Requerimento nº 74 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
74
Data de Apresentação
19/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 74/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
Ano
2019
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Senhor Presidente,
À Mesa Diretora, nos termos do Art 180, na forma do inciso IX do Regimento Interno desta Casa, Solicito INFORMAÇOES referente a quantidade de servidores que atuam diretamente com Assistência à Saúde Mental de pacientes portadores de transtornos mentais e outras patologias ou
agravos correlatos, que recebem a Gratificação de Incentivo à Assistência em Saúde Mental, prevista no inciso WlI, do Art. 14 c/c o Art 22-8, da Lei
Complementar n° 84. de 28 de fevereiro de 2000, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos da Secretaria de
Estado de Saúde do Acre - SESACRE
À Mesa Diretora, nos termos do Art 180, na forma do inciso IX do Regimento Interno desta Casa, Solicito INFORMAÇOES referente a quantidade de servidores que atuam diretamente com Assistência à Saúde Mental de pacientes portadores de transtornos mentais e outras patologias ou
agravos correlatos, que recebem a Gratificação de Incentivo à Assistência em Saúde Mental, prevista no inciso WlI, do Art. 14 c/c o Art 22-8, da Lei
Complementar n° 84. de 28 de fevereiro de 2000, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos da Secretaria de
Estado de Saúde do Acre - SESACRE
Indexação
Observação