Projeto de Lei nº 49 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
49
Data de Apresentação
15/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 49/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2020
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA 0 EXECUTIVO A CRIAR GRATIFICAÇAO PELO EXERCICIO BE ATJVIDADE INSALUBRE E PERICULOSA EM TEMPO DE PANDEMIA (GEAIPTP)
AOS PROFISSIONAIS ATIVOS DA AREA DE SAÚDE, SEGURANA PCJBLICA E CORPO DE BOMBEIROS, ENQUANTO PERDURAR 0 ESTADO DE CALAMIDADE
PUBLICA EM DECORRENCIA DA PANDEMIA DO CORONA VIRUS (COVJD-19), ESTABELECIDO PELO DECRETO No 5496 DE 20/03/2020
AOS PROFISSIONAIS ATIVOS DA AREA DE SAÚDE, SEGURANA PCJBLICA E CORPO DE BOMBEIROS, ENQUANTO PERDURAR 0 ESTADO DE CALAMIDADE
PUBLICA EM DECORRENCIA DA PANDEMIA DO CORONA VIRUS (COVJD-19), ESTABELECIDO PELO DECRETO No 5496 DE 20/03/2020
Indexação
Observação