Requerimento nº 58 de 2007

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2007

Número

58

Data de Apresentação

12/06/2007

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 58/2007

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

REQUEIRO, Á MESA DIRETORA, EM CONSONÂNCIA COM O ART.
174, PARÁGRAFO ÚNICO, LETRA "B",, DO REGIMENTO INTERNO, QUE APÓS OUVIDO O
PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE, SUGERINDO A FORMAÇÃO
DE UMA FORÇA TAREFA, COM A PARTICIPAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR,
RODOVIÁRIA FEDERAL E POLÍCIA FEDERAL, PARA O COMBATE, EM TODO O ESTADO DO
ACRE, DA PROSTITUIÇÃO INFANTIL, CONSIDERANDO FATOS JÁ, LARGAMENTE,
NOTICIADOS PELOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EM NÍVEL NACIONAL E LOCAL,
NOTADAMENTE, POR TER O ESTADO DO ACRE, PRESENTEMENTE, PARTICIPAR DE
CONVÉNIO ATRAVÉS DE ADESÃO, EM PARCERIA NÃO SOMENTE COM O MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, MAS TAMBÉM COM O SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA, HOJE UMA
REALIDADE FORTE .

Indexação

Observação