Indicação nº 229 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2015
Número
229
Data de Apresentação
24/06/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 229/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO SECRETARIA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO (SEE), PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE
N MUNICÍPIO DE XAPURI, POR NÃO ESTÁ ATENDENDO A DEMANDA DE CRIANÇAS.
COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE SERÁ ATENDIDA AS NECESSIDADES DOS
PAIS CARENTES QUE PRECISAM TRABALHAR FORA DE SEUS DOMICÍLIOS PARA SUSTENTAR
SEUS LARES, COMO MANDA NOSSA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE É DIREITO DE TODOS
CONFORME ART.7º, XXV - ASSISTÊNCIA GRATUITA AOS FILHOS E DEPENDENTES DESDE O
NASCIMENTO ATÉ 5 (CINCO) ANOS DE IDADE EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO SECRETARIA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO (SEE), PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE
N MUNICÍPIO DE XAPURI, POR NÃO ESTÁ ATENDENDO A DEMANDA DE CRIANÇAS.
COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE SERÁ ATENDIDA AS NECESSIDADES DOS
PAIS CARENTES QUE PRECISAM TRABALHAR FORA DE SEUS DOMICÍLIOS PARA SUSTENTAR
SEUS LARES, COMO MANDA NOSSA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE É DIREITO DE TODOS
CONFORME ART.7º, XXV - ASSISTÊNCIA GRATUITA AOS FILHOS E DEPENDENTES DESDE O
NASCIMENTO ATÉ 5 (CINCO) ANOS DE IDADE EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS.
Indexação
Observação