Projeto de Resolução nº 8 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2016
Número
8
Data de Apresentação
13/09/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 8/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 25° DA RESOLUÇÃO N° 86190 DO REGIMENTO INTERNO DO LEGISLATIVO PARA ATENDER AO PRINCÍPIO DA SIMETRIA CONSTITUCIONAL.
Indexação
Observação