Projeto de Lei nº 52 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2017
Número
52
Data de Apresentação
08/06/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 52/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
1.197
Ano
2017
Local de Origem
Poder Executivo
Data
30/05/2017
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.129, DE 23 DE MAIO DE 2106, QUE DISPÕE SOBRE
A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE - SEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE - SEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERAÇÃO DE LEI
Observação