Projeto de Lei nº 132 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
132
Data de Apresentação
04/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 132/2020
- 132/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
132
Ano
2020
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
04/08/2020
Dados Textuais
Ementa
Institui o "PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTI-DROGAS, ALCOOL E FUMO" nas escolas da rede púbica de ensino estadual, por profissionais médicos pertencentes ao quadro permanente do estado que exerçam sua profissão nos municípios.
Indexação
Observação