Requerimento nº 53 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2019
Número
53
Data de Apresentação
28/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 53/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
53
Ano
2019
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
28/05/2019
Dados Textuais
Ementa
De acordo com o que preceitua o Art. 174, que dispõe sobre o Regimento Interno na Assembleia Legislativa do Acre, apresento à Mesa Diretora o
presente requerimento para que seja realizada sessão temática, a fim de debater a viabilidade econômica e ampliação dos benefícios fiscais concedidos às Áreas de Livre Comércio no Acre.
presente requerimento para que seja realizada sessão temática, a fim de debater a viabilidade econômica e ampliação dos benefícios fiscais concedidos às Áreas de Livre Comércio no Acre.
Indexação
Observação