Projeto de Lei nº 65 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2016
Número
65
Data de Apresentação
16/06/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 65/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENTA: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE PUBLICA E PRIVADA EM TODO 0 ESTADO
DO ACRE A ADOTAREM MEDIDAS PREVENTIVAS,TORNANDO OBRIGAT6RIO UM CARTÃO OU CRACHÁ
DE IDENTIFICA<;:AO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS,PRESTADORES DE SERVIÇOS BEM COMO
ACOMPANHANTE DE PACIENTES E VISITANTES QUE ADENTRAREM NA INSTITUIÇÃO. "
DO ACRE A ADOTAREM MEDIDAS PREVENTIVAS,TORNANDO OBRIGAT6RIO UM CARTÃO OU CRACHÁ
DE IDENTIFICA<;:AO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS,PRESTADORES DE SERVIÇOS BEM COMO
ACOMPANHANTE DE PACIENTES E VISITANTES QUE ADENTRAREM NA INSTITUIÇÃO. "
Indexação
Observação