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INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDO E CONSEQÜENTE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DO ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO CUJA EMENTA: "INSTITUI A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDO E CONSEQÜENTE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DO ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO CUJA EMENTA: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 1.805, DE 26 DEZEMBRO DE 2006.

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO REFORMAR O HOSPITAL DR. ABEL PINHEIRO DO MUNICÍPIO DE MANCIO LIMA.

INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO, COM O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.86/90 - REGIMENTO INTERNO SEJA ENCAMINHADA APRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE PEQUENOS NEGÓCIOS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESENVOLVER PROGRAMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA ATENDER OS PRESIDIÁRIOS DO ESTADO DO ACRE.

INDICO À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART.169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL IMPLANTAR NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, UMA CASA LOTÉRICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO DAQUELA REGIÃO, HAJA VISTA, QUE OS MORADORES DAQUELE BAIRRO E DOS DEMAIS BAIRROS E ADJACÊNCIAS, TÊM QUE SE DESLOCAR ATÉ O CENTRO DA CIDADE OU PARA OUTROS BAIRROS PARA EFETUAREM PAGAMENTOS E SAQUES.

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR Á SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE CONSTRUIR NOS MUNICÍPIOS DE RIO BRANCO E CRUZEIRO DO SUL UM CENTRO ESTADUAL DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO QUE POSSA OFERECER CONSULTAS,CIRUGIAS,RESTAURAÇÕES E OUTROS SERVIÇOS AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ,MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA ATRAVÉS DOS RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF, PROCEDA A DOAÇÃO DE UMA SELADORA - EQUIPAMENTO AGRÍCOLA UTILIZADO PARA EMBALAR GRÃOS PRODUZIDOS NA LAVOURA - AOS PRODUTORES RURAIS ASSENTADOS NO PAE CANARI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO BUJARI, BR 364, K.M.82.

O DEPUTADO LIRAMORAIS(PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVAAO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF, PROCEDA A DOAÇÃO DE UMA COLHEITADEIRA - EQUIPAMENTO AGRÍCOLA UTILIZADO PARA COLHER GRÃOS NA LAVOURA - AOS PRODUTORES RURAIS ASSENTADOS NO RAMAL SANTA LUZIA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO BUJARI.

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86190 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM MATADOURO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE RODRIGUES ALVES, POIS O QUE JÁ EXISTE NÃO DISPÕE DE CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO.

O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA VICENTE LOPES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO PORTAL DA AMAZÔNIA, BAIRRO CALAFATE, REGIONAL V - NO PROGRAMA RUAS DO POVO.

O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA NOVA ANDIRÁ, LOCALIZADA NO PORTAL DA AMAZÔNIA, BAIRRO CALAFATE, REGIONAL V - NO PROGRAMA RUAS DO POVO.

O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA ARUEIRA, LOCALIZADA NO PORTAL DA AMAZÔNIA, BAIRRO CALAFATE, REGIONAL V - NO PROGRAMA RUAS DO POVO.

INDICO À MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (DERACRE),PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA NO RAMAL VAI QUEM QUER, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE XAPURI.

INDICO À MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NO MUNICÍPIO DO JORDÃO.

INDICO À MESA DIRETORA, EM CÇNFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (DERACRE),PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA NO RAMAL DOS PEREIRAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE XAPURI.

INDICO À MESA DIRETORA, EM CÇNFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (DERACRE),PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA NO RAMAL GRANADA, LOCALIZADO NO PADPEIXOTO, NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA.

O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA RIO MÔA, LOCALIZADA NO PORTAL DA AMAZÔNIA, REGIONAL V - NO PROGRAMA RUAS DO POVO.

O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA,PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA CEREJEIRA, LOCALIZADA NO PORTAL DA AMAZÔNIA, REGIONAL V - NO PROGRAMA RUAS DO POVO.

O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCEIENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA SEVERINO ISRAEL DE LIMA, LOCALIZADA NO PORTAL DA AMAZÔNIA, REGIONAL V - NO PROGRAMA RUAS DO POVO.

O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA ENVIRA, LOCALIZADA NO PORTAL DA AMAZÔNIA, REGIONAL V - NO PROGRAMA RUAS DO POVO.

O DEPUTADO QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, AFIM DE QUE FORMULE PROJETO E EXECUTE A 'CONSTRUÇÃO DE MIL CASAS POPULARES', NO MUNICÍPIO DE TARAUACÁ.

INDICO À MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N° 86/90 - -REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DO BANCO DO BRASIL PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO COM URGÊNCIA DE UM POSTO DE ATENDIMENTO AVANÇO (PAB)NO BAIRRO DA SIBÉRIA NO MUNICÍPIO DE XAPURI.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR ESTUDO E CONSEQÜENTE ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, DO ANTEPROJETO DE DECRETO EM ANEXO CUJA EMENTA: "INSTITUI GRUPO DE TRABALHO INTERSECRETARIAL ENCARREGADO DE ANALISAR E APRESENTAR PROPOSTAS PARA VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO PARA O DESENVOLVIMENTO DO COOPERATIVISMO ACRIANO".

INDICO À MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (DERACRE),PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA NO RAMAL TABOCAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE XAPURI.

INDICO À MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N" 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (DERACRE),PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA NO RAMAL SÃO FRANCISCO DO IRACEMA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE XAPURI.

O DEPUTADO EDVALDO SOUZA (PSDC) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA_ A EXCE1ENTISSIMA SENHORA SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE, SUELI MELO, PARA COM BASE NAS REIVINDICAÇÕES DA POPULAÇÃO ACREANA E TENDO EM VISTA O AUMENTO DO NÚMERO DE USUÁRIOS DE DROGAS, O QUE VEM ASSOLANDO AS FAMÍLIAS DESSE ESTADO, E TENDO POR BASE QUE SAÚDE É UM DEVER DO ESTADO E UM DIREITO DO CIDADÃO, SOLICITA QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA A CONSTRUÇÃO URGENTE DE UM HOSPITAL ESPECIALIZADO NO TRATAMENTO DE USUÁRIOS DE DROGAS. ESSE PARLAMENTAR ENTENDE QUE APENAS AS INICIATIVAS DE CUNHO ISOLADO QUE SÃO EFETIVADAS POR IGREJAS E ONGS NÃO TEM SIDO SUFICIENTES PARA O TRATAMENTO DOS DEPENDENTES QUÍMICOS. AS DROGAS FINANCIAM A VIOLÊNCIA E O DEPENDENTE É APENAS UM ESCRAVO DELA. A ESTATÍSTICAS APONTAM QUE UM MILHÃO DE BRASILEIROS VIVEM NA MAIS COMPLETA DEPENDÊNCIA. NO ESTADO DO ACRE NÃO É DIFERENTE. É IMPORTANTE ACIMA DE TUDO A PARTICIPAÇÃO DO PODER PÚBLICO CRIANDO INSTRUMENTOS DE CONTROLE E TRATAMENTO.

INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE PORTO FLUVIAL PARA O MUNICÍPIO DE MARECHAL TAUMATURGO.

O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, N FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEMANETO - DEPASA, PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA PAU DIARCO, LOCALIZADA NO PORTAL DA MAMZÔNIA, REGIONAL V - NO PROGRAMA RUAS DO POVO.

O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART.169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA CEDRO, LOCALIZADA NO PORTAL DA AMAZÔNIA, REGIONAL V - NO PROGRAMA RUAS DO POVO.

O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA RIO CAETÉ, LOCALIZADA NO PORTAL DA AMAZÔNIA, REGIONAL V - NO PROGRAMA RUAS DO POVO

O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIAO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA, PROCEDA A INCLUSÃO DA RUA RIO TEJO, LOCALIZADA NO PORTAL DA AMAZÔNIA, REGIONAL V NO PROGRAMA RUAS DO POVO.

86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A MAGNIFICA REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE UFAC, PARA QUE ATRAVÉA DA PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO E CULTURA POSSA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE NOVOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM SENA MADUREIRA.

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO EXPEDIENTE SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO ACRE E AS FACULDADES PARTICULARES DO NOSSO ESTADO, A FIM DE OFERECER AOS SERVIDORES PÚBLICOS MAIORES OPORTUNIDADES DE FAZER UM CURSO DE GRADUAÇÃO.

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, BEM COMO À SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA, EXPEDIENTE SOLICITANDO UMA CAMIONETE E DOIS BARCOS TIPO VOADEIRA COM MOTOR DE 40 E 15 HP RESPECTIVAMENTE, PARA SEREM DISPONIBILIZADOS À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DO PURUS.

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA ATRAVÉS DO PROGRAMA RUAS DO POVO, ATENDER OS MORADORES DA RUA LUIS RODRIGUES DOS SANTOS, NO BAIRRO ANA VIEIRA, NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA, COM A RECUPERAÇÃO DE 360 METROS DE PAVIMENTAÇÃO, PARA A MELHORIA DA TRAFEGABILIDADE DE DIVERSAS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NAQUELE BAIRRO.

INDICO À MESA DIRETORA, EM CÇNFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N° 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (DERACRE),PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA NA PONTE METÁLICA, QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE AS CIDADES DE EPITACIOLÂNDIA E BRASILEIA.

INDICO À MESA DIRETORA, EM CÇNFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (DERACRE),PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA NO RAMAL VILA NOVA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAPIXABA.

O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA - DERACRE PROCEDA Á RECUPERAÇÃO DA PONTE EXISTENTE NO RAMAL DA CARMINA, LOCALIZADA NO PROJETO DE ASSENTAMENTOLAQUEL MACHADO NO MUNICÍPIO DE CAPIXABA.

INDICO À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART.169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90,QUE DISPÕE REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA - DERACRE, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS
Apresentação: 15 de Março de 2012
Processo: 39 / 2012
Autor:  Eber Machado
Texto Original

O DEPUTADO EBER MACHADO SOLICITA A MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESSE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇAO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTAMENTE COM O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGENS, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA - DERACRE PROCEDA À RECUPERAÇÃO DA PONTE EXISTENTE NO SOBRE O IGARAPÉ SÃO JOÃO QUE FICA LOCALIZADO NO RAMAL DO CITONHO, PROJETO DE ASSENTAMENTO LAQUEL MACHADO NO MUNICÍPIO DE CAPIXABA.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDO CÉSAR ROCHA PINTO, PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS DE LOCOMOÇÃO, SAÚDE, CIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. AS RUAS QUE SÃO OBJETO DESSE REQUERIMENTO, DEVEM SER INCLUÍDAS NO PROJETO RUAS DO POVO E ESTÃO LOCALIZADAS NO BAIRRO HABITASA (BAIXADA DA HABITASA) SENDO AS SEGUINTES: RUA MÉXICO - 190 M, RUA PROGRESSO- 1500 M, RUA JAMAICA - 300 M, RUA BOGOTÁ - 500 M, RUA SURINAME - 600 M, RUA BOLIVIA - 1500 M, TRAVESSA MARIA AUGUSTA - 300 M, TRAVESSA MARGARIDA - 600 M.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDO CÉSAR ROCHA PINTO, PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE PAVIMENTA_ÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS DE LOCOMOÇÃO, SAÚDE, CIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. AS RUAS QUE SÃO OBJETO DESSE REQUERIMENTO, DEVEM SER INCLUÍDAS NO PROJETO RUAS DO POVO E ESTÃO LOCALIZADAS NO BAIRRO BAHIA NOVA SENDO AS SEGUINTES: RUA PROJETADA 1 - 190 M, RUA PROJETADA 2 - 300 M.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDO CÉSAR ROCHA PINTO, PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS DE LOCOMOÇÃO, SAÚDE, CIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. AS RUAS QUE SÃO OBJETO DESSE REQUERIMENTO, DEVEM SER INCLUÍDAS NO PROJETO RUAS DO POVO E ESTÃO LOCALIZADAS NO BAIRRO CAIAFATE - CONJUNTO WALDEMAR MACIEL, SENDO AS SEGUINTES: RUA SALVADOR - 300 M, RUA MACEIÓ - 500 M, BECO JOÃO LOPES - 100 M, TRAVESSA JOÃO LOPES - 400M E RUA SÃO LUIZ - 475 M.

SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA NA PESSOA DO SR. GILDO CÉSAR ROCHA PINTO, PARA QUE SEJA REALIZADAS OBRAS NECESSÁRIAS, PRINCIPALMENTE DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AQUI APONTADAS, GARANTINDO AOS CIDADÃOS MORADORES DESTAS LOCALIDADES, O PLENO GOZO DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS, ESPECIALMENTE OS DE LOCOMOÇÃO, SAÚDE, CIDADANIA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. AS RUAS QUE SÃO OBJETO DESSE REQUERIMENTO, DEVEM SER INCLUÍDAS NO PROJETO RUAS DO POVO E ESTÃO LOCALIZADAS NO BAIRRO BOA UNIÃO, LOTEAMENTO SÃO SEBASTIÃO SENDO AS SEGUINTES: RUA 11 DE SETEMBRO, RUA 07 DE SETEMBRO, RUA 05 DE JUNHO, MEDINDO EM MÉDIA 200 METROS, ATENDENDO A 63 FAMÍLIAS.

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE PARA, JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE, VIABILIZAR UM TELEFONE COMUNITÁRIO PARA AS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA DE DIFÍCIL ACESSO.

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE E A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE - SEE, REIVINDICANDO A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES SIQUEIRA DE MENEZES DO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA.

INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCE1ENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE PARA, JUNTAMENTE AO ÓRGÃO COMPETENTE, EFETIVAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO NO BAIRRO BOM SUCESSO EM SENA MADUREIRA.

O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA, JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, DANIEL ZEN, RECUPERAREM E DOTAREM DE INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA - TANTO NO QUE PERTINE A EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO, COMO PESSOAL QUALIFICADO - A ESCOLA ESTADUAL MARIA DAS GRAÇAS V. DE ARAÚJO, SITUADA NO KM 10 DA ESTRADADO BARRO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

O DEPUTADO LIRA MORAIS(PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVAAO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, PARA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF, PROCEDA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE PISCICULTURA NO RAMAL SANTA LUZIA (CONSTRUÇÃO DE AÇUDE), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO BUJARI.

O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVAAO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA PARA, JUNTAMENTE COM O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA - DERACRE, EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD, PROCEDA A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO RAMAL DO ITUCUMÃ, LOCALIZADO NO KM 12 DA RODOVIA AC-40, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SENADOR GUIOMARD.