Requerimento nº 72 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2019

Número

72

Data de Apresentação

19/06/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 72/2019

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Sim

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

Requerimento

Número

 

Ano

2019

Local de Origem

Poder Legislativo

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Requeremos, nos termos da Resolução n° 224, de 2015, que estabelece normas permanentes e transitórias sobre a criação de Frentes Parlamentares a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades e Institutos Federais de Ensino Superior associação política supra partidária constituída por representantes e membros do Poder Legislativo, destinada a promover a discussão de politicas publicas para o Estado, relativamente a determinado e especifico tema, movimento ou atividade.
Nos termos do art. 50 da Resolução n° 224, de 2015, elenca que a coordenação da frente parlamentar será exercida pelo primeiro signatário da proposta a quem cabe convocar reuniões.

Indexação

Observação