Projeto de Lei nº 106 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
106
Data de Apresentação
17/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 106/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza a realização dos testes diagnósticos do corona vírus - SARS - CoV-2, aos professores e funcionários de instituições de ensino, públicas e
privadas, antes do reinicio de suas atividades no âmbito do Estado do Acre, na forma que menciona".
privadas, antes do reinicio de suas atividades no âmbito do Estado do Acre, na forma que menciona".
Indexação
Observação