Veto nº 3 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto

Ano

2017

Número

3

Data de Apresentação

15/02/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

  • 3/2017

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, NOS TERMOS DO INCISO V DO ART. 78, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO ACRE, DECIDI VETAR INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI N° 160/2015 QUE "INSTITUI A SEMANA DO PROFESSOR." DE INICIATIVA DO DEPUTADO CHAGAS ROMÃO, APROVADO POR ESSA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, EM SESSÃO PLENÁRIA, CONFORME EXPLICITADO NAS RAZÕES ABAIXO.

Indexação

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