Projeto de Lei nº 36 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
36
Data de Apresentação
29/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 36/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
36
Ano
2019
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
"Institui a Política de Prevenção à violência contra os Profissionais da Educação da Rede de Ensino do Estado do Acre."
Indexação
Observação