Requerimento nº 124 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
124
Data de Apresentação
10/12/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 124/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ACRE,
CONFORME ARTIGO 188, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - RESOLUÇÃO
N. 86/90, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N. 24L2015, DE MINHA AUTORIA, CUJA EMENTA
DISPÕE: "FICA DESTINADA A LOCAÇÃO DE CÍNQUENTA POR CENTO DE TODA A DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA DESTINADA A SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA SER
UTILIZADA EM CAMPANHA DE CARÁTER EXCLUSIVAMENTE EDUCATIVA. "
CONFORME ARTIGO 188, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA - RESOLUÇÃO
N. 86/90, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI N. 24L2015, DE MINHA AUTORIA, CUJA EMENTA
DISPÕE: "FICA DESTINADA A LOCAÇÃO DE CÍNQUENTA POR CENTO DE TODA A DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA DESTINADA A SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA SER
UTILIZADA EM CAMPANHA DE CARÁTER EXCLUSIVAMENTE EDUCATIVA. "
Indexação
Observação