Requerimento nº 46 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2007
Número
46
Data de Apresentação
10/05/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 46/2007
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO A MESA DIRETORA EM CONSONÂNCIA COM O ART. 174, DO
REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE
FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA SR. MÃNCIO LIMA CORDEIRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES
SE O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FDCT VEM RECEBENDO O
REPASSE DE ATÉ MEIO POR CENTO DA RECEITA LÍQUIDA MENSAL PROVENIENTE DO ICMS E
QUANTO REPRESENTA O MONTANTE DO MESMO .
REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE
FAZENDA E GESTÃO PÚBLICA SR. MÃNCIO LIMA CORDEIRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES
SE O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FDCT VEM RECEBENDO O
REPASSE DE ATÉ MEIO POR CENTO DA RECEITA LÍQUIDA MENSAL PROVENIENTE DO ICMS E
QUANTO REPRESENTA O MONTANTE DO MESMO .
Indexação
INFORMAÇÕES SE O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - FDCT VEM RECEBENDO O
REPASSE DE ATÉ MEIO POR CENTO DA RECEITA LÍQUIDA MENSAL PROVENIENTE DO ICMS E
QUANTO REPRESENTA O MONTANTE DO MESMO .
REPASSE DE ATÉ MEIO POR CENTO DA RECEITA LÍQUIDA MENSAL PROVENIENTE DO ICMS E
QUANTO REPRESENTA O MONTANTE DO MESMO .
Observação