Requerimento nº 15 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2019

Número

15

Data de Apresentação

19/03/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 15/2019

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

REQUEIRO à Mesa Diretora, na forma disposta no art. 174, inciso 1, alínea "b" e art. 180, VlIl, todos da Resolução n° 86 de 28 de novembro de 1990 -
Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, com fulcro no art. 44, XV e art. 86, § 1, da Constituição do Estado do Acre, que, após consulta ao plenário, sejam convidados os representantes do Grupo Permanente de Planejamento Estratégico - GPPE, com composição disciplinada no art. 90 da Lei Complementar N° 355, de 26 de dezembro de 2018, para prestar esclarecimentos a esta Casa Legislativa acerca da sua atuação e função Institucional no Governo do Estado do Acre

Indexação

Observação