Requerimento nº 103 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2017

Número

103

Data de Apresentação

22/11/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 103/2017

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CONFORME ARTIGO 188, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI DE N°63(2017, QUE VERSA SOBRE: "DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O USO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO EM MÁQUINAS, TRATORES E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PERTENCENTES AO ESTADO, E DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DERACRE); SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR (SEAPROF); E SECRETARIA ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E
SANEAMENTO (DEPASA), SECRETARIA DE ESTADO DE LNFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS (SEOP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação