Requerimento nº 126 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
126
Data de Apresentação
11/12/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 126/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, A MESA DIRETORA, NOS TERMOS DO ART. 174, DA RESOLUÇÃO N. 86/90 - REGIMENTO INTERNO DESSA CASA LEGISLATIVA,QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO GOVERNO DO ESTADO DO ACRE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA EXISTÊNCIA OU NÃO, DE BENEFÍCIOS FISCÃIS DESTINADOS A ATENDER EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS INTERMUNICIPAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE.
Indexação
Observação