Projeto de Lei nº 22 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
22
Data de Apresentação
14/05/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 22/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUÍ A SEMANA DE ATENÇÃO A GESTANTES,PUÉRPERAS E CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL E PESSOAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE.
Indexação
Observação