Indicação nº 229 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2015

Número

229

Data de Apresentação

24/06/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 229/2015

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO SECRETARIA ESTADUAL DE
EDUCAÇÃO (SEE), PARA QUE A MESMA PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE
N MUNICÍPIO DE XAPURI, POR NÃO ESTÁ ATENDENDO A DEMANDA DE CRIANÇAS.
COM A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE SERÁ ATENDIDA AS NECESSIDADES DOS
PAIS CARENTES QUE PRECISAM TRABALHAR FORA DE SEUS DOMICÍLIOS PARA SUSTENTAR
SEUS LARES, COMO MANDA NOSSA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE É DIREITO DE TODOS
CONFORME ART.7º, XXV - ASSISTÊNCIA GRATUITA AOS FILHOS E DEPENDENTES DESDE O
NASCIMENTO ATÉ 5 (CINCO) ANOS DE IDADE EM CRECHES E PRÉ-ESCOLAS.

Indexação

Observação