Projeto de Lei nº 135 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2006
Número
135
Data de Apresentação
14/12/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 135/2006
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
14/12/2006
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
135
Ano
2006
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
14/12/2006
Dados Textuais
Ementa
"CRIA O MUSEU DE XAPURI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR UMA ÁREA DE TERRAS DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE XAPURI, PARA A SUA INSTALAÇÃO".
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada