Projeto de Lei nº 63 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
63
Data de Apresentação
09/07/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 63/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
2019
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre a Formação de 'Equipes de Apoio' em todas as Escolas Públicas do Ensino Fundamental e fixa outras providências."
Indexação
Observação