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REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, COM FULCRO NOS ARTIGOS 174 E 180, TV, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONVOCAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHADOR, QUE É COMEMORADO NO DIA 1° DE MAIO.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, COM FULCRO NOS ARTIGOS 174 E 180,1V, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONVOCAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO MÉDICO, QUE É COMEMORADO NO DIA 18 DE OUTUBRO.

REQUEIRO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 177, INCISOS V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N°33/2016, QUE, «DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA EM PREVENÇÃO E RESPOSTA A EMERGÊNCIA EM ÁREAS E EDIFICAÇÕES», DE AUTORIA DO DEPUTADO JONAS LIMA.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, COM FUICRO NOS ARTIGOS 174 E AS. DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 280 E SEGUINTES DESTA CASA, QUE VERSARÁ SOBRE AS ONDAS DE VIOLÊNCIA QUE ESTÃO OCORRENDO NO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL, VISANDO A REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 177, INCISOS V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N°2312016, QUE, DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO, DE AUTORIA DO DEPUTADO JAIRO CARVALHO.

REQUEIRO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 177, INCISOS V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A RETIRADA DOS PROJETO DE LEI N° 43/2016, QUE 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE REPELENTE EFICAZES CONTRA MOSQUITO SEDES AEGYPTI PARA TODAS AS MULHERES GESTANTES NO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", DE AUTORIA DO DEPUTADO CHAGAS ROMÃO.

REQUEREMOS Á MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 280, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE UNIA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DAS COMISSÕES DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO; E DE SERVIÇO PÚBLICO TRABALHO E MUNICIPALISMO DESTA CASA LEGISLATIVA, NO MUNICÍPIO DE FEIJÓ, COM A FINALIDADE DE DEBATER O TRANSPORTE INTERMUNICIPAL EM BUSCA DE SOLUÇÕES, ESPECIALMENTE, PARA A PROBLEMÁTICA ENFRENTADA PELOS FRETEIROS DAQUELE MUNICÍPIO.

DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 180 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE, APRESENTO À MESA DIRETORA O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO A CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2017, REALIZADA ANUALMENTE PELA IGREJA CATÓLICA. A CAMPANHA TEM COMO TEMA: FRATERNIDADE: BIOMAS BRASILEIROS E DEFESA DA VIDA" E O LEMA "CULTIVAR E GUARDAR A CRIAÇÃO (GN 215). APRESENTO SUGESTÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO, A SABER: 06 DE ABRIL. SOLICITO AINDA QUE ESTÁ CASA ENCAMINHE CONVITES AOS REPRESENTANTES DOS VÁRIOS SEGMENTOS RELIGIOSOS E DEMAIS AUTORIDADES.

REQUEIRO À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO INCISO IV, ART. 180, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE ABRIL DE 2017, EM HOMENAGEM AO DIA DA ORGANIZAÇÃO ORDEM DEMOLAY.

REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL,A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 174, DA RESOLUÇÃO N. 86190- REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA - SUA, SOLICITANDO: RELAÇÃO CONTENDO TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS - CECS E FUNÇÕES GRATIFICADAS - FGS BEM COMO O DEVIDO LOCAL DE LOTAÇÃO DOS MESMOS, INCLUSIVE OS LOTADOS NO INTERIOR DO ESTADO. SALA

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CONFORME ARTIGOS 174 E 180, INCISO IV, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - RESOLUÇÃO N. 86/90, A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA - PROERO.

REQUEREMOS À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CONFORME ARTIGOS 174 E 180, INCISO IX, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - RESOLUÇÃO N° 86/90, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, PARA QUE SOLICITE A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP - O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

REQUEREMOS À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CONFORME ARTIGOS 174 E 180, INCISO IX, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - RESOLUÇÃO N°86/90, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, PARA QUE SOLICITE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE - SESACRE, O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

REQUEREMOS À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CONFORME ARTIGOS 174 E 180, INCISO IX, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - RESOLUÇÃO N°86190, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DE RIO BRANCO, PARA QUE SOLICITE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA - O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

REQUEIRO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE. NOS TERMOS DOS ARTIGOS 174 C/C 180. INCISO IX. TODOS DA RESOLUÇÃO Nº 86/1990 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA FORNECER INFORMAÇÕES SOBRE A FEITA DE ACOMPANHANTE ESPECIALIZADO NO CONTEXTO ESCOLAR(MEDIADOR) PARA AUXILIAR O PROFESSOR NAS ESCOLAS ESTADUAIS, PARA ACOMPANHAR AS CRIANÇAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, JÁ QUE ESTÁ PREVISTO EM LEI A PRESENÇA DESTE PROFISSIONAL PARA CADA ALUNO QUE NECESSITE E CONFIGURA CRIME O NÃO ATENDIMENTO.

REQUEIRO AO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ACRE IAPEN QUE NOS INFORME SOBRE O NÃO COMPARECIMENTO DOS REEDUCADOS NAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM EM BRASILÉIA OCORRIDA NO DIA 28/0312017. DURANTE TODO O DIA 28, FAMILIARES E ADVOGADOS ESTIVERAM PRESENTE NA COMARCA DE BRASILÉIA ESPERANDO OS INTERNOS QUE NÃO COMPARECERAM AO LOCAL.

REQUEIRO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE,CONFORME ARTIGOS 174 E 180, INCISO IX, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE SEJA REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2017, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO COM A FINALIDADE DE TRATAR SOBRE OS PRINCIPAIS PROBLEMAS NA ÁREA DA SAÚDE QUE AFETAM AQUELA REGIÃO.

REQUEIRO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE,CONFORME ARTIGOS 174 E 3.80, INCISO IX, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE SEJA REALIZADA NO DIA 18 DE MAIO DE 2017, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ/FEIJÓ COM A FINALIDADE DE TRATAR SOBRE OS PRINCIPAIS PROBLEMAS NA ÁREA DA SAÚDE QUE AFETAM AQUELA REGIÃO.

REQUEIRA Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE,CONFORME ARTIGOS 174 E 180, INCISO IX, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE SEJA REALIZADA NO DIA 27 DE ABRIL DE 2017, UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL COM A FINALIDADE DE TRATAR SOBRE OS PRINCIPAIS PROBLEMAS NA ÁREA DA SAÚDE QUE AFETAM AQUELA REGIÃO.

REQUEIRO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE -ALEAC, COM FULCRO NOS ARTIGOS 174 E 180, INCISO IV, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONVOCAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO FONOAUDIÓLOGO, QUE É COMEMORADO NO DIA 09 DE DEZEMBRO. SUGIRO, AINDA, QUE A DATA DA SESSÃO SOLENE REQUERIDA SEJA REALIZADA NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2017 (QUINTA-FEIRA), 02(DOIS) DIAS ANTES A DATA COMEMORATIVA.

REQUEIRO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE -ALEAC, COM FULCRO NOS ARTIGOS 174 E 180, INCISO IV, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONVOCAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DE LUTA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, QUE É COMEMORADO NO DIA 21 DE SETEMBRO.

REQUEIRO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE -ALEAC, COM FULCRO NOS ARTIGOS 174 E 180, INCISO IV, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONVOCAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DA ENFERMAGEM, QUE É COMEMORADO NO DIA 12 DE MAIO. SUGIRO, AINDA, QUE A DATA DA SESSÃO SOLENE REQUERIDA SEJA REALIZADA NO DIA 18 DE MAIO DE 2017 (QUINTA-FEIRA), APÓS A DATA COMEMORATIVA

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, NA FORMA DISPOSTA NOS ARTIGOS 174 E 180, INCISO IV, DA RESOLUÇÃO N° 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO QUE, SEJA DESTINADO O GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA UM ATO SOLENE EM ALUSÃO AO DIA DO TÉCNICO AGRÍCOLA"

REQUEIRO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE -ALEAC, COM FULCRO NOS ARTIGOS 174 E 180, INCISO IV, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONVOCAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO FISIOTERAPEUTA, QUE É COMEMORADO NO DIA 13 DE OUTUBRO. SUGIRO, AINDA, QUE A DATA A SESSÃO SOLENE REQUERIDA SEJA REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2017 (QUINTA-FEIRA), ANTES A DATA COMEMORATIVA.

REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, A MESA DIRETORA, NOS TEMIAS DO ART. 17', DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, A IMEDIATA CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARLAMENTAR MISTA, COMPOSTA POR MEMBROS DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS, SEGURANÇA E CRIANÇA E ADOLESCENTE, COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR E FISCALIZAR ATÉ A SUA CONSOLIDAÇÃO, OS SERVIÇOS OFERECIDOS E, EM QUE CONDIÇÕES DE TRABALHO ATUAM OS PROFISSIONAIS DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE TEMPO INTEGRAL, RECÉM IMPLANTADO EM 07 (SETE) ESCOLAS ESTADUAIS DA CAPITAL PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.

REQUEIRO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, NA FORMA DISPOSTA NOS ARTIGOS 174 E 160, INCISO IV, DA RESOLUÇÃO N° 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO QUE, SEJA DESTINADO O GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 01 DE JUNHO DE 2017, PARA UM ATO SOLENE EM ALUSÃO A ENGENHARIA UNIDA'.

REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NO ART. 280 DA RESOLUÇÃO N° 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE (ALEAC), A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUSSÃO SOBRE A PRIVATIZAÇÃO DA ELETROACRE, A SER REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2017.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NOS ARTIGOS 174, 180, INC. IX E ART. 181, CAPUT, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO GESTOR DA OPERADORA DE INTERNET E TELEFONIA OI NO ACRE, PARA QUE COMPAREÇA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS E JUSTIFICATIVA ACERCA DAS RECORRENTES INTERRUPÇÕES NOS SERVIÇOS DE TELEFONIA E INTERNET NA REGIÃO DO JURUÁ, BEM COMO PARA APONTAR QUAIS MEDIDAS SERÃO TOMADAS PARA SOLUCIONAR OS REFERIDOS PROBLEMAS.

REQUERO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, COM FULCRO NO INCISO XV, DO ART. 44 E 46, AMBOS DA CARTA ESTADUAL C/C OS ARTS. 180, INCISO VIII; 302; 303; 304; 305 E 306, TODOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A CONVIDAR, POR INTERMÉDIO DA COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DO SENHOR ENGENHEIRO THIAGO RODRIGUES GONÇALVES CAETANO, SUPERINTENDENTE DO DNIT NO ESTADO DO ACRE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO SOBRE AS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DA RODOVIA BR-364 NO TRECHO ENTRE MANUEL URBANO E CRUZEIRO DO SUL.

DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART, 174, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMÈTO INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE, APRESENTO À MESA DIRETORA O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA ENCAMINHADA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO ACRE A SOLICITAÇÃO DO ENVIO DO EXTRATO ANALITICO DOS ÚLTIMOS DOIS ANOS, A FIM DE CONHECER A REAL SITUAÇÃO FINANCEIRA PREVIDENCIÁRIA NO ESTADO.

DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 180 QUE DISPÕE SOBRE O REGI TO INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE, APRESENTO À MESA DIRETORA O PRESENTE REQUERIMENTO PARA QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS DESBRAVADORES DA TELECOMUNICAÇÃO NO ACRE. APRESENTO SUGESTÃO DE DATA PARA REALIZAÇÃO, A SABER: 24 DE AGOSTO. SOLICITO AINDA QUE ESTÁ CASA ENCAMINHE CONVITES AOS REPRESENTANTES DOS VÁRIOS SEGMENTOS DAS COMUNICAÇÕES DO ACRE.

REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL (RESOLUÇÃO NO 86/1990), COM ESCORAS NO ART. 174, CAPUT, BEM ASSIM NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, OUVIDO A MESA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA QUESTÃO REFERENTE AOS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELOS .TAXISTAS DO ESTADO DO ACRE, QUE REALIZAM PRESTIMOSO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, CUJA MODALIDADE VEM SE CONSOLIDANDO NOS ÚLTIMOS ANOS E PRESTANDO INESTIMÁVEIS SERVIÇOS À POPULAÇÃO ACREANA, EM ESPECIAL A QUE MOUREJA NO INTERIOR DO ESTADO.

REQUEIRO A MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NO ART. 280 DA RESOLUÇÃO N° 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE (ALEAC), NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AGRÁRIA, FOMENTO, AGROPECUÁRIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE A REALIZAÇÃO DE VISITA AO COMPLEXO INDUSTRIAL FLORESTAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE XAPURI.

REQUEIRO À MESA DIRETORA, NA FORMA DISPOSTA NO ART. 280 DA RESOLUÇÃO N° 86/1990 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE (ALEAC), NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AGRÁRIA, FOMENTO, AGROPECUÁRIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE A REALIZAÇÃO DE VISITA À SEDE DO EMPREENDIMENTO DOM PORQUITO AGROINDUSTRIAL 5/A, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, COM FULCRO NO ARTIGO 177, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 94/2015, DE MINHA AUTORIA, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE OS RISCOS CAUSADOS A COLUNA PELO USO INCORRETO DE SMARTPHONES E TABLETES".

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, COM FULCRO, NOS ARTIGOS 174 C SS. DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 280 E SEGUINTES DESTA CASA, QUE VERSARÁ SOBRE O CRESCENTE ÍNDICE DE VIOLÊNCIA NO DISTRITO DE CAMPINAS, MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO, COM OS SETORES DA SEGURANÇA PÚBLICA.

REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL (RESOLUÇÃO II° 86/1990), COM ESCORAS NO ART. 174, CAPUT, BEM ASSIM NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, OUVIDO A MESA, SEJAM-ME FORNECIDAS CÓPIAS DE INTEIRO TEOR, INCLUSIVE AUTÓGRAFO, DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 2, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017 (MENSAGEM N° 1173, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017); E PROJETO DE LEI N° 113, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016, O PRIMEIRO QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR FL" 154, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO ACRE; O SEGUNDO QUE AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO A OFERECEREM IMÓVEIS EM GARANTIA, CONFORME A NORMA DE REGÊNCIA SUPRACITADA.

REQUEIRO AO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ACRE IAPEN QUE NOS INFORME SOBRE A QUANTIDADE DE REEDUCANDOS ORIUNDOS DA REGIÃO DO ALTO ACRE. O OBJETIVO DESSES DADOS É QUE POSSAMOS ANALISAR A POSSIBILIDADE DE FAZERMOS UMA INDICAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO PENITENCIÁRIO NA REGIÃO DO ALTO ACRE COM O OBJETIVO DE REDUZIR A SUPERLOTAÇÃO DOS COMPLEXOS PENITENCIÁRIOS DA CAPITAL E ADJACÊNCIAS.

REQUEIRO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 180, IV, DA RESOLUÇÃO N°. 86/90, O AGENDAMENTO PARA A SESSÃO SOLENE PARA O DIA 14 DE SETEMBRO DE 2017, ALUSIVO À SEMANA DE COMBATE A HANSENÍASE E AOS 35 ANOS DE FUNDAÇÃO DO MORHAN NO ESTADO DO ACRE.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CONFORME ARTIGOS 177, INCISO V, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE SEJA RETIRADO O PROJETO DE LEI Nº 04/2017 QUE DETERMINA A INCLUSÃO DO NOME E DO NÚMERO DE REGISTRO NO CRECI DO CORRETOR RESPONSÁVEL PELA NEGOCIAÇÃO NA ESCRITURA PÚBLICA NO ATO DE SUA LAVRATURA NOS CARTÓRIOS DO ESTADO DO ACRE. PEÇO O APOIO DOS NOBRES PARES PARA O DEFERIMENTO DA PRESENTE DEMANDA.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, COM FULCRO NO ARTIGO 177, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI NO 109/2016, DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A FEDERALIZAÇÃO DE TRECHOS DAS RODOVIAS AC-475 - TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-364 - PLÁCIDO DE CASTRO; AC-040 - TRECHO: ENTRONCAMENTO BR 317 - PLÁCIDO DE CASTRO, COM EXTENSÕES TOTAIS DE 51,90 KM E 63,60 KM, RESPECTIVAMENTE'

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE,CONFORME ARTIGOS 174 E 180, INCISO IX, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, PARA QUE ADOTE AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SELAM FORNECIDAS A ESTA CASA DE LEIS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O MUSEU DOS POVOS ACREANOS, QUE FUNCIONARÁ NO ANTIGO COLÉGIO META, EM RIO BRANCO/AC.

COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 20 E 21 C/C §§ 10 E 20, DO ALI. 27, TODOS DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, O SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EXPEDIU O ATO DE CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, JUNTAMENTE COM A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CONFORME ARTIGOS 174 E 180, INCISO IV, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - RESOLUÇÃO N. 86/90, A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR O PRIMEIRO ANIVERSÁRIO DO CENTRO DE ATENDIMENTO À VÍTIMA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE.

REQUEIRO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO ACRE AC, COM FULCRO NOS ARTIGOS 174 E 180 AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA, A CONVOCAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ODONTOLOGO, QUE E COMEMORADO 25 DE OUTUBRO. SURGIRO, AINDA, QUE A DATA PARA A SESSÃO SOLENE REQUERIDA SEJA REALIZADA NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2017(QUINTA-FEIRA). APÓS A DATA COMEMORATIVA

REQUEIRO A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DOS ARTS. 177 INCISO V, CC ART. 188, DA RESOLUÇÃO N2 86/1990 E REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI NQ 47/2017 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR EXAME DE VISTA NA CRIANÇA QUE INGRESSAR NO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO DO ESTADO DO ACRE. PEÇO AO MEUS PARES QUE VOTEM PELO DEFERIMENTO DA PRESENTE MATÉRIA.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, NA FORMA DISPOSTA NOS ARTIGO 280, DA RESOLUÇÃO N° 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO QUE, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DISCUSSÃO SOBRE A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DE ACRELÂNDIA, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2017.

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEACI NOS TERMOS DO ART. 280 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, A CONVOCAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBICA, CUJO TEMA DE DEBATE SERÁ A BAIXA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS OPERADORAS DE TELEFONIA E INTERNET NO ESTADO DO ACRE, VISANDO DISCUTIR E ENCONTRAR SOLUÇÕES PARA OS DIVERSOS PROBLEMAS QUE TEM ATINGIDO - E PREJUDICADO - O POVO ACREANO.

DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 174, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ACRE, APRESENTO À MESA DIRETORA O PRESENTE REQUERIMENTO SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, MARCO BRANDÃO, A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE MANEIRA FORMAL DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NA COMUNIDADE NOVO PORTO, NO RIO MURÚ, EM JORDÃO (AC), UMA VEZ QUE O ENSINO JÁ É OFERTADO, PORÉM A COMUNIDADE NÃO POSSUIU UM ESPAÇO FÍSICO QUE CONTEMPLE E ABRIGUE OS PROFESSORES E ESTUDANTES DO PROGRAMA ASSAS DA FLORESTANIA. ENVIO EM ANEXO CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº36/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR ORICÉLIO FARIAS DE OLIVEIRA (PSDB/JORDÃO).

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, COM FULCRO NOS ARTIGOS 177, INCISOS V, DO REGIME INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 109/20 15, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE NO MÍNIMO DOS 50% DOS ESTACIONAMENTOS EM TODOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DO ACRE.