Requerimento nº 72 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
72
Data de Apresentação
19/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 72/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
Ano
2019
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeremos, nos termos da Resolução n° 224, de 2015, que estabelece normas permanentes e transitórias sobre a criação de Frentes Parlamentares a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades e Institutos Federais de Ensino Superior associação política supra partidária constituída por representantes e membros do Poder Legislativo, destinada a promover a discussão de politicas publicas para o Estado, relativamente a determinado e especifico tema, movimento ou atividade.
Nos termos do art. 50 da Resolução n° 224, de 2015, elenca que a coordenação da frente parlamentar será exercida pelo primeiro signatário da proposta a quem cabe convocar reuniões.
Nos termos do art. 50 da Resolução n° 224, de 2015, elenca que a coordenação da frente parlamentar será exercida pelo primeiro signatário da proposta a quem cabe convocar reuniões.
Indexação
Observação