Indicação nº 157 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2011
Número
157
Data de Apresentação
29/11/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 157/2011
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO Á MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, COM SUPEDÂNEO NO
ART. 169, DA RESOLUÇAO N.86190- REGIMENTO INTERNO DESTE PAR1AMENTO DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO,
ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTLSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE
ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA ANTEPROJETO QUE : " DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO
IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES- IPVA, NA HIPÓTESE QUE ESPECIFICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ART. 169, DA RESOLUÇAO N.86190- REGIMENTO INTERNO DESTE PAR1AMENTO DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO,
ENVIE EXPEDIENTE AO EXCELENTLSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE
ENCAMINHAR A ESTA CASA LEGISLATIVA ANTEPROJETO QUE : " DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO
IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES- IPVA, NA HIPÓTESE QUE ESPECIFICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação