Projeto de Lei nº 113 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
113
Data de Apresentação
23/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 113/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
Local de Origem
Data
23/06/2020
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza a criação da Central de informações sobre pacientes internados na Rede Estadual de Sade durante a pandemia do novo coronavirus - COVID-
19 e dá outras providências".
19 e dá outras providências".
Indexação
Observação