Pesquisar Matéria Legislativa

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - DERACRE POSSAM PROVIDENCIAR A LIMPEZA DO RIO LAGOINHA NA REGIÃO DO VALE DO JURUÁ.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR PARA QUE PROVIDENCIE BARCOS DE PEQUENO PORTE PARA TRANSPORTE DE MORADORES DAS MARGENS DO RIO LAGOINHA NA REGIÃO DO VALE DO JURUÁ.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEE POSSAM PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PARA A SEDE DA VILA LAGOINHA, SITUADA NA REGIÃO DO VALE DO JURUÁ.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE - ELETROACRE, PARA QUE SEJA CONCLUÍDO O PROCESSO DE ELETRIFICAÇÃO DA ÁREA URBANA DA VILA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NA REGIÃO DO VALE DO JURUÁ.

EM CONSONÂNCIA COM O ART.169 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A DEPUTADA QUE ESTA SUBSCREVE INSTA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE - ARNÓBIO MARQUES DE ALMEIDA JÚNIOR - A FIM DE QUE SEJA VIABILIZADO À POPULAÇÃO DAS COMUNIDADES MARANGUAPE, NO RIO TEJO E NA COLÔNIA SANTA MARIA, SITUADA NA REGIÃO DA BR- 307, EM CRUZEIRO DO SUL, NOVAS SALAS DE AULA PARA O ENSINO MÉDIO MODULAR.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL DISPOSTO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N.86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE FORMALIZE CONVÊNIO COM A CLÍNICA ESTELA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DERACRE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÕES, PRINCIPALMENTE O SISTEMA DE CATADIOPTRICO (OLHO DE GATO), NA BR 364, TRECHO RIO BRANCO/SENA MADUREIRA.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE - ELETROACRE, PARA QUE DER INÍCIO À INSTALAÇÃO DA REDE DE LUZ AO LONGO DA ESTRADA DO AEROPORTO DE CRUZEIRO DO SUL ATÉ A CIDADE.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E $EGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP POSSAM PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL PARA A VILA ASSIS BRASIL, LOCALIZADA NA REGIÃO DO VALE DO JURUÁ.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL DISPOSTO NO ART.169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS, PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, DESTINADOS AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TRACIONADO PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL DISPOSTO NO ART.169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS, PARA LIBERAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE NAS PRINCIPAIS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL DISPOSTO NO ART.169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UMA MACA PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO RNTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR DIRETOR DA BRASIL TELECOM, OBJETIVANDO A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO N. 80, ONDE SOLICITAMOS QUE FOSSE IMPLANTADO O SERVIÇO DE TELEFONIA PÚBLICA NA COMUNIDADE BELO JARDIM LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DÓ SUL.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO PARA QUE ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRA-ESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE POSSAM PROVIDENCIAR O ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO PENTECOSTES NA REGIÃO DO VALE DO JURUÁ.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO EJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO O ANTEPROJETO DE LEI QUE " DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE QUADROS COM USO DE GIZ POR QUADROS MAGNÉTICOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO ACRE".

INDICO NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCEJENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE ARNÓBIO MARQUES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, O POLICIAMENTO 24 HORAS PARA A PONTE WILSON PINHEIRO ( PONTE DA AMIZADE), QUE LIGA O ACRE À BOLÍVIA POR BRASILÉIA.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL DISPOSTO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE FAÇA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O TFD- TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL DISPOSTO NO ART.169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, VISANDO À LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DO QUARTEL DA POLICIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL DISPOSTO NO ART.169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS, VISANDO À LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA REFORMA DA DELEGACIA NO MUNICIPIO DE PORTO WALTER.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, POSSAM PROVIDENCIAR UMA REFORMA NO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.

EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A DEPUTADA QUE ESTA SUBSCREVE INSTA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE - ARNÓBIO MARQUES DE ALMEIDA JÚNIOR - A FIM DE QUE SEJA VIABILIZADO À POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DE CRUZEIRO DO SUL, RODRIGUES ALVES E MÂNCIO LIMA, A AQUISIÇÃO DE 07 (SETE) TRATORES AGRÍCOLAS EQUIPADOS COM GRADE DE ARADO, BEM COMO 02 (DOIS) TRATORES DE ESTEIRAS, DESIGNADOS A CONSTRUÇÃO DE AÇUDES NOS MESMOS MUNICÍPIOS.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, POSSAM PROVIDENCIAR A RECUPERAÇÃO DAS ESCOLAS D. PEDRO I, DA COMUNIDADE MORRO DA PEDRA, D. PEDRO 11, DO FOZ DO FORQUILHA E ESCOLA DE PASSO DA PATA SITUADA ÀS MARGENS DO RIO LIBERDADE - MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ART. 169, DA RESOLUÇÃO N. 86/90, À MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCEJENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE ARNÓBIO MARQUES, NO SENTIDO DE VIABILIZAR JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL E ILUMINAÇÃO PUBLICA PARA A PONTE BINACIONAL,QUE LIGA O ACRE AO PERU, ATRAVÉS DA BR317 "ESTRADA DO PACIFICO", POR MEIO DAS CIDADES DE ASSIS BRASIL E INÃPARI.

COM BASE NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A DEPUTADA QUE ASSINA A PRESENTE INDICAÇÃO, SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE RECOMENDAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE - ARNÓBIO MARQUES DE ALMEIDA JÚNIOR - A FIM DE QUE SEJA PROVIDA A RECUPERAÇÃO DE TODOS OS RAMAIS E ESTRADAS VICINAIS DA REGIÃO DO JURUÁ, APLICANDO MASSA ASFÁLTICA NOS TRECHOS DE ESTRANGULAMENTO DAS REFERIDAS VIAS DE ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DIRETOR REGIONAL DA BRASIL TELECOM PARA QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS NA COMUNIDADE DENOMINADA MARIANA I, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGENS, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - DERACRE, OBJETIVANDO A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO DE N.82, ONDE SOLICITAMOS A REABERTURA DA ESTRADA 7 DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGENS, HIDROVIAS E INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - DERACRE, OBJETIVANDO A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO DE N.79, ONDE SOLICITAMOS A ABERTURA DO RAMAL PARALELO À ESTRADA PARANÁ DO PENTECOSTES, DENOMINADO RAMAL DO LINHA SECA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DIRETOR REGIONAL DA BRASIL TELECOM PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR INTERNET BANDA LARGA PARA A VILA SANTA ROSA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ATRAVÉS DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SEJUSP POSSAM PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL PARA A VILA SANTA LUZIA DO PENTECOSTES LOCALIZADA NA REGIÃO DO VALE DO JURUÁ.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ÁGUA E SANEAMENTO - DEAS PROCEDA À IMPLANTAÇÃO E/OU EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECRNENTO DE ÁGUA E REDE DE ESGOTO NO BAIRRO SÃO CRÍSTOVÃO; NO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DENTRO DESTE NOSSO FORMATO DE ATRIBUIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO, CRIE SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO DO PAPEL E DAS AÇÕES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE. QUE SE FORMALIZEM PARCERIA COM ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO MÉDIO, COM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICO E PARTICULAR SEDIADO EM NOSSO ESTADO, PARA QUE COM SERVIDORES TREINADOS, POSSAMOS LEVAR O "QUIOSQUE MULTIMÍDIA CONHEÇA A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA", UM CONJUNTO DE SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTA CASA, COMO RESGATE DA HISTÓRIA ACREANA, IMPORTÂNCIA DO PODER LEGISLATIVO NO REGIME DEMOCRÁTICO, FUNCIONAMENTO E PRERROGATIVÀS LEGAIS,ALÉM DO ACERVO DE LEIS ORDINÁRIAS E COMPLEMENTARES DO ACRE E TOUR VIRTUAL PELO PRÉDIO SEDE DO PODER.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA JUNTO AO INSTITUTO DE MEIO DO ACRE - IMAC, INSTALE UM ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO ÓRGÃO NO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO.

INDICO À MESA DIRETORA COM FULCRO NO ART. 169, DA RESOLUÇÃO N.86/90 - REGIMENTO INTERNO, SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, O ANTEPROJETO DE LEI QUE "CRIA A DELEGACIA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, OBJETIVANDO A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO DE NO 12, ONDE SOLICITAMOS A TRANSFERÊNCIA DO POSTO DE SAÚDE INSTALADO NO COMPLEXO CONSTRUMIL PARA A UNIDADE DE GESTÃO AMBIENTAL INTEGRADA - UGAI, PRÓXIMO À PONTE DO RIO LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, POSSAM PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL OU DE IMEDIATO, RONDAS POLICIAIS PARA A VILA LAGOINHA, ABRANGENDO PROJETO SANTA LUZIA E COMUNIDADES LOCALIZADA PRÓXIMAS A PONTE DO RIO LIBERDADE NA REGIÃO DO VALE DO JURUÁ - MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, QUE DISPONIBILIZE GUARDAS DE ENDEMIAS PARA REALIZAR BORRIFAÇÕES NO COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA MALÁRIA NAS COMUNIDADES DO NOVO ACRE SE ESTENDENDO ATÉ A COMUNIDADE PORTO ALEGRE, SOMANDO TREZE LOCALIDADES, AMBAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL DISPOSTO NO ART. 169 DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR. GOVERNADOR DO ESTADO, PARA ATRAVÉS. DO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO MERCANTIL COHAB, NO BAIRRO DA COHAB, NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS - SEOP E DEPARTAMENTO DE ESTRADAS RODAGENS HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - DERACRE, PARA QUE PROVIDENCIA OBRAS DE CONTENÇÃO DO BARRANCO DO RIO ACRE, NAS IMEDIAÇÕES DO HOSPITAL GERAL DE BRASILÉIA.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - SEE POSSAM PROVIDENCIAR 02 (DOIS) BARCOS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA ESCOLA SÃO JOÃO I DA COMUNIDADE TARTARUGA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, POSSAM PROVIDENCIAR O ENVIO DE MOSQUITEIROS IMPREGNADOS COM PIRETRÓIDE, INSETICIDÁ QUE SUBSTITUI O DDT (DICLORO-DIFENIL- - TRICLOROETANO), CONTRA O MOSQUITO ANOPHELES DARLINGI, TRANSMISSOR DA MALÁRIA PARA AS COMUNIDADES DO VALE DO JURUÁ DENOMINADAS: BADEJO DE CIMA, BADEJO DO MEIO, LAGOINHA (BR 364), PROJETO SANTA LUZIA, COMUNIDADES DO RIO LIBERDADE E VALPARAÍSO NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.

A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, AFIM DE QUE SEJA VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO IMEDIATA DE 24 MORADIAS NO MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNCIA.

INDICO A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL, CONFORME PRECEITUA O ART. 169, DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, ESTUDO DO ANTEPROJETO E ENVIE A ESTA CASA PROJETO DE LEI QUE "AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE E PATERNIDADE".

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM QUE DISPÕE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO ACRE, QUE SEJA NOMEADO COM O NOME DE TEREZINHA MIGUEIS A ESCOLA RECÉM CONSTRUÍDA PELO GOVERNO, SITUADA NA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, BAIRRO QUINZE, 2° DISTRITO DA CAPITAL, CONHECIDA POPULARMENTE COMO "NOVA ESCOLA DO CAMPO DO ATLÉTICO" NO INTUITO DE HOMENAGEAR IN MEMORIAN, A REFERIDA SERVIDORA QUE TANTO CONTRIBUIU PARA EDUCAÇÃO DO ACRE.

A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, AFIM DE QUE SEJA FIRMADO CONVENIO ENTRE A PREFEITURA DE EPITACIOLÂNDIA E O GOVERNO DO ESTADO, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA "UNIDADE MISTA DE SAÚDE" NO REFERIDO MUNICÍPIO.

EM CONFORMIDADE COM O ART. 169 DO REAIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEAISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, A DEPUTADA QUE ESTA SUBSCREVE, SOLICITA A MESA DIRETORA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE - ARNÓBIO MARQUES DE ALMEIDA JÚNIOR - A ÍÍM DE QUE SEJA CONSTRUÍDO NA COMUNIDADE SANTA LUZIA DO PENTECOSTE UM POSTO POLICIAL, EQUIPADO DE UMA VIATURA CAPAZ DE TRANSPOR OS OBSTÁCULOS DAS ESTRADAS DA REAIÃO EM TODAS AS ÉPOCAS DO ANO, ALÉM DA CONTRATAÇÃO DE MAIS UM POLICIAL. NA COMUNIDADE QUE TEM UMA ÁREA SUPERIOR A 100 KM DE RAMAIS, ALÉM DO ACESSO A BR-307, SÃO FREQÜENTES OS REAISTROS DE CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO E CONTRA VIDA O QUE TEM CAUSADO SENSAÇÃO DE ÍNSEGURANÇA CONSTANTE.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA JUNTO A SECRETARIA DOS ESPORTES E FUNDAÇÃO DE CULTURA ELIAS MANSOUR - FEM, SEJA FORMALIZADO PARCERIA OU CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO, PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) VESTIÁRIOS E ALAMBRADO NO ESTÁDIO DE FUTEBOL DAQUELE MUNICÍPIO.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS - SEOP E DERACRE ADOTEM PROVIDÊNCIAS URGENTES, NO SENTIDO DE RECUPERAR UMA PONTE DE APROXIMADAMENTE 60 METROS SOBRE O IGARAPÉ SANTA HELENA, LOCALIZADO NA RODOVIA AC-475 RAMAL 12, KM 06, NO MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO, INFORMAMOS QUE A CITADA PONTE, FOI DESTRUÍDA NA ALAGAÇÃO OCORRIDA RECENTEMENTE NO MUNICÍPIO.

INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL SUGERINDO A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO DA FACULDADE DA AMAZÔNIA OCIDENTAL - FAAO, NO SENTIDO DE INSTALAR NAS DEPENDÊNCIAS DAQUELA FACULDADE, UM TERMINAL ELETRÔNICO DE ATENDIMENTO DO BANCO DO BRASIL.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, DO ESTADO PARA QUE POSSA PROVIDENCIAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, ASSIM COMO BARCOS PARA TRANSPORTE DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA PARA A ALDEIA NOVO RECREIO E BOCA TAPADA - NAWAS, LOCALIZADA ÀS MARGENS DO RIO MOA NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA.

INDICO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, COM BASE NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DO BANCO DO BRASIL PARA QUE POSSA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM CAIXA ELETRÔNICO PARA O AEROPORTO DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.