao Superintendente Municipal de Transportes e Trânsito providencie urgentemente a viabilidade de implementação de lombadas no local popularmente conhecido na região da Baixada da Sobral como que divide as comunidades da Pista, Bahia Velha e João Eduardo, localizado mais precisamente após a Praça da Sensur, na Rua São Salvador, que dá acesso a Rua Codajás, e a Rua Campo Grande, pois na pequena rotatória que ali existe, já houve acidentes com grandes prejuízos a moradores das imediações devido a inexistência de redutores de velocidade.

Apresentação: 23 de Agosto de 2019
Processo: 803 / 2019
Autor:  CADMIEL BOMFIM
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2019
Texto Original

IND 804/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicamos a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fundamento no art. 169 da Resolução n°86/90 - Regimento Interno desta Casa Legislativa, que seja conduzida a presente indicação legislativa ao Governo do Estado do Acre para que seja endereçado expediente ao Sr. Thiago Rodrigues Gonçalves Caetano, Secretário de Estado de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Estado do Acre, com o objetivo de providências quanto a infraestrutura de acesso ao Ramal Calafete Piçarreira, km 22, Rio Branco Acre.

Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Processo: 804 / 2019
Autor:  NENEM ALMEIDA
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2019
Texto Original

IND 805/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
índico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que faça a contratação imediata de técnicos em enfermagem voltado para os serviços de Ginecologia na Fundação Hospital do Acre - Fundhacre.

Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Processo: 805 / 2019
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2019
Texto Original

IND 806/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que faça a contratação imediata de Medico Ginecologista para melhorar os serviços cirúrgicos e ambulatoriais da respectiva especialidade na Fundação Hospital do Acre - Fundhacre.

Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Processo: 806 / 2019
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2019
Texto Original

IND 807/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no artigo 169, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, que seja encaminhado ao Governo do Estado do Acre, para que faca a contratação imediata de enfermeiros voltado para os serviços de Pneumologia na Fundação Hospital do Acre - Furidhacre.

Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Processo: 807 / 2019
Autor:  JANILSON LEITE
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  DESPACHADO À SECRETARIA EXECUTIVA
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2019
Texto Original