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INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) QUADRICICLO VISANDO ATENDER O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) QUADRICICLO VISANDO ATENDER O MUNICÍPIO DE TARAUACÁ.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF PROVIDENCIEM 01 (UM) QUADRICICLO VISANDO ATENDER O MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SELA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNO DO ESTADO EM PARCERIA COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA QUE FAÇA UM SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DOS RAMAIS LOCALIZADOS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO PDS NOVA PROMISSÃO NO MUNICÍPIO DE CAPIXABA.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE PARA QUE ATRAVÉS DO INSTITUTO DE TERRAS DO ACRE - ITERACRE. ESTUDE A POSSIBILIDADE DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS BAIRROS BELO JARDIM 1, II, CANAÃ E REGIÕES ADJACENTES.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CRISTOVAM PONTES DE MOURA, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE ESTEADA DE 30M, SOBRE O IGUARAPÉ MAMUAL NO SERINGAL SÃO PEDRO, COLOCAÇÃO FRONTEIRA, NO MUNICÍPIO DE XAPURI.

IN • À MESA DIRETORA COM FULCRO NO AI. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N° 86/1990 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA ALEAC, SEJA ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE REDUZIR O PERCENTUAL COBRADO PELO IMPOSTO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS, NO VALOR DE 12%, PARA PRODUTORES QUE BUSCAM EXPORTAR SUA PRODUÇÃO.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169 A 171, DA RESOLUÇÃO N°8611990 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE APÓS OUVIDA A MESA DIRETORA DA .ALE.AC, SOJA ENCAMINHADA AO PODER EXECUTIVO A ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC, NO ESTADO DO ACRE.

NOS TERMOS DO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO GABINETE CIVIL DO GOVERNADOR E DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A PROPOSTA DE ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM ANEXO, QUE ALTERA O ARL22-B, DA LEI COMPLEMENTAR N° 84/2000, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS CARGOS E REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESSA CRE.

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE,COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86(90 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, QUE EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA PROVIDENCIE A AMPLIAÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES BELO MONTE E PENTECOSTE.

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE,COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 CIA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, QUE EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA PROVIDENCIE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SANTO INÁCIO.

INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA A CASA CIVIL DO ESTADO DO ACRE, EM HOMENAGEM PÓSTUMA, ACRESCENTE AO NOME DO EDUCANDÁRIO SANTA MARGARIDA, O NOME DA SR. RITA BATISTA, QUE DEDICOU SUA VIDA ÀS CAUSAS MAIS NOBRES.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL A MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE A DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADA E RODAGENS - DERACRE SOLICITANDO RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PISTA DE POUSO (AERÓDROMO) DE JORDÃO (AC).

A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ACRE, CEL. JULIO CÉSAR DOS SANTOS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE DO POVO.

A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SUPERINTENDE ESTADUAL DE OPERAÇÕES DOS CORREIOS NO ACRE, RAIMUNDO LUIZ DE SOUZA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTOS DOS CORREIOS NO CONJUNTO HABITACIONAL CIDADE DO POVO.

INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE PROVIDENCIA A IMEDIATA REFORMA DA PONTE DA INTEGRAÇÃO BRASIL-PERU, NO LADO PERTENCENTE AO BRASIL.

A FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO (DEPASA), EDVALDO MAGALHÃES, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA DAS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NA ESTRADA DO IGARAPÉ PRETO, EM TARAUACÉ (AC).

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO ENDERECE EXPEDIENTE A ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO ACRE E O PROGRAMA LUZ PARA TODOS, QUE VIABILIZE COM URGÊNCIA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA NO RAMAL LIBERDADE (RAMAL DA BRANCA), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.

COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, NOS TERMOS DO INCISO V, DO ART. 78, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ACRE, DECIDI VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 0912016. QUE "DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE E SEU MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 25, DE 14 DE SETEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", APROVADO POR ESSA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, EM SESSÃO PLENÁRIA, CONFORME EXPLICITADO NAS RAZÕES ABAIXO.

"MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO FUNCIONÁRIO O PÚBLICO MOISANIEL LIMA GOUVEIA"

"MOÇÃO DE APLAUSO AO 2º SARGENTO DA POLICIA MILITAR FRANCISCO DIAS SAMPAIO."

MOÇÃO DE APLAUSO AO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA - PROERD.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, NOS TERMOS DO ART. 172 DA RESOLUÇÃO Nº 86/1990 E REGIMENTO INTERNO, APRESENTA MOÇO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO AGRICULTOR, ANTONIO ALVES DE ARAÚJO, OCORRIDO NA NOITE DESTA TERÇA, DIA 04 DE ABRIL NA CIDADE DE SENADOR GUIOMARD, VÍTIMA DE UM INFARTO.

MOÇÃO DE PESARÁ FAMÍLIA DO SR. JOÃO BATISTA DE MOURA."

A ASSEMBLEIA LEGISIATNA DO ESTADO DO ACRE NOS TERMOS DO ART.172 DA RESOLUÇÃO N.86/1990 E REGIMENTO INTERNO, APRESEN MOÇÃO DE PESAR O FALECIMENTO DO EXDEPUTAD0 FEDERAL POR 4 MANDATOS E EX-PREFEIT0 DE CRUZEIRO DO SUL, JOÃO TOTA SOARES DE FLGUEIREDO OCORRIDO NA MADRUGADA DE QUARTA-FEIRA DIA 12 DE ABRIL NA CIDADE DE SÃO PAULO, VITIMA DE LEUCEMIA NO HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS EM SÃO PAULO-SP DEIXANDO A SUA COMPANHEIRA E 3 (TRÊS)FILHOS; TIBÉRIO GRACO ,JOÃO TOTA FILHO E IALO CÉSAR.

MOÇÃO DE PESAR AO SR. JOSÉ TRISTÃO CAVALCANTE NETO. A

"MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR ALDEMIR RODRIGUES".

MOÇÃO DE PESAR AO SENHOR VICTOR SAKIS

MOÇÃO DE APLAUSO À SRA. ZILDA FELICIA DA COSTA MONTEIRO DE SOUZA.

MOÇÃO DE APLAUSO AO EXMO. DEPUTADO FEDERAL RONALDO AUGUSTO LESSA SANTOS.

MOÇÃO DE APLAUSO AOS SENHORES CASSIANO FIGUEIRA MARQUES DE OLIVEIRA, OSVALDO DIAS E JOÃO TAGINO,

MOÇÃO DE APLAUSO AO CENTRO DE ATENDIMENTO À VÍTIMA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE - CAV.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SOCIEDADE AMOR A QUATRO PATAS (SAQP), REPRESENTADA POR SUA PRESIDENTE MARIANA LIMA FERREIRA'

"MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ESVALDA CABREIRA"

"MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. RAFAEL MARCOS COSTA PIMENTEL."

MOÇÃO DE APLAUSOS AO PARATIETA LUCAS VINICIUS MAGALHÃES DAMASCENO.

"MOÇÃO DE APLAUSO AO PROJETO CIDADÂO."

MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. ALELCENY COSTA DA SILVA.

MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE TÉCNICA DO CLUBE ATLÉTICO ACREANO - GALO CARIJÓ, PELA BRILHANTE CLASSIFICAÇÃO PARA A SÉRIE C, DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE 2018.

MOÇÃO DE APLAUSO A EMPRESA DE TELEFONIA OI.

"MOÇÃO DE APLAUSOS À PLÁCIDO MOREIRA FILHO - SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ACRE,INSTRUTOR DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA AS DROGAS E À VIOLÊNCIA (PROERD), DE BRASILEIA E EPITACIOLÂNDIA."

«MOÇÃO DE APLAUSO A GRANDE LOJA MAÇÔNICA DO ESTADO DO ACRE - GLEAC"

MOÇÃO DE APLAUSO A LOJA MAÇÔNICA FRATERNIDADE E TRABALHO N. "Q3"

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, VEM À PÚBLICO MANIFESTAR MOÇÃO DE PROTESTO COM O DESRESPEITO À POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

"MOÇÃO DE APLAUSO AOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS."

'MOÇÃO DE APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO AURÉLIO RIBEIRO, PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE'.

APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA, OUVIDO O PLENÁRIO, A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO, A SER ENCAMINHADA AO SENHOR RAIMUNDO FELICIO DOS SANTOS, POR SUA DEDICAÇÃO E ALTRUÍSMO COMO ADMINISTRADOR DA ASSOCIAÇÃO DE PARENTES E AMIGOS DOS DEPENDENTES QUIMICOS - APADEQ DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, ONDE VEM PRESTANDO INESTIMÁVEIS SERVIÇOS.

MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. CARLOS EDUARDO HONORATO.

"MOÇÃO DE APLAUSO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO CRUZ DA SILVA, O "BARÃOZINHO", GRANDE LÍDER COMUNITÁRIO DE PORTO ACRE".

"MOÇÃO DE APLAUSOS À FÁBIO DE MEDEIROS - PROPRIETÁRIO DA FAZENDA FILIPINAS".