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IND 151/2011 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO LIRA MORAIS (PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA
FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART. 169, DA
RESOLUÇÃO N. 86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO
LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE,
TIÂO VIANA, PARA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO
AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF, PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UMA
CASA DE FARINHA PARA A COMUNIDADE DO CHOCALHO, LOCALIZADA NA ESTRADA
DO BARRO VERMELHO, KM 16, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Apresentação: 9 de Novembro de 2011
Processo: 151 / 2011
Autor:
Lira Morais
Texto Original
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IND 152/2011 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO LIRA MORAIS(PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA
FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART.169, DA
RESOLUÇÃO N.86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE
INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO DO ACRE, TIAO VIANA, PARA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE
ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF,
PROCEDA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE PISCICULTURA (CONSTRUÇÃO
DE AÇUDE), AOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DO CHOCALHO,
ASSENTADOS NO KM 16, DA ESTRADA DO BARRO VERMELHO, NO MUNICÍPIO
DE RIO BRANCO.
Apresentação: 9 de Novembro de 2011
Processo: 152 / 2011
Autor:
Lira Morais
Texto Original
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IND 153/2011 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO LIRA MORAIS(PRP) SOLICITA À MESA DIRETORA, NA
FORMA REGIMENTAL E EM CONFORMIDADE COM O QUE DISPÕE O ART.169, DA
RESOLUÇÃO N.86/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DESTE ESTADO, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE
INDICAÇÃO LEGISLATIVA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO DO ACRE, TIAO VIANA, PARA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE
ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR - SEAPROF,
PROCEDA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE PISCICULTURA (CONSTRUÇÃO
DE AÇUDE), AOS PRODUTORES RURAIS ASSENTADOS NO KM 08, DA ESTRADA
DO BARRO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Apresentação: 9 de Novembro de 2011
Processo: 153 / 2011
Autor:
Lira Morais
Texto Original
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IND 154/2011 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM
FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE
PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR
DO ESTADO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO A COMPRAR UM APARELHO DE RAIO-X, E UM AUTOCLÁVEL VERTICAL CAPACIDADE DE
100LITROS, PARA O ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 23 de Novembro de 2011
Processo: 154 / 2011
Autor:
JONAS LIMA
Texto Original
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IND 155/2011 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM
FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE
PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR
DO ESTADO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR A SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO A COMPRAR UM MAMOGRÁFO, PARA O ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS RESIDENTES NO
MUNICÍPIO NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.
Apresentação: 23 de Novembro de 2011
Processo: 155 / 2011
Autor:
JONAS LIMA
Texto Original
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IND 156/2011 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM
FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE
PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR
DO ESTADO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR AO INTERACRE PARA QUE
POSSA REALIZAR ESTUDOS EM PARCERIA COM O INCRA E COORDENAÇÃO DO PROGRAMA TERRA
LEGAL PARA CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DO SERINGAL NOVO DESTINO EM PROJETO DE
ASSENTAMENTO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO-ACRE.
Apresentação: 29 de Novembro de 2011
Processo: 156 / 2011
Autor:
JONAS LIMA
Texto Original
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IND 157/2011 - Indicação
Ementa: INDICO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM SUPEDÂNEO NO
ART. 169, DA RESOLUÇAO N.86190- REGIMENTO INTERNO DESTE PAR1AMENTO DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO,
ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTLSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE
ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA ANTEPROJETO QUE : " DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO
IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES- IPVA, NA HIPÓTESE QUE ESPECIFICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 29 de Novembro de 2011
Processo: 157 / 2011
Autor:
Eber Machado
Texto Original
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IND 158/2011 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM
FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESTE
PARLAMENTO DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, ENDERECE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR
DO ESTADO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR Á SECRETÁRIA ESTADUAL DE
SAÚDE QUE FAÇA SERVIÇOS CLIMATIZAÇÃO COM ARCONDICIONADORES E INSTALAÇÃO DE PORTA
DE VIDRO E ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO PARA O ACOLHIMENTO DE PORTADORES DE NECESSIDADES
ESPECIAIS DA BRINQUEDOTECA DO HOSPITAL DA CRIANÇA DE RIO BRANCO,MELHORANDO A
QUALIDADE DE VIDA E OTIMIZANDO O ATENDIMENTO DE FORMA EFICAZ,E HUMANIZADA DA
CRIANÇA DURANTE SEU PERÍODO DE INTERNAÇÃO.
Apresentação: 30 de Novembro de 2011
Processo: 158 / 2011
Autor:
JONAS LIMA
Texto Original
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IND 159/2011 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM FUNDAMENTAÇÃO
169 DA RESOLUÇÃO N. 86190 - REGIMENTO INTERNO DESTE PARLAMENTO, QUE SEJA PROVIDENCIADO A NO ART. N.
RESTAURAÇÃO DO TÚMULO DO EX-DEPUTADO MILTON DE MATOS ROCHA, ELEITO PARA A PRIMEIRA LEGISLATURA DESTA
CASA, QUE FALECEU ANTES DE ASSUMIR O CARGO, NUM DESASTRE AÉREO, TENDO EM VISTA QUE O MESMO - ENCONTRA-SE EM TOTAL ABANDONO E NÃO FOI ENCONTRADO NENHUM DE SEUS FAMILIARES QUE PUDESSEM SE
RESPONSABILIZAR PELO DEVIDO ATO.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2011
Autor:
Moisés Diniz
Texto Original
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IND 160/2011 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO
INTERNO DA ALEAC, SOLICITA À MESA DIRETORA ENCAMINHAR EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, REQUERENDO AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, A PERMANÊNCIA DA FORÇA NACIONAL DE
SEGURANÇA (FNS) NA REGIÃO DE FRONTEIRA DO ESTADO DO ACRE ATÉ O MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2012.
Apresentação: 30 de Novembro de 2011
Processo: 160 / 2011
Autor:
Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original
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IND 161/2011 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, REGIMENTO INTERNO
SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, O ANTEPROJETO DE LEI QUE
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 55, DE 9 DE JULHO DE 2011."
Apresentação: 30 de Novembro de 2011
Processo: 161 / 2011
Autor:
Chagas Romão
Texto Original
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IND 162/2011 - Indicação
Ementa: O DEPUTADO QUE ABAIXO SUBSCREVE, SOLICITA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA, NA
FORMA REGIMENTAL, ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO LEGISLATIV A AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, TIÃO VIANA, SUGÇRÍNDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO CORPO DE
BOMBEIRO NO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2011
Processo: 162 / 2011
Autor:
Asterio Moreira (Lider do Governo)
Texto Original
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IND 163/2011 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART.
169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - -REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE REGIONAL DA CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA
BANCÁRIA NO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2011
Processo: 163 / 2011
Autor:
MANOEL MORAES
Texto Original
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IND 164/2011 - Indicação
Ementa: INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O ART. 169, DA RESOLUÇÃO
N.86/90 - REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DANIEL QUEIROZ DE SANT' ANA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO E ESPORTE, A POSSIBILIDADE DA SEE - SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO ATENDER AOS MORADORES DO RAMAL DA JUDIA, BAIRRO BELO JARDIM, NA
IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE AULA, PARA JOVENS E ADULTOS (EJA). SEGUE ANEXO,
RELAÇÃO DOS INTERESSADOS.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2011
Processo: 164 / 2011
Autor:
Marileide Serafim
Texto Original
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IND 165/2011 - Indicação
Ementa: A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA
RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR
EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR TIÃO VIANA PARA QUE ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SESACRE, POSSA PROVIDENCIAR ATENDIMENTO MÉDICO E
DISTRIBUIÇÃO DE APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
AUDITIVA NO ESTADO DO ACRE.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2011
Processo: 165 / 2011
Autor:
MARIA ANTÔNIA
Texto Original
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MENS 118/2011 - Mensagem
Ementa: ENCAMINHO OS PROJETOS DE LEIS DO PLANO PLURIANUAL - PPA
2012 - 2015 E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, EXERCÍCIO DE 2012,
ANTERIORMENTE PROTOCOLADOS ATRAVÉS DA MENSAGEM DE N.84, DE 30 DE SETEMBRO DE
2011, COM RETORNO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA MENSAGEM DE N.89, DE 14 DE
OUTUBRO DE 2011, COM NOVOS AJUSTES, PARA FINS DE VOTAÇÃO.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2011
Processo: 118 / 2011
Autor:
PODER EXECUTIVO - Governador
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2011
Última Ação: Aguardando Parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 1/2011 - Moção
Ementa: " MOÇÃO DE APLAUSO A SOCIEDADE
BRASILEIRA DE UROLOGIA".
Apresentação: 23 de Março de 2011
Processo: 1 / 2011
Autor:
Eduardo Farias
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2011
Última Ação: Aprovado para as devidas providências.
Texto Original
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MOÇÃO 2/2011 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE
NATÁLIA MARIA SOARES DE OLIVEIRA".
Apresentação: 13 de Abril de 2011
Processo: 2 / 2011
Autor:
Asterio Moreira (Lider do Governo)
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2011
Última Ação: Aprovado para as devidas providências.
Texto Original
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MOÇÃO 3/2011 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS AS SENHORAS NILVA SOUZA DE LIMA,MARNA RODRIGUES DE OLIVEIRA,RAIMUNDA MOREIRA PIRES,SARA OLIVEIRA PINHEIRO,ANA NERIS MENESES FELISBERTO E NANCY MAGALHÃES DE SOUZA
Apresentação: 24 de Maio de 2011
Processo: 3 / 2011
Autor:
Asterio Moreira (Lider do Governo)
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2011
Última Ação: Aprovado para as devidas providências.
Texto Original
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MOÇÃO 4/2011 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE
PEDRO VERAS DE ALMEIDA".
Apresentação: 25 de Maio de 2011
Processo: 4 / 2011
Autor:
Asterio Moreira (Lider do Governo)
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2011
Última Ação: Aprovado para as devidas providências.
Texto Original
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MOÇÃO 5/2011 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO A CARLOS GARDEL
ANDRADE DE SOUZA, COORDENADOR DE
EQUIPE DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE
RIO BRANCO - SAERB" .
Apresentação: 31 de Maio de 2011
Processo: 5 / 2011
Autor:
Asterio Moreira (Lider do Governo)
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2011
Última Ação: Aguardando Parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 6/2011 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. ANTÔNIO OLIVEIRA DOS
SANTOS, PRESIDENTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL
DO COMÉRCIO."
Apresentação: 1 de Junho de 2011
Processo: 6 / 2011
Autor:
MESA DIRETORA - ASSESSOR
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2011
Última Ação: Aguardando Parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 7/2011 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO A FRANCISCO LIMA DA SILVA
DOKA MADUREIRA, ACREANO JOGADOR DE FUTEBOL
DO LITEX DA BULGÁRIA".
Apresentação: 8 de Junho de 2011
Processo: 7 / 2011
Autor:
Toinha Vieira
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Julho de 2011
Última Ação: Aprovado.
Texto Original
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MOÇÃO 8/2011 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. DEUSIMAR BENICIO DE ARAÚJO - AGENTE DE POLÍCIA"
Apresentação: 28 de Junho de 2011
Processo: 8 / 2011
Autor:
Walter Prado
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2011
Última Ação: Aprovado para as devidas providências.
Texto Original
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MOÇÃO 9/2011 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. EMYLSON FARIAS DA SILVA" .
Apresentação: 28 de Junho de 2011
Processo: 9 / 2011
Autor:
Walter Prado
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Julho de 2011
Última Ação: Aprovado para as devidas providências.
Texto Original
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MOÇÃO 10/2011 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. VALMIR GOMES
RIBEIRO".
Apresentação: 30 de Junho de 2011
Processo: 10 / 2011
Autor:
Asterio Moreira (Lider do Governo)
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Julho de 2011
Última Ação: Aprovado.
Texto Original
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MOÇÃO 11/2011 - Moção
Ementa: A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, NOS TERMOS DO ART.
172, DA RESOLUÇÃO N.86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, APRESENTA MOÇÃO DE
APLAUSO AO SENHOR ANTONIO ARLINDO DA SILVA QUEIROZ.
Apresentação: 4 de Agosto de 2011
Processo: 11 / 2011
Autor:
JOSÉ LUIS
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2011
Última Ação: A Mesa tomará as devidas providências.
Texto Original
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MOÇÃO 12/2011 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO AO PADRE
PAOLINO BALDASSARI'.
Apresentação: 16 de Agosto de 2011
Autor:
Gilberto Diniz
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2011
Última Ação: A Mesa Diretora tomará as devidas providências.
Texto Original
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MOÇÃO 13/2011 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE
OMAR SABINO DE PAULA.
Apresentação: 23 de Agosto de 2011
Processo: 13 / 2011
Autor:
Eduardo Farias
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2011
Última Ação: Aguardando Parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 14/2011 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO A DEPUTADA FEDERAL PERPÉTUA ALMEIDA."
Apresentação: 25 de Agosto de 2011
Processo: 14 / 2011
Autor:
Walter Prado
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2011
Última Ação: Aprovada na Ordem do Dia.
Texto Original
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MOÇÃO 15/2011 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. MARCOS ANTONIO DE TOLEDO GERALDO".
Apresentação: 27 de Setembro de 2011
Processo: 15 / 2011
Autor:
Walter Prado
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2011
Última Ação: a Mesa Diretora tomará as devidas providências.
Texto Original
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MOÇÃO 16/2011 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. JOSIMAR
FRANCISCO DE OLIVEIRA COELHO.
Apresentação: 4 de Outubro de 2011
Processo: 16 / 2011
Autor:
Asterio Moreira (Lider do Governo)
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2011
Última Ação: Aprovado
Texto Original
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MOÇÃO 17/2011 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO A CAIXA ECONOMICA
FEDERAL PELOS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO DA
INSTITUIÇÃO NO ESTADO DO ACRE."
Apresentação: 25 de Outubro de 2011
Processo: 17 / 2011
Autor:
Ney Amorim
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2011
Última Ação: Aprovado na Ordem do Dia.
Texto Original
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MOÇÃO 18/2011 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO À EQUIPE GESTORA DA
ESCOLA PROF.O JOSÉ RODRIGUES LEITE".
Apresentação: 27 de Outubro de 2011
Processo: 18 / 2011
Autor:
Asterio Moreira (Lider do Governo)
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2011
Última Ação: Aguardando Parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 19/2011 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO AOS SENHORES
AURENÍSIO BARBOSA FARIAS E ANDRÉ BURITI".
Apresentação: 1 de Novembro de 2011
Processo: 19 / 2011
Autor:
Asterio Moreira (Lider do Governo)
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2011
Última Ação: Aprovado na Ordem do Dia.
Texto Original
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MOÇÃO 20/2011 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. DORIVAL REGINI,
PRESIDENTE DA EMPRESA QUE VAI ADMINISTRAR O
VIA VERDE SHOPPING."
Apresentação: 10 de Novembro de 2011
Processo: 20 / 2011
Autor:
Ney Amorim
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2011
Última Ação: Aprovado na Ordem do Dia.
Texto Original
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MOÇÃO 21/2011 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. MARCUS
ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, DIRETOR-PRESIDENTE
DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM,
HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA -
DERACRE".
Apresentação: 17 de Novembro de 2011
Processo: 21 / 2011
Autor:
Lira Morais
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2011
Última Ação: a Mesa tomará as devidas providências.
Texto Original
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MOÇÃO 22/2011 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. GILDO
CÉSAR ROCHA PINTO, DIRETOR-PRESIDENTE
DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E
SANEAMENTO - DEPASA".
Apresentação: 17 de Novembro de 2011
Processo: 22 / 2011
Autor:
Lira Morais
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2011
Última Ação: A Mesa tomará as devidas providências.
Texto Original
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MOÇÃO 23/2011 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO AO SR.
RACENE DE MELO CAMELI".
Apresentação: 29 de Novembro de 2011
Processo: 23 / 2011
Autor:
Gilberto Diniz
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2011
Última Ação: A Mesa tomará as devidas providências.
Texto Original
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MOÇÃO 24/2011 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. LOURIVAL
MARQUES DE OLIVEIRA FILHO,
SECRETÁRIO DE ESTADO DE EXTENSÃO
AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR -
SEAPROF".
Apresentação: 29 de Novembro de 2011
Processo: 24 / 2011
Autor:
Lira Morais
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2011
Última Ação: A Mesa tomará as devidas providências.
Texto Original
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MOÇÃO 25/2011 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR
AGOSTINHO GONÇALVES RIBEIRO
Apresentação: 2 de Dezembro de 2011
Processo: 25 / 2011
Autor:
Jamyl Asfury
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: DISTRIBUIÇÃO ÀS COMISSÕES TEMÁTICAS
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2011
Última Ação: Aguardando Parecer.
Texto Original
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MOÇÃO 26/2011 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR
SEBASTIÃO BOCALOM."
Apresentação: 2 de Dezembro de 2011
Processo: 26 / 2011
Autor:
Jamyl Asfury
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2011
Última Ação: A Mesa tomará as devidas providências.
Texto Original
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MOÇÃO 27/2011 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO A EMPRESA DE
COMUNICAÇÃO TV ACRE".
Apresentação: 7 de Dezembro de 2011
Processo: 27 / 2011
Autor:
Jamyl Asfury
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2011
Última Ação: a Mesa tomará as devidas providências.
Texto Original
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MOÇÃO 28/2011 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO A SENHORA
MAURA CELESTE SOUZA DE OLIVEIRA."
Apresentação: 7 de Dezembro de 2011
Processo: 28 / 2011
Autor:
Jamyl Asfury
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2011
Última Ação: a Mesa tomará as devidas providências.
Texto Original
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MOÇÃO 29/2011 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSO AO SR. WEVERTON PEREIRA DA
SILVA, ARQUEIRO DA PORTUGUESA DE DESPORTOS."
Apresentação: 7 de Dezembro de 2011
Processo: 29 / 2011
Autor:
Ney Amorim
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2011
Última Ação: A Mesa tomará as devidas providências.
Texto Original
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PDL 1/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "APROVA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA A
CONSTITUIÇÃO FEDERAL."
Apresentação: 15 de Março de 2011
Processo: 1 / 2011
Autor:
JOSÉ LUIS
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2011
Última Ação: Aprovado. A Mesa tomará as devidas providências.
Texto Original
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PDL 2/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "APROVA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA A
CONSTITUIÇÃO FEDERAL."
Apresentação: 15 de Março de 2011
Processo: 2 / 2011
Autor:
JOSÉ LUIS
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2011
Última Ação: Aprovado e a Mesa tomará as devidas providências.
Texto Original
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PDL 3/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "APROVA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA A
CONSTITUIÇÃO FEDERAL"
Apresentação: 15 de Março de 2011
Processo: 3 / 2011
Autor:
JOSÉ LUIS
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2011
Última Ação: Aprovado e a Mesa tomará as devidas providências.
Texto Original
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PDL 4/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "APROVA A APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA A
CONSTITUIÇÃO FEDERAL."
Apresentação: 15 de Março de 2011
Processo: 4 / 2011
Autor:
JOSÉ LUIS
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2011
Última Ação: Aprovado e a Mesa tormará as devidas providências.
Texto Original
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PDL 5/2011 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO
DO ACRE RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2009."
Apresentação: 15 de Dezembro de 2011
Processo: 5 / 2011
Autor:
COF - Comissão de Orçamento e Finanças - desativada
Localização Atual: SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status: Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2011
Última Ação: Aguardando as providências necessárias.
Texto Original
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