Projeto de Lei nº 57 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
57
Data de Apresentação
20/06/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 57/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS ESTADOS DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, MARANHÃO, MATO GROSSO, PARÁ, RONDÔNIA, RORAIMA E TOCANTINS, COM O OBJETIVO DE CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO INTERESTADUAL, SOB A FORMA DE AUTARQUIA, DENOMINADA CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA LEGAL.
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA LEGAL.
Indexação
Observação