Requerimento nº 104 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2017

Número

104

Data de Apresentação

22/11/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 104/2017

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

REQUSI}O 'É MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CONFORME ARTIGO 186, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI DE N°69/2017, QUE VERSA SOBRE: "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NOS CADASTROS, FICHAS, PRONTUÁRIOS E FORMULÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA DO ESTADO DO ACRE, O CAMPO PARA O NOME SOCIAL DE TODAS AS PESSOAS NATURAIS, QUE FAÇAM USO DOS MESMOS E PELO QUAL SÃO RECONHECIDAS'.

Indexação

Observação