Requerimento nº 122 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2016
Número
122
Data de Apresentação
14/12/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 122/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE - ALEAC, COM FULCRO NO ARTIGO 177, INCISO V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 39/2016, DE MINHA AUTORIA, QUE 'DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS, OTORRINOLARINGOLÓGICOS E TESTES VOCACIONAIS PARA OS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Indexação
Observação