Requerimento nº 103 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
103
Data de Apresentação
22/11/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 103/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE, CONFORME ARTIGO 188, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA RETIRADO DE PAUTA O PROJETO DE LEI DE N°63(2017, QUE VERSA SOBRE: "DISPÕE SOBRE NORMAS PARA O USO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO EM MÁQUINAS, TRATORES E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PERTENCENTES AO ESTADO, E DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DERACRE); SECRETARIA DE ESTADO DE EXTENSÃO AGROFLORESTAL E PRODUÇÃO FAMILIAR (SEAPROF); E SECRETARIA ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E
SANEAMENTO (DEPASA), SECRETARIA DE ESTADO DE LNFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS (SEOP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SANEAMENTO (DEPASA), SECRETARIA DE ESTADO DE LNFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS (SEOP), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação