Projeto de Lei nº 14 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
14
Data de Apresentação
17/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
Ano
Local de Origem
Poder Legislativo
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica no Estado do Acre
e institui a obrigatoriedade da permissão da presença de doulas durante o pré-natal, e nos períodos pré-parto, parto e pós-parto e dá
outras providências
e institui a obrigatoriedade da permissão da presença de doulas durante o pré-natal, e nos períodos pré-parto, parto e pós-parto e dá
outras providências
Indexação
Observação