Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 351 matérias.

Resultados

IND 1/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DA RESOLUÇÃO Nº 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, JORGE VIANA, AFIM DE QUE SEJA VIABILIZADO O ITÉM ABAIXO CITADO. PERMANÊNCIA DA ESCOLA DE ENSINO BOA VENTURA, SITUADA NO RAMAL NABOR JUNIOR KM 20, BR-364. SEGUE EM ANEXO ABAIXO ASSINADO DOS COLONOS.

Apresentação: 9 de Março de 2006
Processo: 01 / 2006
Autor:  Naluh Gouveia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2005
Última Ação:   Ordinária.
Texto Original

IND 2/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINAHDO EXPEDIENTE AO EXCENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, JORGE VIANA, AFIM DE QUE SEJA VIABILIZADO O ÍTEM ABAIXO CITADO EM ATENDIMENTO A COMUNIDADE RURAL NABOR JUNIOR KM 20, BR 364, LOCAL ONDE SE ENCONTRA SITUADA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL BOA VENTURA.

Apresentação: 9 de Março de 2006
Processo: 02 / 2006
Autor:  Naluh Gouveia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2006
Última Ação:   Ordinária.
Texto Original

IND 3/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, JORGE VIANA, AFIM DE QUE SEJA VIABILIZADO O ÍTEM ABAIXO CITADO EM ATENDIMENTO À COMUNIDADE DO RAMAL NABOR JUNIOR KM 20, BR-364, SEGUE EM ANEXO ABAIXO ASSINADO DOS COLONOS. ORÇAMENTAR O REFERIDO RAMAL PARA PIÇARRAMENTO COMPLETO DO MESMO.

Apresentação: 9 de Março de 2006
Processo: 03 / 2006
Autor:  Naluh Gouveia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2006
Última Ação:   ordinária.
Texto Original

IND 4/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA JUNTO A SECRETARIA DE GESTÃO DO SERVIDOR E SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE CRIAR JUNTO AO SISTEMA DE SEGURANÇA ESTADUAL O CARGO OU A FUNÇÃO DE PSICÓLOGO CLINICO, PARA ATUAR NO ACOMPANHAMENTO DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA EM ESPECIAL AOS DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE.

Apresentação: 15 de Março de 2006
Processo: 04 / 2006
Autor:  Helder Paiva
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2006
Última Ação:   Ordinária.
Texto Original

IND 5/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, REALIZE VISTORIA EM TODAS AS UNIDADES DE SEGURANÇA (DELEGACIAS) DO ESTADO DO ACRE, PROMOVENDO LIMPEZA EM CAIXA D`ÁGUA E CISTERNAS E DETETIZAÇÃO COMPLETA DOS PRÉDIOS.

Apresentação: 15 de Março de 2006
Processo: 05 / 2006
Autor:  Helder Paiva
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2006
Última Ação:   ORDINÁRIA.
Texto Original

IND 6/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART, 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO NA MATERNIDADE BÁRBARA HELIODORA E NO HOSPITAL DA CRIANÇA.

Apresentação: 15 de Março de 2006
Processo: 06 / 2006
Autor:  JOSÉ LUIS
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2006
Última Ação:   Ordinária.

IND 7/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, UMA MELHORA NA VENTILAÇÃO DA COZINHA DO HOSPITAL DA CRIANÇA.

Apresentação: 15 de Março de 2006
Processo: 07 / 2006
Autor:  JOSÉ LUIS
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2006
Última Ação:   Ordinária.

IND 8/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A REFORMA DA MATERNIDADE BÁRBARA HELIODORA.

Apresentação: 15 de Março de 2006
Processo: 08 / 2006
Autor:  JOSÉ LUIS
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2006
Última Ação:   Ordinária.

IND 9/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE A DIRETORIA DA BRTRANS, PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REMOVER A PARADA DE ÔNIBUS EXISTENTE EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS SITO A REDOVIA AC 40 KM 7 Nº 2.524 NA VILA ACRE, COLOCANDO-A ANTES OU APÓS O ENDEREÇO CITADO.

Apresentação: 15 de Março de 2006
Processo: 09 / 2006
Autor:  Helder Paiva
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Abril de 2006
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2006
Última Ação:   Lida em Plenário.
Texto Original

IND 10/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO A MESA DIRETORA NA FORMA REGIMETAL DE ACORDO COM O QUE PRESCREVE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR NILO DE CASTRO CORREIA, SECRETÁRIO DE SAÚDE DA REGIONAL DO VALE DO JURUÁ PARA QUE JUNTAMENTE COM O GOVERNADOR DO ESTADO DISPONIBILIZEM A DISTRIBUIÇÃO DE REMÉDIOS ÀS VÍTIMAS DA MALÁRIA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.

Apresentação: 16 de Março de 2006
Processo: 10 / 2006
Autor:  ANTONIA SALES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2006
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2006
Última Ação:   Lido em Plenário.
Texto Original

IND 11/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO SETOR COMPETENTE UMA PARCERIA COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE PARA A REALIZAÇÃO DE MELHORIA NOS RAMAIS SENA, COSTA E SILVA E VERTENTE E MELHORIAS NA PONTE SITUADA NO RAMAL DA VERTENTE, QUE FICA NA ESTRADA VELHA DE PORTO ACRE.

Apresentação: 16 de Março de 2006
Processo: 11 / 2006
Autor:  Tarcísio Pinheiro
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Abril de 2006
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2006
Última Ação:   lido em Plenário

IND 12/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DEACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A AQUISIÇÃO DE UM BARCO PARA O SINDICADO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MANUEL URBANO.

Apresentação: 28 de Março de 2006
Processo: 12 / 2006
Autor:  JOSÉ LUIS
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2006
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2006
Última Ação:   Lido em Plenário

IND 13/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DA RESOLUÇÃO Nº 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, JORGE VIANA, AFIM DE QUE SEJA VIABILIZADO O ÍTEM ABAIXO CITADO EM ATENDIMENTO À COMUNIDADE DO KM 52 DA ESTRADA DE BOCA DO ACRE, LOCAL ONDE ESTA SITUADA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO DE ASSIS II. - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA; - ENVIO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DE SUAS RESIDÊNCIAS ATÉ A ESCOLA.

Apresentação: 21 de Março de 2006
Processo: 13 / 2006
Autor:  Naluh Gouveia
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Abril de 2006
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2006
Última Ação:   Lido em Plenário.
Texto Original

IND 14/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA NA FORMA REGIMENTAL DE ACORDO COM O QUE PRESCREVE O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATITIVA QUE APÓS, OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SUELY DE SOUZA MELO DA COSTA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE, PARA QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO IMEDIATA DO APARELHO DE RAIO-X DO HOSPITAL GERAL DO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL.

Apresentação: 21 de Março de 2006
Processo: 14 / 2006
Autor:  ANTONIA SALES
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Abril de 2006
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2006
Última Ação:   Lido em Plenário.
Texto Original

IND 15/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DETA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA UQE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA ESTRADA TRASACREANA KM 90 DO RAMAL OLHO D`ÁGUA.

Apresentação: 21 de Março de 2006
Processo: 15 / 2006
Autor:  JOSÉ LUIS
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Abril de 2006
Data da última Tramitação:  21 de Março de 2006
Última Ação:   Lido em Plénario.

IND 16/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, SOLICITANDO QUE O MESMO ACIONE O ÓRGÃO RESPONSÁVEL, NO CASO O DERACRE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DAS RODOVIAS QUE DÃO ACESSO AOS MUNICÍPIOS DE SENADOR GUIOMARD, PLÁCIDO DE CASTRO E ACRELÂNDIA, EM VIRTUDE DAS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DAS MESMAS.

Apresentação: 22 de Março de 2006
Processo: 16 / 2006
Autor:  Dinha Carvalho
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2006
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2006
Última Ação:   Lido em Plenário.
Texto Original

IND 17/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA QUE O MESMO ACIONE O ÓRGÃO COMPETENTE, NO CASO A SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SECIAS, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA O MENOR NO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD TAMBÉM UM TRABALHO DE CONCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA QUE OS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA CONTRA O MENOR SEJAM REDUZIDOS.

Apresentação: 22 de Março de 2006
Processo: 17 / 2006
Autor:  Dinha Carvalho
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2006
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2006
Última Ação:   Lido em Plenário.
Texto Original

IND 18/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, UMA REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE MANUEL URBANO.

Apresentação: 22 de Março de 2006
Processo: 18 / 2006
Autor:  JOSÉ LUIS
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2006
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2006
Última Ação:   Lido em Plenário.

IND 19/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ANTIGA ESTRADA DO AMAPÁ.

Apresentação: 22 de Março de 2006
Processo: 19 / 2006
Autor:  JOSÉ LUIS
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2006
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2006
Última Ação:   Lido em Plenário.

IND 20/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NOS RAMAIS DO RODO, DO GURGEL, LAGO DO AMAPÁ, SANTA HELENA, SANTA LUZIA E DOS DEZ, TODOS LOCALIZADO NO BAIRRO DO AMAPÁ.

Apresentação: 22 de Março de 2006
Processo: 20 / 2006
Autor:  JOSÉ LUIS
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2006
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2006
Última Ação:   Lido em Plenário.

IND 21/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, UMA RECUPERAÇÃO DO RAMAL PÓLO AGRO FLORESTAL GERALDO MESQUITA LOCALIZADO NA ESTRADA DA FRORESTA.

Apresentação: 22 de Março de 2006
Processo: 21 / 2006
Autor:  JOSÉ LUIS
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2006
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2006
Última Ação:   Lido em Plenário.

IND 22/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, A REATIVAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA ESTRADA DE BOCA DO ACRE KM 70.

Apresentação: 22 de Março de 2006
Processo: 22 / 2006
Autor:  JOSÉ LUIS
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Abril de 2006
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2006
Última Ação:   Lido em Plenário.

IND 23/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕES O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE ADQUIRA E DOE UMA ÁREA DE TERRA, NO LOTEAMENTO SANTO AFONSO, NA ESTRADA TRANSACREANA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE APOIO AO AGRICULTOR PARA OS PRODUTORES RURAIS DAQUELA ÁREA.

Apresentação: 28 de Março de 2006
Processo: 23 / 2006
Autor:  Tarcísio Pinheiro
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2006
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2006
Última Ação:   Lido em Plenário.
Texto Original

IND 24/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, JORGE VIANA, QUE SEJA VIABILIZADO O ÍTEM ABAIXO CITADO EM ATENDIMENTO AOS COLONOS DO RAMAL LINHA NOVA, SITUADO NA BR - 364 SENTIDO SENA MADUREIRA: - OIÇARRAMENTO DE 17 KM DO REFERIDO RAMAL.

Apresentação: 28 de Março de 2006
Processo: 24 / 2006
Autor:  Naluh Gouveia
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2006
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2006
Última Ação:   Lido em Plenário.
Texto Original

IND 25/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE VIABILIZE JUNTO À GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL-INSS NO ESTADO DO ACRE, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO ÓRGÃO NO MUNICÍPIO DE MANUEL URBANO.

Apresentação: 28 de Março de 2006
Processo: 25 / 2006
Autor:  Tarcísio Pinheiro
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2006
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2006
Última Ação:   Lido em Plenário.
Texto Original

IND 26/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO. PARA QUE VIABILIZE JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DO BANCO DO BRASIL NO ESTADO, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE MANUEL URBANO.

Apresentação: 28 de Março de 2006
Processo: 26 / 2006
Autor:  Tarcísio Pinheiro
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2006
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2006
Última Ação:   Lido em Plenário.
Texto Original

IND 27/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE CONSTRUA EM PARCERIA COM A PREFEITURA DE MANUEL URBANO, UMA CASA DE APOIO AO AGRICULTOR PARA OS PRODUTORES RURAIS DAQUELA ÁREA.

Apresentação: 28 de Março de 2006
Processo: 27 / 2006
Autor:  Tarcísio Pinheiro
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2006
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2006
Última Ação:   Lido em Plenário.
Texto Original

IND 28/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE DISPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE A AQUISIÇÃO DE UM BARCO PARA O SINDICATO DOS SERVIDORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO.

Apresentação: 28 de Março de 2006
Processo: 28 / 2006
Autor:  Tarcísio Pinheiro
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2006
Última Ação:   Lido em Plenário.
Texto Original

IND 29/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADORDO ESTADO DO ACRE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INCUSÃO DO RAMAL CHICO MENDES (BR 317 - KM 61) NO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO MUNICÍPIO DE CAPIXABA. SENDO QUE A IMPLANTAÇÃO DESSE PROGRAMA IRÁ BENEFICIAR VÁRIAS FAMÍLIA. SEGUE EM ANEXO A LISTA DOS MORADORES QUE SERÃO BENEFICIADOS.

Apresentação: 30 de Março de 2006
Processo: 29 / 2006
Autor:  Dinha Carvalho
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2006
Última Ação:   Lido em Plenário.
Texto Original

IND 30/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR, PARA QUE O MESMO ACIONE AO SETOR COMPETENTE, NO CASO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCAIDO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO RAMAL NOVA UNIÃO KM 25 VILA DO T NO MUNICÍPIO DE SENADOR GUIOMARD. POIS O MESMO IRÁ BENECICIAR AS FAMÍLIAS QUE MORAM NO RAMAL DAS ONÇAS, RAMAL DOS MINEIROS, RAMAL DO PALHAL E RAMAL NOVA UNIÃIO E AINDA CONTARÁ COM A AJUDA DE 8 AGENTES DE SAÚDE QUE JÁ TRABALHAM NO LOCAL.

Apresentação: 30 de Março de 2006
Processo: 30 / 2006
Autor:  Dinha Carvalho
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2006
Última Ação:   Lido em plenário.
Texto Original

IND 31/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, SOLICITANDO QUE O MESMO ACIONE O ÓRGÃO RESPONSÁVEL, NO CASO O DERACRE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A RECUPERAÇÃO DO RAMAL DO GUGEL LOCALIZADO NA ESTRADA DO AMAPÁ EM VIRTUDE DAS PRECARIAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DO MESMO. SENDO QUE NESTE RAMAL ESTÃO LOCALIZADAS TRÊS FAZENDAS DE CRIAÇÃO DE ALEVINO E HÁ TAMBÉM UMA GRANDE ÁREA DE RESERVA AMBIENTAL.

Apresentação: 30 de Março de 2006
Processo: 31 / 2006
Autor:  Dinha Carvalho
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2006
Última Ação:   Lido em Plenário.
Texto Original

IND 32/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ARTIGO 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS – SEOP E O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM, HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA – DERACRE, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM BANHEIRO PÚBLICO NAS IMEDIAÇÕES DA PARADA DE TÁXI DA GAMELEIRA.

Apresentação: 4 de Abril de 2006
Processo: 32 / 2006
Autor:  Helder Paiva
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2006
Última Ação:   Lido em Plenário.
Texto Original

IND 33/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO A SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, MINISTRE CURSO DE NOÇÕES BÁSICAS DE LIBRAS - LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS, AOS INTEGRANTES DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE.

Apresentação: 5 de Abril de 2006
Processo: 33 / 2006
Autor:  Helder Paiva
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2006
Última Ação:   Lido em Plenário.
Texto Original

IND 34/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DERACRE, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE RODOVIÁRIO, PROCEDA À RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS CRÍTICOS DA RODOVIA BR 317, - ESTRADA DO PACIFICO, NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AOS MUNICÍPIOS DE EPITACIOLÂNDIA E BRASILÉIA.

Apresentação: 5 de Abril de 2006
Autor:  Helder Paiva
Texto Original

IND 35/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DERACRE, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE RODOVIÁRIO, PROCEDA À RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS CRÍTICOS DA ESTRADA DO QUIXADÁ, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

Apresentação: 5 de Abril de 2006
Autor:  Helder Paiva
Texto Original

IND 36/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DERACRE, PROCEDA O REINICIO DOS TRABALHOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA AC-475 QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE ACRELÂNDIA E PLÁCIDO DE CASTRO.

Apresentação: 5 de Abril de 2006
Autor:  Helder Paiva
Texto Original

IND 37/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DERACRE, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE RODOVIÁRIO PROCEDA À RECUPERAÇÃO DA RODOVIA AC-10 NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.

Apresentação: 5 de Abril de 2006
Autor:  Helder Paiva
Texto Original

IND 38/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DERACRE, ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE RODOVIÁRIO PROCEDA À RECUPERAÇÃO DA RODOVIA AC-10 NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AS VILAS DO INCRA E DO V, NO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE.

Apresentação: 5 de Abril de 2006
Autor:  Helder Paiva
Texto Original

IND 39/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MINISTRE CURSO DE NOÇÕES BÁSICAS DE LIBRAS – LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS, AOS INTEGRANTES DA CORPORAÇÃO.

Apresentação: 5 de Abril de 2006
Autor:  Helder Paiva
Texto Original

IND 40/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMETNO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIA COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL O AUMENTO DO EFEITO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO.

Apresentação: 5 de Abril de 2006
Processo: 40 / 2006
Autor:  JOSÉ LUIS
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2006
Última Ação:   Lido em Plenário.

IND 41/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIA COM AMAIOR BREVIDADE POSSÍVEL UM MÉDICO(A) GINECOLOGISTA PARA O MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA.

Apresentação: 5 de Abril de 2006
Processo: 41 / 2006
Autor:  JOSÉ LUIS
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2006
Última Ação:   Lido em Plenário.

IND 42/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PROPÕE O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL O AUMENTO DO EFETIVO DA POLICIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE MANOEL URBANO.

Apresentação: 11 de Abril de 2006
Processo: 42 / 2006
Autor:  JOSÉ LUIS
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 2006
Última Ação:   Lido em Plenário.

IND 43/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O DEPUTADO QUE ESTE SUBSCREVE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, APRESENTANDO O ANTE PROJETO DE LEI QUE TRATA DA INSENÇÃO DE ICMS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE REMÉDIOS GENERICOS EM ANEXO, PARA ESTUDO TÉCNICO E DE VIABILIDADE FISCAL.

Apresentação: 12 de Abril de 2006
Processo: 43 / 2006
Autor:  Moisés Diniz
Localização Atual:  SUB SEC ATIV LEGISLATIVA - SALEGIS
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Abril de 2006
Última Ação:   Lido em Plenário.
Texto Original

IND 44/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO SÃO LUIZ DO REMANSO, NO MUNICÍPIO DE CAPIXABA.

Apresentação: 18 de Abril de 2006
Processo: 44 / 2006
Autor:  Helder Paiva
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2006
Última Ação:   Lido em Plenário.
Texto Original

IND 45/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMETAL À MESA DIRETORA, DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, QUE SEJA ENDEREÇADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS E RODAGEM HIDROVIAS E INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - DERACRE, PARA QUE PROCEDA A RECUPERAÇÃO DOS RAMAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SÃO LUIZ DO REMANSO, MUNICIPIO DE CAPIXABA.

Apresentação: 18 de Abril de 2006
Processo: 45 / 2006
Autor:  Helder Paiva
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2006
Última Ação:   Lido em Plenário.
Texto Original

IND 46/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO PARA JUNTO A SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DENOMINAR A DELEGACIA GERAL DE SENADOR GUIOMARD DE DELEGACIA DE POLICIA LUCIMAR LUCENA RAMOS.

Apresentação: 18 de Abril de 2006
Processo: 46 / 2006
Autor:  JOSÉ LUIS
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2006
Última Ação:   Lido em Plenário.

IND 47/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE AORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTENRO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, PARA JUNTO A SECRETARIA DE GESTÃO DO SERVIDOR, SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, QUANTO AO ITEM DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE AGENTE DA POLICIA CIVIL, QUE ESTABELECE A CATEGORIA DE ABILITAÇÃO AB, ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE PRORROGAR O PRAZO PARA OS POSSÍVEIS APROVADOS, MESMO QUE NÃO POSSUAM HABILITAÇÃO TENHAM TEMPO HÁBIL DE PROVIDENCIÁ-LA.

Apresentação: 18 de Abril de 2006
Processo: 47 / 2006
Autor:  JOSÉ LUIS
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2006
Última Ação:   Lido em Plenário.

IND 48/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMENTAL À MESA DIRETORA DE CORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA,AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO A SECRETARIA DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, INTALEM UMA UNIDADE DO PROGRAMA E PROTEÇÃO À VIDA - PRÓ-VIDA, NA BR 364, KM 02, BAIRRO BELO JARDIM II, NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.

Apresentação: 18 de Abril de 2006
Processo: 48 / 2006
Autor:  JOSÉ LUIS
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2006
Última Ação:   Lido em Plenário.

IND 49/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO NA FORMA REGIMETAL À MESA DIRETORA DE ACORDO COM O QUE PRECEITUA O ART. 169 DOR REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, PARA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN, INSTALEM UM SEMÁFORO DE PEDESTRE, NA RUA RIO DE JANEIRO, NO PARQUE DA MATERNIDADE, NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO IVETE VARGAS.

Apresentação: 18 de Abril de 2006
Processo: 49 / 2006
Autor:  JOSÉ LUIS
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Abril de 2006
Última Ação:   Lido em Plenário.

IND 50/2006 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A DEPUTADA QUE A ESTA SUBSCREVE, EM CONSONÂNCIA COM O ART. 169 DA RESOLUÇÃO Nº 86/90 - REGIMENTO INTERNO DA ALEAC, SOLICITA DA MESA ENCAMINHAR A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, JORGE VIANA, A FIM DE QUE SEJA VIABILIZADO ATENDIMENTO AO ÍTEM ABAIXO CITADO: REFORMA DA ESCOLA PEQUENO PRÍNCIPE, SITUADA NO MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA.

Apresentação: 19 de Abril de 2006
Processo: 50 / 2006
Autor:  Naluh Gouveia
Localização Atual:  SECRETARIA EXECUTIVA - SE
Status:  Incluído na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Abril de 2006
Última Ação:   Lido em Plenário.
Texto Original