Requerimento nº 135 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
135
Data de Apresentação
23/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 135/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
Ano
2019
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO a Mesa Diretora, com fulcro nos arts. 174 e 280 da Resolução no 86 de 28 de novembro de 1990 - Regimento Interno da Assembleia
Legislativa do Estado do Acre, a realização de Audiência Pública com prefeitos e presidentes de câmaras municipais, para discutir o Projeto de Lei NO 113/2019, que dispõe sobre Os critérios de distribuição da parcela do (CMS pertencente aos municípios, no dia 29 de outubro, as 8h, nesta Casa.
Legislativa do Estado do Acre, a realização de Audiência Pública com prefeitos e presidentes de câmaras municipais, para discutir o Projeto de Lei NO 113/2019, que dispõe sobre Os critérios de distribuição da parcela do (CMS pertencente aos municípios, no dia 29 de outubro, as 8h, nesta Casa.
Indexação
Observação