Projeto de Lei nº 191 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
191
Data de Apresentação
29/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 191/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
191
Ano
2020
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
29/10/2020
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei no 3.642, de 21 de julho de 2020, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para 0 exercício financeiro de 2021, a fim de alterar a Meta de Resultado Primário e alterar e acrescer programas que especifica.
Indexação
Observação