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INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86190 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO INSTITUTO FEDERAL DO ACRE- IFAC QUE REALIZE O CURSO DE HORTICULTURA ORGÂNICA PARA AS COMUNIDADES DOS POLOS PLACIDIANO E AGROFLORESTAL AMBOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO

NAS ASSERTIVAS INCERTAS NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE .DESTE PODER AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM INTUITO DE ESTUDAR A VIABILIDADE DE ESTENDER O DESCONTO NA TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA DESTINADO ÀS FAMÍLIAS INSCRITAS E BENEFICIÁRIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS DE TODO ESTADO COM RENDA DE ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO PER CAPITA. SOMOS CONHECEDORES DA EXISTÊNCIA DE PROGRAMAS HABITACIONAIS EM TODO ESTADO, ONDE MILHARES DE FAMÍLIAS JÁ FORAM CONTEMPLADAS COM O SONHO DA CASA PRÓPRIA E ESTÃO FORA DA ÁREA DE RISCO. CONTUDO, ESSES USUÁRIOS DEIXARAM DE USUFRUIR DO BENEFÍCIO DO DESCONTO DA TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DO MOMENTO QUE DEIXARAM OS LOCAIS INSALUBRES. PORTANTO, O OBJETIVO CENTRAL DESTA PROPOSIÇÃO É DAR CONTINUIDADE DO BENEFÍCIO A QUE FORAM CONTEMPLADOS ANTERIORMENTE NAS UNIDADES HABITACIONAIS QUE ESTEJAM DENTRO DA RENDA DE ATÉ UM SALÁRIO MÍNIMO. DESTARTE, AINDA, ESTAREMOS ENCAMINHANDO AO PODER EXECUTIVO UMA MINUTA DE ANTEPROJETO DE LEI ALTERANDO A LEI QUE VERSA SOBRE O BENEFÍCIO AOS USUÁRIOS

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO ACRE (DERACRE), LIMPEZA DAS MARGENS LATERAIS DA CICLOVIA DA ESTRADA BR 317 KM QUE LIGA RIO BRANCO À SENADOR GUIOMARD. A POPULAÇÃO DAQUELA REGIÃO E OS DEMAIS QUE A UTILIZAM NA REFERIDA ESTRADA USUFRUIRÃO DE MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE, GERANDO ASSIM MAIOR SEGURANÇA PARA OS CICLISTAS E PEDESTRES

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA ESTADUAL DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR AO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, 01 (UM) CAMINHÃO E, 01 (UM) VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PARA ATENDER OS PRODUTORES RURAIS DAQUELA REGIÃO

INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ELO ESTADO DO ACRE COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO ACRE PROVIDENCIA A REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL JOSÉ GURGEL RABELO, SITUADA NA RUA JOÃO AMBRÓSIO TAVEIRA, N° 300, NA CIDADE NOVA, NA CIDADE DE FEIJÓ. BEM COMO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA PERTENCENTE À ESCOLA

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE À SECRETARIA ESTADUAL DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENCAMINHAR AO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER, 01 (UM) CAMINHÃO E, 01 (UM) VEÍCULO TIPO CAMINHONETE PARA ATENDER OS PRODUTORES RURAIS DAQUELA REGIÃO.

INDICO À MESA DIRETORA COM FUNDAMENTO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO ESTADO DO ACRE - DERACRE - A RECUPERAÇÃO DOS 14 QUILÔMETROS DO RAMAL DO 23, COMUNIDADE BOA ESPERANÇA, SITUADO NA BR 364, KM 40, ENTRE O MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA E O MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO

INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, AFIM DE QUE EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE), TODAS AS EMPRESAS TERCEIRIZADAS QUE PRESTAM SERVIÇO PARA O GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SEJAM OBRIGADAS A COMPROVAR TRIMESTRALMENTE ATRAVÉS DE REGISTRO QUE EM SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS CONSTA À CONTRATAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM SUA PORCENTAGEM CONFORME A LEI

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE, PARA QUE O MESMO PROVIDENCIE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO. COM A POPULAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 18 MIL HABITANTES, O MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO HOJE NÃO DISPONIBILIZA DE UM NÚCLEO DO TRE, PARA QUE A POPULAÇÃO PLÁCIDIANA POSSA REGULARIZAR SUAS PENDÊNCIAS ELEITORAIS

INDICO NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR JOAQUIM MANOEL MANSOUR MACEDO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DO ACRE (SE FAZ) A SOLICITAÇÃO DE UMA INSTALAÇÃO DE UM POSTO FISCAL NO MUNICÍPIO DE ASSIS BRASIL.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EMYLSON FARIAS DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SESP), SOLICITANDO A REATIVAÇÃO DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL (IML), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA. LEILA GALVÃO DEPUTADA ESTADUAL-

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR IDÉSIO LUIZ FRANCKE, PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (EMATER), SOLICITANDO CURSOS DE CAPACITAÇÃO E A CONTRATAÇÃO DE 2 TÉCNICOS UM PARA O CAMPO E OUTRO PARA ESCRITÓRIO DESTINADOS À COOPERATIVA DE PRODUTORES AGRO-FLORESTAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DE BRASILÉIA, (COOPEGRÃOS

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR TIÃO VIANA, GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DE UM ANEXO NO SILO GRANELEIRO NO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO SENHOR DR. FRANCISCO ARMANDO F. MELO, SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATENDER ÀS SEGUINTES PENDÊNCIAS ENCONTRADAS NO "HOSPITAL DO IDOSO": 1. AQUISIÇÃO DE CADEIRAS APROPRIADAS PARA OS ACOMPANHANTES, NOS 37 (TRINTA E SETE) LEITOS; 2. AQUISIÇÃO DE LENÇÓIS PARA OS LEITOS; 3. MANUTENÇÃO DA PARTE ELÉTRICA DE TODA A UNIDADE, PRINCIPALMENTE OS INTERRUPTORES E AS CALHAS DE LÂMPADAS FLUORESCENTES; 4. SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ENFERRUJADOS, TAIS COMO: SUPORTE DE SORO E CARRO DE MEDICAMENTOS; 5. MANUTENÇÃO DA REDE HIDRÁULICA (VASOS, TORNEIRAS, RALOS E CHUVEIROS); 6. AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS; E 7. CONTRATAÇÃO DE MAIS FISIOTERAPEUTAS.

INDICO A MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA ANÁLISE DO ANTE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE TRADUTOR DA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS {LIBRAS} NOS GUICHÊS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS PODERES DO ESTADO DO ACRE.

NOS TERMOS DO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO LEGISLATIVA, INDICO À MESA DIRETORA, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PEQUENOS NEGÓCIOS, SOLICITANDO QUE APÓS ELABORAÇÃO DE PROJETO ESPECÍFICO E A DEVIDA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, VIABILIZE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COM VISTAS A INSTALAR UMA PANIFICADORA COMUNITÁRIA DESTINADA A ATENDER A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DOS BAIRROS VILA MILITAR E AMARILHO, NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA .

NOS TERMOS DO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, INDICO À MESA DIRETORA, QUE ENVIE EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SGA, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA, VISANDO REALIZAR CONCURSO PUBLICO DESTINADO A SUPRIR DEFICIÊNCIAS DE PESSOAL, EXISTENTES NO QUADRO DE PERITOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL DO ACRE.

INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SUGERINDO QUE SEJA REVISADO A GRATIFICAÇÃO DE INSALUBRIDADE DOS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE DO ESTADO DO ACRE E QUE SEJAM FEITO OS PAGAMENTOS AOS MESMOS MOLDES DA CLT DE 10%, 20% E 40%.

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO QUE EM PARCERIA COM A SPN- SECRETARIA DE PEQUENOS NEGÓCIOS POSSIBILITE A INSTALAÇÃO DO MAQUINÁRIO E REFORMA DA COOPERAÇAI LOCALIZADA NA VILA CAMPINAS

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE A ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO ACRE, QUE VIABILIZE COM URGÊNCIA A EXPANSÃO DA REDE DE ENERGIA NO BAIRRO ALTA FLORESTA LOCALIZADO NA VILA CAMPINAS.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO' COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEOP E O SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO E LAZER - SETUL PARA QUE ESTUDEM A PREMENTE NECESSIDADE DE RESTAURAÇÃO DA SOCIEDADE RECREATIVA TENTÁMEN.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEOP, VIABILIZEM ESTUDO DE INSTALAÇÃO" DE UMA ROTATÓRIA NA VIA VERDE NA ALTURA DA UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E RODOVIÁRIA INTERNACIONAL DE RIO BRANCO.

INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE PROVIDENCIE O RETOMO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS EM TODO OS ESTADO DO ACRE, E PRINCIPALMENTE NOS RAMAIS DE TARAUACÁ E NO PROJETO DE ASSENTAMENTO NO MESMO MUNICÍPIO.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169 DO. REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE APÓS OS PROCEDIMENTOS DE PRAXE, REENCAMINHE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO ACRE, SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL, CONFORME EDITAL N0096/SGA/SEE/2013, DE 15 DE OUTUBRO DE 2013.

O DEPUTADO QUE A ESTE SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90, DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO TIÃO VIANA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLINICA, NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL. O MUNICÍPIO CONTA APENAS COM UM, LABORATÓRIO DA REDE MUNICIPAL PARA ATENDER AS DEMANDAS NA REGIÃO DO JURUÁ.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (SEE), PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE N MUNICÍPIO DE XAPURI, POR NÃO ESTÁ ATENDENDO A DEMANDA DE CRIANÇAS. COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE SERÁ ATENDIDA AS NECESSIDADES DOS PAIS CARENTES QUE PRECISAM TRABALHAR FORA DE SEUS DOMICÍLIOS PARA SUSTENTAR SEUS LARES, COMO MANDA NOSSA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE É DIREITO DE TODOS CONFORME ART.7º, XXV - ASSISTÊNCIA GRATUITA AOS FILHOS E DEPENDENTES DESDE O NASCIMENTO ATÉ 5 (CINCO) ANOS DE IDADE EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS.

INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA DESCENTRALIZADO O RECURSO FINANCEIRO DESTINADO Á SAÚDE DO ESTADO DO ACRE, SENDO DIRECIONADO PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO.

O DEPUTADO QUE A ESTE SUBSCREVE,SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90, DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DERACRE, EXMO. SR. CRISTOVAM PONTES MOURA, SOLICITANDO PROVIDENCIAS PRECISAS NA RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA CRUZEIRO DO SUL A RODRIGUES ALVES

NA FORMA REGIMENTAL DISCIPLINADA NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE DESTE PODER AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, COM OBJETIVO SUGERIR A REFORMA DE ESCOLAS INDÍGENAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ (AC). A PRESENTE INDICAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA EM VIRTUDE DA IMPORTÂNCIA DO BOM FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS, A FIM DE OFERTAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO (ENSINO) E APRENDIZADO DA COMUNIDADE ESTUDANTIL.

INDICO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODAGENS, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA - DERACRE, PROVIDENCIE A IMEDIATA REABERTURA E O EMPIÇARRAMENTO DOS RAMAIS DOS MUNICÍPIOS DO JORDÃO E TARAUACÁ

INDICO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FULCRO NO ARTIGO 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO DIRETOR DA ELETROBRÁS/ACRE, PARA QUE PROVIDENCIE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE OS BAIRROS JORGE LAVOCATE MONTANHÊS.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA NAZARÉ ARAÚJO, VICE-GOVERNADORA DO ESTADO DO ACRE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA MULHER CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETOR~A, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA NAZARÉ ARAÚJO, VICE-GOVERNADORA DO ESTADO DO ACRE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA MULHER CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE XAPURÍ, COMUNIDADE DOIS IRMÃOS, NOS DIAS 07 E 08 DE AGOSTO DE 2015.

NAS ASSERTIVAS INSERTAS NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS INDICO À MESA DIRETORA SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE DESTE PODER AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, COM INTUITO DE ESTUDAR A VIABILIDADE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS A CRIAÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO COM ÁREAS DE COMUNS DE EMBARQUES E DESEMBARQUES DE TRANSPORTES INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS PARA ATENDER OS PROFISSIONAIS TAXISTAS DE NOSSO ESTADO.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR TIÃO VIANA, GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, SOLICITANDO CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS MUNICÍPIOS DO ACRE.

INDICO À MESA DIRETORA, COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA QUE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ACRE - CBMAC, PARA QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DO CORPO DE BOMBEIROS NO MUNICÍPIO DE FEIJÓ.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES PARA QUE PROVIDENCIE A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO HÉLIO TERCINÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAPIXABA - AC. COM A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, AS ATIVIDADES ESPORTIVAS NAQUELE MUNICÍPIO SERÃO FORTALECIDAS CONTRIBUINDO PARA QUE MUITOS JOVENS E ADOLESCENTES NÃO ENTREM PELO SUBMUNDO DAS DROGAS.

O DEPUTADO QUE-A ESTE SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90, DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, SR. FRANCISCO ARMANDO DE FIGUEIREDO MELO, QUE DETERMINE O IMEDIATO CONSERTO DO APARELHO DE RAIO X DO HOSPITAL DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER.

O DEPUTADO QUE A ESTE SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90, DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, SR. FRANCISCO ARMANDO DE FIGUEIREDO MELO, PROVIDENCIE O CONSERTO DO BARCO DENOMINADO AMBULANCHA, NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER.

O DEPUTADO QUE-A ESTE SUBSCREVE,SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90, DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, SR. EMYLSON FARIAS DA SILVA, PARA QUE PROVIDENCIE UMA REFORMA E AMPLIAÇÃO URGENTE NAS DEPENDÊNCIAS FÍSICAS DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER. A SITUAÇÃO É DEPLORÁVEL, DA VERGONHA, SEM A MÍNIMA CONDIÇÃO DE ATENDIMENTO.

O DEPUTADO QUE-A ESTE SUBSCREVE,SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90, DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, SR. FRANCISCO ARMANDO DE FIGUEIREDO MELO, PARA QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DA AMBULÂNCIA QUE PRESTA ATENDIMENTO AO HOSPITAL DA FAMÍLIA, NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER.

INDICO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, O PRESENTE ANTEPROJETO DE LEI DE MINHA AUTORIA ACOSTADO A ESTA QUE DISPÕE SOBRE . O RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE CONFORME ESTABELECE LEI FEDERAL 12.998114"., A FIM DE QUE O MESMO SEJA APRECIADO, SANCIONADO E PUBLICADO.

O DEPUTADO QUE A ESTE SUBSCREVE,SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO Nº 86/90, DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE AO EXMO. SR., GOVERNADOR DO ESTADO, TIÃO VIANA, PEDINDO QUE CONCLUA AS OBRAS DO PROGRAMA RUAS DO POVO, NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER. PARALISADAS HÁ MESES, AS OBRAS DO PROGRAMA RUAS DO POVO, ESTAR OCASIONANDO SÉRIOS TRANSTORNOS AOS MORADORES DOS BAIRROS BENEFICIADOS PELO PROJETO.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E INCISO I DO ART.190 DA CARTA POLÍTICA ACREANA, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO .SENHOR GVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE, DÁ CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, BAIRRO BELO JARDIM I E II PARA CONTEMPLAR, TAMBÉM AS COMUNIDADES ADJACENTES.

- INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO,ATRAVÉS' DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COM BANCOS E COBERTURA EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL FREI HEITOR MARIA TURRINI NA CIDADE DO POVO, PARA QUE OS PAIS DOS ALUNOS POSSAM AGUARDA SEUS FILHOS SAÍREM DA AULA COM UMA MELHOR COMODIDADE.

INDICO Á MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENCAMINHANDO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, PARA QUE ESTUDE A DISPONIBILIDADE DE UM ÔNIBUS PARA OFERECER TRANSPORTE GRATUITO AOS ALUNOS QUE MORAM E ESTUDAM NA CIDADE DO POVO. CIDADE DO POVO.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, JUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR NOS BAIRROS JARBAS PASSARINHO, APOLÔNIO SALES E SANTA CRUZ ALÉM DAS COMUNIDADES ADJACENTES.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO. DESTA CASA,QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDVALDO SOARES DE MAGALHÃES, DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DO ESTADO DO ACRE (DEPASA),SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NO DISTRITO INDUSTRIAL DOS MUNICÍPIOS DE BRASILÉIA E EPITACIOLÂNDIA.

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86190 DO REGIMENTO INTEMO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVEMADOR DO ESTADO QUE EM PARCERIA COM O INSTITUTO DE TERRA DO ACRE - ITERACRE, E SECRETARIA DE HABITAÇÃO - SEHAB POSSIBILIDADE CELERIDADE NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO CONQUISTA LOCALIZADO EM RIO BRANCO.

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86190 DO REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO. ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE QUE EM PARCERIA COM O INSTITUTO DE TERRA DO ACRE - ITERACRE. POSSIBILIDADE CELERIDADE NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ADALBERTO ARAGÃO LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO.