Projeto de Lei nº 42 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
42
Data de Apresentação
04/07/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 42/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"DISPÕE QUE HOSPITAIS E MATERNIDADES DO ESTADO OFEREÇAM AOS PAIS/RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS,ORIENTAÇÕES E TREINAMENTOS BÁSICOS PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE: ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA".
Indexação
Observação