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IND 151/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÂO VIANA, PARA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF, PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE FARINHA PARA A COMUNIDADE DO CHOCALHO, LOCALIZADA NA ESTRADA DO BARRO VERMELHO, KM 16, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

Apresentação: 9 de Novembro de 2011
Processo: 151 / 2011
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 152/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS(PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART.169, DA RESOLUÇÃO N.86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIAO VIANA, PARA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF, PROCEDA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE PISCICULTURA (CONSTRUÇÃO DE AÇUDE), AOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO CHOCALHO, ASSENTADOS NO KM 16, DA ESTRADA DO BARRO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

Apresentação: 9 de Novembro de 2011
Processo: 152 / 2011
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 153/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO LIRA MORAIS(PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART.169, DA RESOLUÇÃO N.86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIAO VIANA, PARA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF, PROCEDA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE PISCICULTURA (CONSTRUÇÃO DE AÇUDE), AOS PRODUTORES RURAIS ASSENTADOS NO KM 08, DA ESTRADA DO BARRO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

Apresentação: 9 de Novembro de 2011
Processo: 153 / 2011
Autor:  Lira Morais
Texto Original

IND 154/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO A COMPRAR UM APARELHO DE RAIO-X, E UM AUTOCLÁVEL VERTICAL CAPACIDADE DE 100LITROS, PARA O ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 23 de Novembro de 2011
Processo: 154 / 2011
Autor:  JONAS LIMA
Texto Original

IND 155/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO A COMPRAR UM MAMOGRÁFO, PARA O ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.

Apresentação: 23 de Novembro de 2011
Processo: 155 / 2011
Autor:  JONAS LIMA
Texto Original

IND 156/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR AO INTERACRE PARA QUE POSSA REALIZAR ESTUDOS EM PARCERIA COM O INCRA E COORDENAÇÃO DO PROGRAMA TERRA LEGAL PARA CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DO SERINGAL NOVO DESTINO EM PROJETO DE ASSENTAMENTO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO-ACRE.

Apresentação: 29 de Novembro de 2011
Processo: 156 / 2011
Autor:  JONAS LIMA
Texto Original

IND 157/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM SUPEDÂNEO NO ART. 169, DA RESOLUÇAO N.86190- REGIMENTO INTERNO DESTE PAR1AMENTO DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO, ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTLSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA ANTEPROJETO QUE : " DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES- IPVA, NA HIPÓTESE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 29 de Novembro de 2011
Processo: 157 / 2011
Autor:  Eber Machado
Texto Original

IND 158/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR Á SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE QUE FAÇA SERVIÇOS CLIMATIZAÇÃO COM ARCONDICIONADORES E INSTALAÇÃO DE PORTA DE VIDRO E ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO PARA O ACOLHIMENTO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS DA BRINQUEDOTECA DO HOSPITAL DA CRIANÇA DE RIO BRANCO,MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA E OTIMIZANDO O ATENDIMENTO DE FORMA EFICAZ,E HUMANIZADA DA CRIANÇA DURANTE SEU PERÍODO DE INTERNAÇÃO.

Apresentação: 30 de Novembro de 2011
Processo: 158 / 2011
Autor:  JONAS LIMA
Texto Original

IND 159/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO 169 DA RESOLUÇÃO N. 86190 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, QUE SEJA PROVIDENCIADO A NO ART. N. RESTAURAÇÃO DO TÚMULO DO EX-DEPUTADO MILTON DE MATOS ROCHA, ELEITO PARA A PRIMEIRA LEGISLATURA DESTA CASA, QUE FALECEU ANTES DE ASSUMIR O CARGO, NUM DESASTRE AÉREO, TENDO EM VISTA QUE O MESMO - ENCONTRA-SE EM TOTAL ABANDONO E NÃO FOI ENCONTRADO NENHUM DE SEUS FAMILIARES QUE PUDESSEM SE RESPONSABILIZAR PELO DEVIDO ATO.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2011
Autor:  Moisés Diniz
Texto Original

IND 160/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, REQUERENDO AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, A PERMANÊNCIA DA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA (FNS) NA REGIÃO DE FRONTEIRA DO ESTADO DO ACRE ATÉ O MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2012.

Apresentação: 30 de Novembro de 2011
Processo: 160 / 2011
Autor:  Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original

IND 161/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, REGIMENTO INTERNO SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, O ANTEPROJETO DE LEI QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 55, DE 9 DE JULHO DE 2011."

Apresentação: 30 de Novembro de 2011
Processo: 161 / 2011
Autor:  Chagas Romão
Texto Original

IND 162/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIV A AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SUGÇRÍNDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO CORPO DE BOMBEIRO NO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2011
Processo: 162 / 2011
Autor:  Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original

IND 163/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - -REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2011
Processo: 163 / 2011
Autor:  MANOEL MORAES
Texto Original

IND 164/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.86/90 - REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DANIEL QUEIROZ DE SANT' ANA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, A POSSIBILIDADE DA SEE - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ATENDER AOS MORADORES DO RAMAL DA JUDIA, BAIRRO BELO JARDIM, NA IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE AULA, PARA JOVENS E ADULTOS (EJA). SEGUE ANEXO, RELAÇÃO DOS INTERESSADOS.

Apresentação: 7 de Dezembro de 2011
Processo: 164 / 2011
Autor:  Marileide Serafim
Texto Original

IND 165/2011 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR TIÃO VIANA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE, POSSA PROVIDENCIAR ATENDIMENTO MÉDICO E DISTRIBUIÇÃO DE APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO ESTADO DO ACRE.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2011
Processo: 165 / 2011
Autor:  MARIA ANTÔNIA
Texto Original

MENS 118/2011 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
ENCAMINHO OS PROJETOS DE LEIS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2012 - 2015 E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO DE 2012, ANTERIORMENTE PROTOCOLADOS ATRAVÉS DA MENSAGEM DE N.84, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011, COM RETORNO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA MENSAGEM DE N.89, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011, COM NOVOS AJUSTES, PARA FINS DE VOTAÇÃO.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2011
Processo: 118 / 2011
Autor:  PODER EXECUTIVO - Governador
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2011
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original

MOÇÃO 1/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
" MOÇÃO DE APLAUSO A SOCIEDADE BRASILEIRA DE UROLOGIA".

Apresentação: 23 de Março de 2011
Processo: 1 / 2011
Autor:  Eduardo Farias
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2011
Última Ação:   Aprovado para as devidas providências.
Texto Original

MOÇÃO 2/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE NATÁLIA MARIA SOARES DE OLIVEIRA".

Apresentação: 13 de Abril de 2011
Processo: 2 / 2011
Autor:  Asterio Moreira (Lider do Governo)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2011
Última Ação:   Aprovado para as devidas providências.
Texto Original

MOÇÃO 3/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS AS SENHORAS NILVA SOUZA DE LIMA,MARNA RODRIGUES DE OLIVEIRA,RAIMUNDA MOREIRA PIRES,SARA OLIVEIRA PINHEIRO,ANA NERIS MENESES FELISBERTO E NANCY MAGALHÃES DE SOUZA

Apresentação: 24 de Maio de 2011
Processo: 3 / 2011
Autor:  Asterio Moreira (Lider do Governo)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2011
Última Ação:   Aprovado para as devidas providências.
Texto Original

MOÇÃO 4/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE PEDRO VERAS DE ALMEIDA".

Apresentação: 25 de Maio de 2011
Processo: 4 / 2011
Autor:  Asterio Moreira (Lider do Governo)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2011
Última Ação:   Aprovado para as devidas providências.
Texto Original

MOÇÃO 5/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSO A CARLOS GARDEL ANDRADE DE SOUZA, COORDENADOR DE EQUIPE DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO - SAERB" .

Apresentação: 31 de Maio de 2011
Processo: 5 / 2011
Autor:  Asterio Moreira (Lider do Governo)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2011
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original

MOÇÃO 6/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. ANTÔNIO OLIVEIRA DOS SANTOS, PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO."

Apresentação: 1 de Junho de 2011
Processo: 6 / 2011
Autor:  MESA DIRETORA - ASSESSOR
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2011
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original

MOÇÃO 7/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSO A FRANCISCO LIMA DA SILVA DOKA MADUREIRA, ACREANO JOGADOR DE FUTEBOL DO LITEX DA BULGÁRIA".

Apresentação: 8 de Junho de 2011
Processo: 7 / 2011
Autor:  Toinha Vieira
Localização Atual:  Poder Executivo - PE
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2011
Última Ação:   Aprovado.
Texto Original

MOÇÃO 8/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. DEUSIMAR BENICIO DE ARAÚJO - AGENTE DE POLÍCIA"

Apresentação: 28 de Junho de 2011
Processo: 8 / 2011
Autor:  Walter Prado
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2011
Última Ação:   Aprovado para as devidas providências.
Texto Original

MOÇÃO 9/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. EMYLSON FARIAS DA SILVA" .

Apresentação: 28 de Junho de 2011
Processo: 9 / 2011
Autor:  Walter Prado
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Julho de 2011
Última Ação:   Aprovado para as devidas providências.
Texto Original

MOÇÃO 10/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. VALMIR GOMES RIBEIRO".

Apresentação: 30 de Junho de 2011
Processo: 10 / 2011
Autor:  Asterio Moreira (Lider do Governo)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Julho de 2011
Última Ação:   Aprovado.
Texto Original

MOÇÃO 11/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, NOS TERMOS DO ART. 172, DA RESOLUÇÃO N.86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR ANTONIO ARLINDO DA SILVA QUEIROZ.

Apresentação: 4 de Agosto de 2011
Processo: 11 / 2011
Autor:  JOSÉ LUIS
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2011
Última Ação:   A Mesa tomará as devidas providências.
Texto Original

MOÇÃO 12/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSO AO PADRE PAOLINO BALDASSARI'.

Apresentação: 16 de Agosto de 2011
Autor:  Gilberto Diniz
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2011
Última Ação:   A Mesa Diretora tomará as devidas providências.
Texto Original

MOÇÃO 13/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE OMAR SABINO DE PAULA.

Apresentação: 23 de Agosto de 2011
Processo: 13 / 2011
Autor:  Eduardo Farias
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2011
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original

MOÇÃO 14/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSO A DEPUTADA FEDERAL PERPÉTUA ALMEIDA."

Apresentação: 25 de Agosto de 2011
Processo: 14 / 2011
Autor:  Walter Prado
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 2011
Última Ação:   Aprovada na Ordem do Dia.
Texto Original

MOÇÃO 15/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. MARCOS ANTONIO DE TOLEDO GERALDO".

Apresentação: 27 de Setembro de 2011
Processo: 15 / 2011
Autor:  Walter Prado
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2011
Última Ação:   a Mesa Diretora tomará as devidas providências.
Texto Original

MOÇÃO 16/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. JOSIMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA COELHO.

Apresentação: 4 de Outubro de 2011
Processo: 16 / 2011
Autor:  Asterio Moreira (Lider do Governo)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2011
Última Ação:   Aprovado
Texto Original

MOÇÃO 17/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL PELOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO DA INSTITUIÇÃO NO ESTADO DO ACRE."

Apresentação: 25 de Outubro de 2011
Processo: 17 / 2011
Autor:  Ney Amorim
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2011
Última Ação:   Aprovado na Ordem do Dia.
Texto Original

MOÇÃO 18/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSO À EQUIPE GESTORA DA ESCOLA PROF.O JOSÉ RODRIGUES LEITE".

Apresentação: 27 de Outubro de 2011
Processo: 18 / 2011
Autor:  Asterio Moreira (Lider do Governo)
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2011
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original

MOÇÃO 19/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSO AOS SENHORES AURENÍSIO BARBOSA FARIAS E ANDRÉ BURITI".

Apresentação: 1 de Novembro de 2011
Processo: 19 / 2011
Autor:  Asterio Moreira (Lider do Governo)
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2011
Última Ação:   Aprovado na Ordem do Dia.
Texto Original

MOÇÃO 20/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. DORIVAL REGINI, PRESIDENTE DA EMPRESA QUE VAI ADMINISTRAR O VIA VERDE SHOPPING."

Apresentação: 10 de Novembro de 2011
Processo: 20 / 2011
Autor:  Ney Amorim
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 2011
Última Ação:   Aprovado na Ordem do Dia.
Texto Original

MOÇÃO 21/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA - DERACRE".

Apresentação: 17 de Novembro de 2011
Processo: 21 / 2011
Autor:  Lira Morais
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2011
Última Ação:   a Mesa tomará as devidas providências.
Texto Original

MOÇÃO 22/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. GILDO CÉSAR ROCHA PINTO, DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA".

Apresentação: 17 de Novembro de 2011
Processo: 22 / 2011
Autor:  Lira Morais
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2011
Última Ação:   A Mesa tomará as devidas providências.
Texto Original

MOÇÃO 23/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. RACENE DE MELO CAMELI".

Apresentação: 29 de Novembro de 2011
Processo: 23 / 2011
Autor:  Gilberto Diniz
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2011
Última Ação:   A Mesa tomará as devidas providências.
Texto Original

MOÇÃO 24/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. LOURIVAL MARQUES DE OLIVEIRA FILHO, SECRETÁRIO DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF".

Apresentação: 29 de Novembro de 2011
Processo: 24 / 2011
Autor:  Lira Morais
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2011
Última Ação:   A Mesa tomará as devidas providências.
Texto Original

MOÇÃO 25/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR AGOSTINHO GONÇALVES RIBEIRO

Apresentação: 2 de Dezembro de 2011
Processo: 25 / 2011
Autor:  Jamyl Asfury
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2011
Última Ação:   Aguardando Parecer.
Texto Original

MOÇÃO 26/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR SEBASTIÃO BOCALOM."

Apresentação: 2 de Dezembro de 2011
Processo: 26 / 2011
Autor:  Jamyl Asfury
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2011
Última Ação:   A Mesa tomará as devidas providências.
Texto Original

MOÇÃO 27/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSO A EMPRESA DE COMUNICAÇÃO TV ACRE".

Apresentação: 7 de Dezembro de 2011
Processo: 27 / 2011
Autor:  Jamyl Asfury
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2011
Última Ação:   a Mesa tomará as devidas providências.
Texto Original

MOÇÃO 28/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA MAURA CELESTE SOUZA DE OLIVEIRA."

Apresentação: 7 de Dezembro de 2011
Processo: 28 / 2011
Autor:  Jamyl Asfury
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2011
Última Ação:   a Mesa tomará as devidas providências.
Texto Original

MOÇÃO 29/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
"MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. WEVERTON PEREIRA DA SILVA, ARQUEIRO DA PORTUGUESA DE DESPORTOS."

Apresentação: 7 de Dezembro de 2011
Processo: 29 / 2011
Autor:  Ney Amorim
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2011
Última Ação:   A Mesa tomará as devidas providências.
Texto Original

PDL 1/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"APROVA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL."

Apresentação: 15 de Março de 2011
Processo: 1 / 2011
Autor:  JOSÉ LUIS
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2011
Última Ação:   Aprovado. A Mesa tomará as devidas providências.
Texto Original

PDL 2/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"APROVA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL."

Apresentação: 15 de Março de 2011
Processo: 2 / 2011
Autor:  JOSÉ LUIS
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2011
Última Ação:   Aprovado e a Mesa tomará as devidas providências.
Texto Original

PDL 3/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"APROVA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL"

Apresentação: 15 de Março de 2011
Processo: 3 / 2011
Autor:  JOSÉ LUIS
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2011
Última Ação:   Aprovado e a Mesa tomará as devidas providências.
Texto Original

PDL 4/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"APROVA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL."

Apresentação: 15 de Março de 2011
Processo: 4 / 2011
Autor:  JOSÉ LUIS
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2011
Última Ação:   Aprovado e a Mesa tormará as devidas providências.
Texto Original

PDL 5/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2009."

Apresentação: 15 de Dezembro de 2011
Processo: 5 / 2011
Autor:  COF - Comissão de Orçamento e Finanças - desativada
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2011
Última Ação:   Aguardando as providências necessárias.
Texto Original