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IND 1/2018 - Indicação
Ementa: INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N° 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL RURAL SANTA MARIA II,
LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JORDÃO.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Processo: 1 / 2018
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Texto Original
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IND 2/2018 - Indicação
Ementa: INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N°86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, COZINHA, BANHEIROS E
DEPÓSITO NA ESCOLA ESTADUAL RURAL JOSÉ MORORÓ, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Processo: 2 / 2018
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Texto Original
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IND 3/2018 - Indicação
Ementa: INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N°86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL RURAL BÁRBARA VIEIRA DE
SANTANA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE XAPURI.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Processo: 3 / 2018
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Texto Original
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IND 4/2018 - Indicação
Ementa: INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N°86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL RURAL EDMUNDO PINTO,
LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE XAPURI.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Processo: 4 / 2018
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Texto Original
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IND 5/2018 - Indicação
Ementa: INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N°8611990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL RURAL COMUNITÁRIA 02,
LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Processo: 5 / 2018
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Texto Original
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IND 6/2018 - Indicação
Ementa: INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS, 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N°86/1990 REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL RURAL POLO BALBINO,
LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PURUS
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Texto Original
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IND 7/2018 - Indicação
Ementa: INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N°86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL JOANA RIBEIRO AMED, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Processo: 7 / 2018
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Texto Original
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IND 8/2018 - Indicação
Ementa: INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N°86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL GETÚLIO VARGAS, LOCALIZADA
NO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Processo: 8 / 2018
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Texto Original
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IND 9/2018 - Indicação
Ementa: INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N° 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE PROVIDENCIE A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL FONTENELE DE CASTRO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BRASILEIA.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2018
Processo: 9 / 2018
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Texto Original
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IND 10/2018 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL ITINERANTE NO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES EM SAÚDE MENTAL, VISANDO MINIMIZAR A IMENSA DEFICIÊNCIA DESSA ESPECIALIZAÇÃO MÉDICA PARA AS COMUNIDADES INTERIORANAS DO NOSSO ESTADO.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Processo: 10 / 2018
Autor:
Eliane Sinhasique
Texto Original
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IND 11/2018 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE PARA QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ACRE - DERACRE, PARA QUE REALIZE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RODOVIA AC-40 TRECHO ENTRE RIO BRANCO A SENADOR GUIOMARD, BEM COMO A LIMPEZA DAS CICLOVIAS E LATERAIS, E TAMBÉM REPARO NA ILUMINAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA VIA.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2018
Processo: 11 / 2018
Autor:
ANDRÉ VALE
Texto Original
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IND 12/2018 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GEMIL SALIM DE ABREU JÚNIOR, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE (SESACRE), SOLICITANDO ATENDIMENTO ESPECÍFICO PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME DE MAMOGRAFIA NA CAPITAL PARA AS MULHERES DO ALTO ACRE.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Processo: 12 / 2018
Autor:
Leila Galvão
Texto Original
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IND 13/2018 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO MARCO BRANDÃO, SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, SOLICITANDO A READEQUAÇÃO DA ESCOLA KAIRALA JOSÉ KAIRALA,
CONTEMPLADA COM A MODALIDADE DO ENSINO INTEGRAL/2018.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Processo: 13 / 2018
Autor:
Leila Galvão
Texto Original
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IND 14/2018 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GEMIL SALIM DE ABREU JÚNIOR, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE (SESACRE), SOLICITANDO MUTIRÃO DE CIRURGIAS DE HÉRNIA E VESÍCULAS, NA REGIÃO DO ALTO ACRE.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Processo: 14 / 2018
Autor:
Leila Galvão
Texto Original
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IND 15/2018 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO ANTÔNIO BRANDÃO LOPES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE (SEE),SOLICITANDO MAIOR CELERIDADE PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA RITA MALA, NO MUNICÍPIO DE XAPURI.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Processo: 15 / 2018
Autor:
Leila Galvão
Texto Original
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IND 16/2018 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CRISTOVAM PONTE DE MOURA, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, LNFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E
AEROPORTUÁRIA - DERACRE, "SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DOS 381KM INICIAS DO RAMAL DO ICURIÃ, EM ASSIS BRASIL.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Processo: 16 / 2018
Autor:
Leila Galvão
Texto Original
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IND 17/2018 - Indicação
Ementa: INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169,DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE,PARA QUE A - RETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE, PROVIDENCIE A COMPRA DO APARELHO DE RAIO-X, PARA N, HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Processo: 17 / 2018
Autor:
JANILSON LEITE
Texto Original
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IND 18/2018 - Indicação
Ementa: INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE,PARA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS DO ACRE— SEOP E SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE - SESACRE, PROVIDENCIEM A IMEDIATA REFORMA DO HOSPITAL DA FAMÍLIA DE MARECHAL THAUMATURGO.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Processo: 18 / 2018
Autor:
JANILSON LEITE
Texto Original
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IND 19/2018 - Indicação
Ementa: INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO RESU, F UTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE - SESACRE, DÊ SUPORTE NECESSÁRIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRANCO, PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICAS, BEM COMO DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS DAS ÁREAS ALAGADAS, TENDO EM VISTA O APARECIMENTO DE DOENÇAS DE PELE E DOENÇAS DIARREICAS AGUDAS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Processo: 19 / 2018
Autor:
JANILSON LEITE
Texto Original
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IND 20/2018 - Indicação
Ementa: A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169,
DO REGIMENTO E INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE, PROVIDENCIE A COMPRA DO APARELHO DE RAIO-X, PARA O HOSPITAL DA FAMÍLIA DR. MARCIO ROGÉRIO CAMARGO DO MUNICÍPIO DE JORDÃO.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2018
Processo: 20 / 2018
Autor:
JANILSON LEITE
Texto Original
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IND 21/2018 - Indicação
Ementa: INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 149, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO ACIONA! DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNTT, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO ESTADO .S ORE, PARA QUE PROVIDENCIA A IMEDIATA REFORMA DA PISTA PRÓXIMO A CABECEIRA DA PONTE DA INTEGRAÇÃO BRASIL-PERU NO LADO PERTENCENTE AO BRASIL, QUE SOFREU EROSÃO E FORMOU UMA GRANDE
DEPRESSÃO, COLOCANDO EM RISCO A VIDA DOS CONDUTORES.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Processo: 21 / 2018
Autor:
JANILSON LEITE
Texto Original
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IND 22/2018 - Indicação
Ementa: INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, NA PESSOA DO PRESIDENTE
DEPUTADO NEY AMORIM, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO ACRE - DERACRE PROVIDENCIE A IMEDIATA REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE POUSO DO AEROPORTO DO MUNICÍPIO DO JORDÃO, SITUADA NA RUA POMPILHO MAIA VIANA, N° 04, CENTRO, DO MUNICÍPIO DE JORDÃO.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Processo: 22 / 2018
Autor:
JANILSON LEITE
Texto Original
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IND 23/2018 - Indicação
Ementa: INDICO MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNO D • ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E REDUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE AÇUDES NO SERINGAL RECIFE COMUNIDADE MALOCA BRANCA.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Processo: 23 / 2018
Autor:
Lourival Marques
Texto Original
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IND 24/2018 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GAVEM, DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF SOLICITANDO UM BARCO DE ALUMÍNIO COM MOTOR, VISANDO ATENDER O MUNICÍPIO DE PORTO WALTER.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Processo: 24 / 2018
Autor:
Lourival Marques
Texto Original
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IND 25/2018 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GEMIL SAILIN DE ABREU JUNHO,, SECRETÁRIA DE ESTADO E SAÚDE SESACRE, SOLICITANDO QUE ,SEJA
REALIZADOO PROGRAMA SAÚDE ITINERANTE AA REGIÃO DO ALTO ACRE.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Processo: 25 / 2018
Autor:
Leila Galvão
Texto Original
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IND 26/2018 - Indicação
Ementa: INDICO A MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART.169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CRISTOVAM PONTE DE MOURA, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA - DERACRE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DOS 381KM INICIAS DO RAMAL DO ICURIÃ, EM ASSIS BRASIL.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Processo: 26 / 2018
Autor:
Leila Galvão
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IND 27/2018 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ALT 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CRISTOVAM PONTES DE MOURA, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA E AEROPORTUARIA - DERACRE, SOLICITAMOS A RECUPERAÇÃO DO RAMAL KM 75, SERINGAL ETELVI, EM BRASILEIA.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Processo: 27 / 2018
Autor:
Leila Galvão
Texto Original
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IND 28/2018 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÔE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CRISTOVAM PONTES DE MOURA, DIRETOR PRESIDENTE DÓ DEPARAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM SOLICITANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADA UMA BALSA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO, PARA A COMUNIDADE DO TABOCAL NA RESERVA CHICO MENDES, EM XAPURI.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Processo: 28 / 2018
Autor:
Leila Galvão
Texto Original
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IND 29/2018 - Indicação
Ementa: INDICO A MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CRISTOVAM PONTES DE MOURA, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E
AEROPORTUÁRIA (DERACRE), SOLICITANDO REPARO NA RODOVIA AC 40 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD À CAPITAL RIO BRANCO.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Processo: 29 / 2018
Autor:
Leila Galvão
Texto Original
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IND 30/2018 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR THAUMATURGO NETO SECRETARIO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF - SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 4 GALPÕES DE SULNOCULTURA RIO MUNICÍPIO DE BRASIEIA
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Processo: 30 / 2018
Autor:
Leila Galvão
Texto Original
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IND 31/2018 - Indicação
Ementa: INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ACRE -DETRAN/ACRE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM PÁTIO PARA OS VEÍCULOS APREENDIDOS PELO ÓRGÃO EM ASSIS BRASIL.
SALA
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Processo: 31 / 2018
Autor:
JANILSON LEITE
Texto Original
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IND 32/2018 - Indicação
Ementa: INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA A SUPERINTENDENTE DO BANCO DA AMAZÔNIA DO ESTADO DO ACRE, MAIS AGILIDADE NA LIBERAÇÃO DOS EMPRÉSTIMOS REFERENTES AOS PROGRAMAS MAIS ALIMENTO E O PRONAF, NO MUNICÍPIO DE JORDÃO.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Processo: 32 / 2018
Autor:
JANILSON LEITE
Texto Original
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IND 33/2018 - Indicação
Ementa: INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA A SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL DO ESTADO DO ACRE, QUE CONTINUE OFERECENDO OS SERVIÇOS VIA BANCO POSTAIS DA TEC, NO MUNICÍPIO DE JORDÃO.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Processo: 33 / 2018
Autor:
JANILSON LEITE
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IND 34/2018 - Indicação
Ementa: LI É CO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGSLAÜVA DO ESTADO DO ACRE, NA PESSOA DO PRESIDENTE
DEPUTADO NEY AMORIM, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHE À BANCADA FEDERAL DO ESTADO DO ACRE, DE DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES, PARA QUE VERIFIQUEM JUNTO AO MINISTÉRIO DE SAÚDE, O MOTIVO DA SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DA VACINA PENTAVALENTE E DA PNEUMOCÓCICA NO ESTADO DO ACRE.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Processo: 34 / 2018
Autor:
JANILSON LEITE
Texto Original
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IND 35/2018 - Indicação
Ementa: INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, NA PESSOA DO PRESIDENTE
DEPUTADO NEY ANIORIM, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO ACRE - DERACRE PROVIDENCIE MELHORIA NO RAMAL PRINCIPAL QUE DÁ ACESSO A VILA NOVA ALDEIA E A VILA PETROLINA SITUADA NA BR 364, KM 02, SENADOR GUIOMARD
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Processo: 35 / 2018
Autor:
JANILSON LEITE
Texto Original
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IND 36/2018 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86190 DO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO LENTE AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR DO DETRAN/ACRE, PEDRO LUÍS LONGO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO EM TARAUACÁ (AC).
SALA
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Processo: 36 / 2018
Autor:
Jesus Sérgio
Texto Original
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IND 37/2018 - Indicação
Ementa: INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO O ACRE COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PARA QUE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM -DERACRE, PROCEDA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA AC-40, QUE LIGA RIO BRANCO A PLÁCIDO DE CASTRO
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Processo: 37 / 2018
Autor:
Raimundo Correia
Texto Original
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IND 38/2018 - Indicação
Ementa: A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, GEMIL SALIM DE ABREU, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE AÇÃO ITINERANTE EM ORTOPEDIA, A FIM DE BENEFICIAR PACIENTES DA REGIONAL TARAUACÁ ENVIRA (TARAUACÁ, FEIJO E JORDÃO)
Apresentação: 1 de Março de 2018
Processo: 38 / 2018
Autor:
Jesus Sérgio
Texto Original
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IND 39/2018 - Indicação
Ementa: INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N°86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO, AO PODER EXECUTIVO, O ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM ANEXO, QUE "ACRESCE OS PARÁGRAFOS 10 E 21 A O ART. 13 E ACRESCE OS ARTIGOS 42-A E 42-6 NA LEI COMPLEMENTAR N° 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993".
Apresentação: 7 de Março de 2018
Processo: 39 / 7
Autor:
JANILSON LEITE
Texto Original
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IND 40/2018 - Indicação
Ementa: INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO 69, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO A ELETROBRAS -DISTRIBUIÇÃO ACRE, PARA PROVIDENCIAR A EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS MORADORES DO AUMENTO LUIZ MADERA, NO BAIRRO DA PRAIA, NO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ
Apresentação: 7 de Março de 2018
Processo: 40 / 2018
Autor:
JANILSON LEITE
Texto Original
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IND 41/2018 - Indicação
Ementa: INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, NA PESSOA DO PRESIDENTE
DEPUTADO NEY AMORIM, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO 4° BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA (4° BIS), PARA QUE REALIZE A REATIVAÇÃO DO QUARTEL DO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ, VISANDO ATENDER OS ANSEIOS DA POPULAÇÃO.
Apresentação: 7 de Março de 2018
Processo: 41 / 2018
Autor:
JANILSON LEITE
Texto Original
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IND 42/2018 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE, QUE EXECUTEM A RECUPERAÇÃO
(PAVIMENTAÇÃO) DA ESTRADA, LOCALIZADO NA AC 40, SENTIDO RIO BRANCO - PLÁCIDO DE CASTRO.
Apresentação: 7 de Março de 2018
Processo: 42 / 2018
Autor:
Jairo Carvalho
Texto Original
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IND 43/2018 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE, QUE EXECUTEM A RECUPERAÇÃO
(PAVIMENTAÇÃO) DA ESTRADA, LOCALIZADO NA AC 10, SENTIDO RIO BRANCO - PORTO ACRE.
Apresentação: 7 de Março de 2018
Processo: 43 / 2018
Autor:
Jairo Carvalho
Texto Original
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IND 44/2018 - Indicação
Ementa: INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE, QUE EXECUTEM A SINALIZAÇÃO COM PLACAS E TARTARUGUINHAS NA ESTRADA, LOCALIZADO NA AC 40, SENTIDO SENADOR GUIOMARD PLÁCIDO DE CASTRO.
Apresentação: 7 de Março de 2018
Processo: 44 / 2018
Autor:
Jairo Carvalho
Texto Original
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IND 45/2018 - Indicação
Ementa: INDICO, NOS TERMOS DOS ARTS. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N° 86/1990 —REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE, APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADO, AO PODER EXECUTIVO, O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO,ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1993.
Apresentação: 13 de Março de 2018
Processo: 45 / 2018
Autor:
DANIEL SANT'ANA
Texto Original
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IND 46/2018 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CRISTOVAM PONTE DE MOURA, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, LNFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E
AEROPORTUÁRIA - DERACRE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO POLO AGRO FLORESTAL WILSON PINHEIRO E DO RAMAL DO 13, EM BRASILEIA.
Apresentação: 22 de Março de 2018
Processo: 46 / 2018
Autor:
Leila Galvão
Texto Original
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IND 47/2018 - Indicação
Ementa: INDICO A MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO O DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CRISTOVAM PONTE DE MOURA, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGEM, LNFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA - DERACRE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NA PONTE INTERNACIONAL JOSÉ AUGUSTO DE ARAÚJO (PONTE DA AMIZADE), QUE LIGA O MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA A COBIJA - PANDO (BO).
Apresentação: 22 de Março de 2018
Processo: 47 / 2018
Texto Original
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IND 48/2018 - Indicação
Ementa: A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INT O DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GEMIL SALIM DE ABREU JÚNIOR, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO (SESACRE) SOLICITANDO ATENDIMENTO IMEDIATO, PELA URGÊNCIA E INADIABILIDADE, DO ABASTECIMENTO DOS MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR QUE ESTÃO EM FALTA NO HOSPITAL REGIONAL RAIMUNDO CHAAR, NO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA (AC).
Apresentação: 26 de Março de 2018
Processo: 48 / 2018
Autor:
Jesus Sérgio
Texto Original
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IND 49/2018 - Indicação
Ementa: A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE A DEFENSORA- GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO (DPE), ROBERTA DE ULA CAMINHA, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE DEFENSOR PÚBLICO PARA ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DE BRASILÉIA (AC).
Apresentação: 27 de Março de 2018
Processo: 49 / 2018
Autor:
Jesus Sérgio
Texto Original
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IND 50/2018 - Indicação
Ementa: A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE E AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR DO DETRAN/ACRE, PEDRO LUÍS LONGO, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VIAS PRINCIPAIS DE ACESSO E CRUZAMENTOS DA CIDADE DE BRASILEIA (AC).
Apresentação: 13 de Março de 2018
Processo: 50 / 2018
Autor:
Jesus Sérgio
Texto Original
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