Projeto de Lei nº 86 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
86
Data de Apresentação
13/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 86/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o poder executivo a contratar apólice de seguro de Vida para os profissionais de saúde, durante a vigência do decreto n° 5.465, de 16 de
0 marco de 2020.
0 marco de 2020.
Indexação
Observação